Comissão vai debater desenvolvimento regional e reforma tributária
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quinta-feira (24), requerimento do senador Tasso Jereissati(PSDB-CE) para a realização de audiência pública sobre as questões de desenvolvimento regionalrelacionadas com a reforma tributária proposta pelo governo.
Para o debate, serão convidados o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy; o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega; os pesquisadores do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais do Ceará (Ipece) Marcos Holanda e da Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Maria Helena Zockun; e o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Paulo Haddad.
Tasso Jereissati afirma, na justificativa, que, além da reforma tributária, estão em discussão no Congresso os vetos presidenciais às leis complementares 124, que recriou a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e 125, que recriou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ambas de 2007. O senador lembra que, de acordo com Bernardo Appy, a proposta de reforma tributária abordaria o tema relativo ao desenvolvimento regional e à chamada guerra fiscal, contemplando, ainda, os itens que foram vetados.
Esses assuntos, segundo Tasso Jereissati, devem ser discutidos pela CDR em conjunto com a Subcomissão da Reforma Tributária, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
24/04/2008
Agência Senado
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