Congresso homenageia Clóvis Bevilácqua



O Congresso Nacional realiza neste momento sessão solene para comemorar os 150 anos de nascimento do jurista Clóvis Bevilácqua, ocorrido em 4 de outubro de 1859. Dois requerimentos solicitaram o evento, de autoria dos senadores Flávio Torres (PDT-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). A sessão está sendo realizada no Plenário do Senado.

Os senadores lembram que Bevilácqua elaborou o Código Civil que vigorou de 1916 a 2002. Para Flávio Torres, o jurista, além de jornalista, escritor e político, foi uma das "mais importantes personalidades da história do direito brasileiro".

"O grande jurista foi responsável por uma intensa produção intelectual, traduzida em uma vasta e valiosa obra com mais de 30 livros, o que lhe rendeu o convite para ser sócio fundador da Academia Brasileira de Letras", disse Flávio Torres. Jereissati também destacou que Bevilácqua "foi um dos maiores juristas do país".

Nascido no Ceará, Bevilácqua formou-se em Direito no Recife (PE). Foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, onde se manteve até 1934. Em 1920, foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no Conselho da Sociedade das Nações. Bevilácqua faleceu no Rio de Janeiro, em 26 de julho de 1944.

Entre suas obras, destacam-se: A filosofia positiva no Brasil (1884); Estudos de direito e economia política (1886); Épocas e individualidades (1889); Teoria geral do direito civil (1890); Lições de legislação comparada sobre o direito privado (1893); e Direito de família (1896).

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29/10/2009

Agência Senado


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