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Congresso restringe porte de arma
BRASÍLIA - A Comissão Mista de Segurança Pública e Violência do Congresso aprovou ontem projetos de lei que acabam com o porte de arma para civis, aumentam as penas para o porte ilegal e obrigam as prestadoras de serviços de telefonia a cadastrar os usuários de telefones celulares pré-pagos.

Os projetos dependem de aprovação pelo plenário do Congresso, o que, segundo integrantes da comissão, deve ocorrer já na próxima semana.

A proibição do porte de arma não atingirá servidores do Executivo que exerçam poder de polícia, oficiais de Justiça, guardas municipais e agentes penitenciários.

Membros do poder federal ou estadual, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas também poderão portar armas. Pessoas que residem em áreas rurais também poderão portar caso comprovem a necessidade.

Em casos excepcionais, como ameaça de morte, poderá ser solicitado à Justiça porte provisório. A posse da arma em casa, de acordo com o projeto, será condicionada a bons antecedentes e comportamento social produtivo.

Quem possui arma na residência terá três meses para se adaptar às novas regras e fazer o registro. Se ela for de uso restrito, deverá ser entregue ao Exército, que também receberá todas as armas apreendidas pela polícia, em um prazo de 48 horas, para que sejam destruídas, e fará o registro das armas dos colecionadores.

Conforme a atual legislação, a pena para crimes relacionados ao porte de arma legal ou ilegal e do fornecimento e comercialização de arma regular ou de uso restrito e proibido era de um a dois anos.

Com o futuro projeto, a pena para quem portar arma registrada e de uso permitido será de detenção de um a três anos. A mesma pena vale para quem utilizar arma de brinquedo como se fosse arma verdadeira para cometer crime. Em caso de porte de arma, acessórios e munição de uso restrito, a pena é de dois a quatro anos.

A pessoa que vender, alugar, ceder ou emprestar arma de uso permitido também sofrerá pena de reclusão de dois a quatro anos. Já para o tráfico de armas, a pena será de seis a dezanos, aumentada em um terço se arma e a munição forem de uso restrito.


O cargo era meu e Inocêncio tomou
Deputado Salatiel Carvalho (PMDB) exige saída de pefelista da Funasa para indicar aliado

O deputado federal Salatiel Carvalho (PMDB), que já tem a pessoa para substituir Giovani Oliveira na superintendência regional da Fundação Nacional de Saúde perdeu a paciência com o líder do PFL na Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira, porque o seu sobrinho ainda não saiu do cargo. "Esse cargo era meu e Inocêncio tomou na porrada", afirmou Salatiel, lembrando a época em que Valério Rodrigues, indicado seu, foi sumariamente demitido da Funasa um dia após ele votar contra o Governo FHC no Congresso Nacional.

"Quem comandou essa ação foi Inocêncio", disse. Em seguida, enfatizou: "Assim não dá. Inocêncio tem que entregar. Não dá para romper com o Governo FHC, fazer discurso de rebelde e ficar com os cargos em Pernambuco". Salatiel destacou já ter a pessoa para indicar, "porque conheço os melhores currículos de Pernambuco". De acordo com o peemedebista, a bancada federal do Estado, leia-se os partidos governistas que fazem parte dela - PMDB, PSDB e PPB - é que vão ocupar os cargos federais que estão sob o comando do PFL.

A estratégia para tomar esses cargos teria sido acertada com o secretário de Projetos Especiais, Sérgio Guerra, embora ele continue a declarar que não tratou nem vai tratar de nenhum assunto que complique a vida da aliança em Pernambuco. Na opinião de Salatiel Carvalho, não há sentido em aceitar que o PFL segure os cargos, porque foi o próprio partido que embarcou na candidatura presidencial da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e resolveu ser solidário com "um ladrão".

Ele se referiu ao marido da governadora, o empresário Jorge Murad, que admitiu recentemente que o R$ 1,34 milhão encontrado na empresa Lunus, de sua propriedade e de Roseana, era do caixa de campanha dela. O deputado federal Severino Cavalcanti (PPB) também ressaltou que "não há mais como ter calma" para esperar o PFL desocupar os postos federais. "Se eles (os pefelistas) não entregarem os cargos, quem insistir em ficar será demitido, como demitiram Roosevelt (Gonçalves) na superintendência do Incra, quando eu votei contra o Governo", acentuou.

Severino Cavalcanti afirmou que essa demissão também resultou de uma ação de Inocêncio Oliveira. "Foi ele quem operou aquilo tudo", declarou. Rossevelt está hoje na delegacia regional do Ministério da Agricultura, uma forma que Severino Cavalcanti encontrou para compensar o seu prejuízo político. "O problema de Salatiel é mais grave, porque ele não recuperou nada", observou Severino Cavalcanti. Segundo o DIARIO apurou, esta delegacia do Ministério da Agricultura é desejada pelo deputado federal Carlos Batata (PSDB). Ele seria outro governista que está trabalhando intensamente nos bastidores, porque, apesar de tucano, não possui nenhum cargo federal em Pernambuco.


PFL sustenta candidatura de Roseana
Jorge Bornhausen negou especulações sobre a substituição da candidata à Presidência

BRASÍLIA - O presidente do PFL, senador licenciado Jorge Bornhausen (SC), negou que o partido esteja fazendo qualquer negociação para substituir a candidatura de Roseana Sarney (PFL-MG) por outro nome à Presidência da República. "Quem fala pelo partido sou eu", afirmou Bornhausen dizendo que ele não está realizando nenhuma gestão nesse sentido.

Ele disse que Roseana tem condições de recuperar os votos perdidos e minimizou notícias publicadas nos jornais de ontem, segundo as quais a governadora estaria fora da disputa. "No dia em que os jornais disserem que acabou a candidatura e ela estiver acabada por isso, não haverá necessidade de democracia nem de eleição", afirmou Bornhausen.

O senador afirmou também que o partido não trabalha com um limite de intenções de voto nas pesquisas abaixo do qual a candidatura de Roseana Sarney seria substituída. "Eleição não é matemática nem aritmética. Aritmética a gente faz depois do pleito", afirmou.

Bornhausen fez questão de divulgar a agenda de candidata de Roseana. Ele disse que no dia 25 Roseana irá à Bahia participar da entrega do prêmio Luís Eduardo Magalhães e no dia 26 participará de inauguração das instalações da Alcoa, no Maranhão.

NO ATAQUE - Ao mesmo tempo, a direção do PFL decidiu atacar tudo e todos para tentar contornar a crise que tomou conta do partido. Na Câmara, requereu ao Conselho de Ética a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Márcio Fortes (RJ), secretário-geral do PSDB; no Senado, aprovou requerimento para ouvir o diretor-geral da Polícia Federal, Agílio Monteiro, e dois delegados a respeito do vazamento de informações sobre as investigações na empresa da governadora Roseana Sarney e seu marido Jorge Murad.

Jorge Bornhausen não descartou a possibilidade de pedir uma CPI para investigar se houve uma operação montada por dirigentes do PSDB para prejudicar a candidatura de Roseana. Os dirigentes do PFL falam ainda em medidas judiciais para apurar o vazamento das informações. O depoimento de Agílio e dos delegados ocorrerá na semana que vem, em sessão secreta.


Tribunal pede proteção para corregedora
BRASÍLIA - A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar o atentado contra Cláudio Cisne Cid, de 31 anos, filho da corregedora-geral de Justiça Maria Helena Cisne Cid, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ), que investiga indícios de corrupção na Corte.

Na semana passada, a corregedora encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça um relatório em que a ponta delitos que estariam sendo praticados por juízes e advogados.

O diretor-geral da PF, Agílio Monteiro, garantiu que a juíza e sua família já estão sob proteção de agentes federais. O pedido de proteção foi encaminhado ontem pelo presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, ao ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira.

O filho da juíza sofreu um atentado na noite de terça-feira, no sul do Espírito Santo, entre as cidades de Mimoso do Sul e Cachoeiro. O carro de Cláudio foi seguido e atingido por um tiro, mas ele não foi ferido.


Conta de luz deve subir 15% em abril
Terceiro aumento de energia nos últimos quatro meses atinge os 2,1 milhões de usuários da Celpe

O gerente comercial da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Ricardo Galindo, disse ontem que o reajuste nas contas de luz será de aproximadamente 15%. Os novos preços, que atingem todos os 2,1 milhões de clientes da empresa, passam a vigorar a partir de 1º de abril, quando o contrato de concessão entre a distribuidora e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) completa aniversário. Em março do ano passado, a empresa reajustou suas tarifas em 14,95%. Este será o terceiro aumento no preço da energia nos últimos quatro meses.

A Celpe já enviou sua planilha de custo à Aneel e espera que a autorização para o reajuste ocorra até a próxima semana. Na planilha, a empresa revela, entre outros pontos, as despesas que teve com impostos, custos de operação e manutenção do sistema elétrico e, claro, o aumento no preço da energia que compra à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Para autorizar o aumento de preço, a Aneel também leva em conta a inflação acumulada no período.

Para permitir a reposição das perdas financeiras que as empresas do setor elétrico tiveram com o racionamento, o Governo federal autorizou, em dezembro passado, o aumento de tarifas de 2,9% para consumidores residenciais e 7,9% para indústrias e estabelecimentos comerciais. Além disso, desde janeiro passado, todos os consumidores - com exceção dos de baixa renda - são obrigados a pagar uma espécie de seguro contra apagão. De acordo com o seguro, o consumidor paga R$ 0,0049 por cada quilowatt/hora (kWh) gasto.


Supermercado descumpre ordem de colocar etiqueta
Fiscalização da Justiça continua hoje no Bompreço e Lojas Americanas

Os supermercados ainda não estão atendendo a determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em relação à colocação das etiquetas nos produtos. Um dia após a ordem judicial para que oficiais fiscalizassem as cinco redes de supermercados com lojas em Recife - três unidades já foram vistoriadas, Carrefour, Pão de Açúcar e Comprebem - em nenhuma delas a etiquetagem está 100%. Hoje, será a vez do Bompreço e das Lojas Americanas passarem pelo crivo dos oficiais de Justiça.

Na loja do Pão de Açúcar vistoriada, localizada na avenida Domingos Ferreira, apenas as bebidas alcóolicas estavam com os preços afixados. Além delas, alguns frios comercializados por quilo, e que tradicionalmente já têm o valor na embalagem, estavam dentro do padrão exigido pela Justiça. No Comprebem da Avenida Caxangá a situação era diferente. Pelo menos 95% dos itens à venda estavam com as etiquetas. Primeiro a ser vistoriado, ainda na terça-feira à noite, o Carrefour estava praticamente na mesmasituação do Pão de Açúcar. Além dos destilados, etiquetou alguns produtos em oferta, os eletrodomésticos, os discos e os livros.

No final da tarde de ontem, a Central de Mandados (Cemando) do TJPE havia recebido o relatório dessas três últimas visitas. O documento será encaminhado hoje ao juiz da 5º Vara Cível, Luíz Mário Moutinho, autor da ordem de fiscalização. Ele explicou que só após receber o resultado das cinco visitas, fará uma análise e enviará às partes envolvidas. Que são as cinco redes de supermercados e a Associação em Defesa da Cidadania e dos Consumidores (Adecon). A partir daí, eles terão cinco dias para apresentar seus argumentos.

Só após receber a defesa o juiz decidirá se vai ou não aplicar a multa diária de R$ 10 mil por descumprimento da lei, em cima de cada rede. "Não posso adiantar qual será o parecer antes de receber a defesa de ambas as partes", disse. Luíz Mário Moutinho ressaltou que a multa, se aplicada, será retroativa ao dia 28 de fevereiro. Essa era a data limite para que ascinco redes etiquetassem todos os produtos da loja. Considerando que a penalidade fosse hoje, cada rede infratora teria que pagar R$ 150 mil.

Já contando com a oportunidade de defender a ação movida por ela, a Adecon ingressou com duas petições pedindo a cobrança da multa. Para isso, se valeu de matérias veiculadas na Imprensa, comprovando o não cumprimento da ordem judicial. "A Adecon já havia constatado que os produtos não estavam sendo etiquetados. Agora temos provas e as encaminhamos à Justiça", comentou a diretora da Adecon, Rosana Grimberg. A associação está à frente de uma ação para que essas cinco redes etiquetem os produtos das lojas localizadas em Recife.


Artigos

Crime de responsabilidade
José Geraldo Carneiro Leão

A Emenda Constitucional número 30/2000, acresce o artigo 78 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo qual diz que os precatórios pendentes e aqueles cujas ações foram movidas até 31 de dezembro de 1999, serão liquidados em suaves prestações anuais (iguais/sucessivas), em dez anos. Exclui, entretanto, expressamente, os créditos de natureza alimentar dessa forma parcelada de pagamento.
A mesma Emenda dá nova redação ao artigo 100, da CF/88 e, no estreante inciso 5o, capitula como crime de responsabilidade, atribuído ao Presidente do Tribunal competente, por ato comissivo ou omissivo, se e quando, de algum modo, retardar/tentar frustrar a liquidação de precatório. Merece comentário esses dois aspectos da Emenda.

O primeiro repete tentativa que já não deu certo. A intenção anterior era aliviar os cofres do estado de São Paulo com a liquidação de precatórios pendentes/vencidos e foi normada pela Assembléia Nacional Constituinte. O resultado foi desastroso: o aumento considerável do débito público. O prazo de pagamento parcelado exauriu-se novamente e a divida aumentou, face à atualização monetária e os juros reais. Agora, o prazo é de dez anos. Contudo, há um esdrúxulo caso de ambivalência, flagrantemente inconstitucional liquidação em parcelas e liquidação por inteiro, ambos conferidos à Fazenda Pública. Entretanto, sendo, o crédito, de natureza alimentar, torna sua liquidação de uma só vez.

Para exemplificar, ação por reparação de danos materiais, contra a União Federal: o processo tem seus trâmites conhecidos, com prazos/recursos e atividade profissional de advogado. Condenada a ré, também, lhe é imposto pagar honorários advocatícios.

Cria-se, assim, inusitada situação pois, o crédito do vencedor, que não é de caráter alimentar, tem pagamento parcelado; já o valor dos honorários advocatícios ( de nítida natureza alimentar), deve constar, por inteiro, da proposta orçamentária até 01 de julho e solvido no ano seguinte. Note-se que lei dá ao causídio autonomia para executar seus honorários (Estatuto da OAB). Seria o caso de dois requisitórios?

O segundo aspecto em comento é, agora, a Emenda Constitucional já que, preceituando norma penal, elege como crime de responsabilidade atos do Presidente do Tribunal competente que venham retardar/tentar frustrar a liquidação de precatório.

Processualmente, o juiz da ação é o juiz da execução, porém, quando sucumbe a Fazenda Pública, a atividade judicante do magistrado, na execução, vai até à remessa do precatório ao Tribunal. O presidente da Corte, agora, comanda os atos administrativos objetivando a completa liquidação, até o seu final e, quando o ente público frusta o pagamento do “quantum”” devido, cabe ao Presidente da Corte tornar as providências firmes e adequadas, sob pena ser responsabilizado criminalmente.

Para finalizar, a norma do inciso 5o, do artigo 100, da Carta Magna, desta feita, veio atribui responsabilidade penal direta ao próprio Presidente do Tribunal, que tem atribuição administrativo-funcional de por fim a todo processo judicial. Porém, caso venha tomar o outro rumo, retardando ou frustrando a liquidação do que restou julgado, há de responder criminalmente. O artigo 319 do Código Penal, que define o crime de prevaricação, aplica pena de detenção a quem retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei , objetivando satisfazer interesse de quem quer que seja ou ainda agindo, tendo por móvel, sentimento pessoal, inclusive de cunho ideológico.


Colunistas

DIÁRIO POLÍTICO – Divane Carvalho

O óbvio ululante
A maioria das pessoas tem dificuldade para entender o óbvio. O óbvio ululante, como dizia Nelson Rodrigues, para definir aquilo que salta aos olhos e mesmo assim não se enxerga. Foi o que aconteceu com os pefelistas no episódio de Roseana Sarney. Os caciques do partido não notaram que o País mudou, houve renovação no Ministério Público, a sociedade está mais organizada e a Imprensa ganhou força. Enquanto isso, a legenda adoecia fazendo a micro política de antigamente. Por isso não entenderam os avisos enviados pelo governo FHC, de que o PFL estava na linha de fogo, e foram vários. Quando o Palácio do Planalto deu uma rasteira em Inocêncio Oliveira (PFL-PE) e elegeu Aécio Neves (PSDB-MG) presidente da Câmara dos Deputados, por exemplo. Ou quando não mediu pressão para forçar a renúncia de Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) no caso da violação do painel eletrônico do Senado. Nem aquela imagem do aliado Jader Barbalho (PMDB-PA), algemado, acusado de desviar recursos da Sudam alertou o PFL, quebancou a pré-candidatura da governadora do Maranhão fazendo de conta que não via o marido dela, Jorge Murad, e os perigos que isso representava. Tanta dificuldade para compreender o óbvio fez o PFL perder o atestado de raposa, com o qual a legenda costumava sair de situações complicadas, como várias vezes aconteceu, firme e forte. Outros tempos, onde os pefelistas se orgulhavam de lavar a roupa suja em casa. Agora, são obrigados a fazer isso em praça pública, com o Brasil inteiro assistindo pela internet, em tempo real.

Humberto Costa(PT) não poderia ter escolhido pior momento para começar sua campanha ao Governo do Estado. Apesar do intenso tiroteio que está aí o petista não teme uma bala perdida e cumpre uma longa agenda sábado e domingo, em Garanhuns e Caetés

Peixe
Roberto Peixe era o retrato da animação, terça-feira, comemorando o aniversário do Recife no Marco Zero. Vestindo as cores da Mangueira, o presidente da Fundação de Cultura da PCR conseguiu dançar maracatu com passos de ciranda, confuso como um peixe fora d'água.

Explicação
Antes que algum pefelista fique procurando chifre em cabeça de cavalo André de Paula, do PFL (foto), faz questão de esclarecer: quando fala que o partido não terá candidato laranja, não está descartando Joaquim Francisco. Pelo contrário. Reitera que, se o PFL tiver candidato, será pra valer.

Ajuda
Romário Dias (PFL) acha que Marco Maciel deve ser senador mas diz que pode ajudá-lo se ele resolver voltar à Câmara dos Deputados: "Tenho municípios meus que votarão nele para deputado federal", avisa o presidente da Assembléia.

Resposta
José Anchieta Santos nega que tenha dito que não sairia da diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama graças a Sérgio Guerra (PSDB). Informa que não é mais filiado ao PFL e que foi para esse cargo a convite do presidente do Instituto, Hamilton Casara, do PSDB.

Renúncia
Hélio Seixas (PTB) está revoltado com a possibilidade de Djalma Seixas, seu filho, apoiar a reeleição de André Campos (PTB) para a Assembléia. E ameaça renunciar ao mandato de vereador se isso acontecer. Hélio Seixas até hoje não digeriu ter perdido o comando do PTB para os Campos.

Clima
Na Assembléia, deputados da base aliada a Jarbas Vasconcelos admitem que é de final de governo o clima no Palácio do Campo das Princesas, por conta da crise do PFL e da resolução do TSE que verticalizou as coligações. Se já não era fácil administrar com a aliança, agora então, ficou pior.

Contagem
Faltam 22 dias para Jarbas Vasconcelos decidir se fica no Palácio do Campo das Princesas para disputar a reeleição ou cumprir o mandato até o último dia ou se desincompatibiliza do cargo para disputar uma vaga no Senado.


Editorial

EFEITO BIN LADEN

Não é novidade o Estado Maior americano dispor de estudos sobre a hipótese do uso de artefatos nucleares. Durante o período da Guerra Fria, vários planos tornaram-se conhecidos. E, dependendo da situação, sofriam atualização permanente. Vale lembrar o caso da crise dos mísseis de Cuba. Na ocasião, o Mundo chegou à beira do cataclismo nuclear. Superada a bipolarização mundial, Washington não desativou os projetos estratégicos. E, certamente, com o atentado ao World Trade Center, adequou-os à nova situação de antagonismo que se configurou.

Não surpreende, pois, a existência do relatório do Departamento de Estado Americano que vazou para a imprensa no fim de semana. Nele consta que os Estados Unidos estão dispostos a usar armas nucleares no combate ao terror sempre que se sentirem ameaçados por esse tipo de artefato. China, Rússia, Irã, Iraque, Síria e Líbia seriam possíveis alvos.

Se não surpreende, o documento preocupa. Não tanto pelo teor. Mas, sobretudo, por estar em mãos de George W. Bush. O presidente americano é homem belicoso. A guerra lhe proporcionou grandes dividendos políticos. Legitimou-lhe o poder. Dá-lhe popularidade. Contribui para a recuperação da economia do país. O investimento na indústria bélica beira US$ 1 bilhão por dia.

A reação ao relatório não tardou. China, Irã e Rússia revelaram surpresa e indignação. O secretário de Estado, Colin Powell, apressou-se em explicar que os planos vazados são de contingência. Tratam de questões conceituais. Não seriam de uso imediato. O país só apelaria para o recurso extremo se necessário.

Em suma: não é inverossímil a hipótese da guerra nuclear localizada, onde seriam utilizadas ogivas de menor capacidade. A evolução da luta antiterror introduziu o conceito de bomba atômica de pequena escala. Apesar do nome, a arma tem inaudito poder destrutivo. Sua eficácia pode ultrapassar a das bombas jogadas em Hiroshima e Nagasaki. A primeira vítima pode ser o Iraque. O ataque, se se concretizar, deverá ocorrer em novembro. Nesse mês, haverá eleições parlamentares nos Estados Unidos.

O Mundo sente-se inseguro. Está diante da mais formidável máquina bélica do Planeta, comandada por grupo que venera a guerra.

O enorme poder americano corre risco de se tornar arbitrário nas mãos de um governo que não respeita acordos, se norteia pela força militar e acredita em opções nucleares. Pior: governo que precisa da guerra para manter a popularidade. É um dos efeitos Bin Laden.


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03/14/2002

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