Comissão discute inclusão de deficientes no mercado de trabalho



Acontece neste momento, na sala 9 da Ala Alexandre Costa, audiência pública sobre a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A reunião está sendo realizada pela subcomissão para pessoas com deficiência, presidida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Essa subcomissão faz parte da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Uma das questões a serem debatidas é a dificuldade no cumprimento das cotas destinadas aos deficientes - previstas na Lei 8.213, de 1991. Segundo a assessoria de Lindbergh Farias, em 2009 foram declarados ao Ministério do Trabalho um total de 288.593 trabalhadores com deficiência no mercado formal.

Ainda de acordo com a assessoria, se a cota estabelecida em lei fosse integralmente cumprida, a estimativa é que cerca de 500 mil pessoas com deficiência estariam trabalhando com carteira assinada. Um dos argumentos apresentados pelos empregadores para justificar o não cumprimento da cota é a falta de capacitação profissional dessas pessoas.

Entre os presentes, está o deputado federal Romário Faria (PSB-RJ). Tanto Romário como Lindbergh Farias têm filhas com síndrome de down. Foram convidados para a audiência representantes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Mais informações a seguir



28/04/2011

Agência Senado


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