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Contas de Arraes devem ser aprovadas
Deputados da base do Governo Jarbas garantem que darão voto favorável na próxima quarta-feira

A bancada governista deve se unir à bancada de oposição e aprovar as contas do exercício financeiro de 1996 do ex-governador Miguel Arraes (PSB), mesmo confrontando com os interesses da cúpula do governo Jarbas Vasconcelos (PMDB). Uma pesquisa informal feita pelo DIARIO indica que o número de deputados contrários à matéria não ultrapassa uma dezena. Mais da metade dos parlamentares tende a avalizar as contas do ano em que foi realizada a operação dos precatórios. A Assembléia tem 49 deputados. Para aprová-las, bastaria a maioria dos votos, desde que 25 parlamentares estivessem presentes.

De acordo com o Regimento Interno, irá à votação o relatório da Comissão de Finanças, que, por 8 a 0, opinou pela rejeição das contas. A Comissão é presidida pelo pefelista Geraldo Coelho. Já declararam seus votos Augusto César e Pedro Eurico (ambos do PSDB); José Marcos (PFL), atual presidente da Comissão de Justiça; Marcantônio Dourado e Geraldo Melo (PMDB). Eles pretendem derrotar o parecer da Comissão.

Além desses, acredita-se que ex-socialistas como Sérgio Pinho Alves, Israel Guerra e Fernando Lupa, todos tucanos, reforçarão o resultado da votação favorável a Arraes. Deve-se considerar que é de praxe se aprovar contas de governadores, mas há de se considerar que este caso é diferenciado por ter munido os jarbistas durante anos. A líder do Governo, Tereza Duere (PFL), garantiu que, como não considera o assunto como sendo "de Governo", não pretende uniformizar os votos.

As contas de Arraes chegam à pauta da Assembléia Legislativa na próxima quarta-feira, segundo confirmou, ontem, o presidente da Casa, Romário Dias (PFL). A data foi estabelecida após um impasse gerado pela oposição e por alguns governistas diante da chegada das contas de Jarbas Vasconcelos (PMDB), de 99.

Na quinta-feira da próxima semana, o presidente promete levar ao plenário as contas relativas ao ano de 1998 do ex-governador socialista. Apesar de elas não terem sido motivo de polêmica, também estavam engavetadas na Assembléia. Até a quarta-feira, osdeputados da oposição farão um trabalho cuidadoso para evitar o "assédio" do Governo. O deputado Guilherme Uchôa (PDT) - que tomou as rédeas do processo enquanto o líder da oposição José Queiroz (PDT) retorna de uma viagem - já compôs o seu discurso.

Uchôa defenderá o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado, que recomendou a aprovação. "A avaliação técnica só serve quando é favorável ao Governo, como na BR-232? acho que temos que seguir a orientação do órgão consultivo", sustentou.


Prazo de João Paulo surpreende equipe
Secretários candidatos em 2002 não sabiam que tinham até o fim do mês para formalizar saída do governo

Os secretários candidatos foram surpreendidos ontem com a recomendação do prefeito do Recife, João Paulo (PT), de que todos os auxiliares do primeiro escalão comunicassem até o final deste mês a pretensão de disputar ou não a eleição em 2002. A exigência segundo o petista, faz parte da reformulação e montagem da nova equipe. Os titulares das pastas informaram ontem que não houve uma circular comunicando a decisão do prefeito. Os candidatos, de acordo com a lei eleitoral, têm até abril para deixar cargos públicos.

O secretário de Administração, Danilo Cabral (PSB), que deve concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa, alegou que estava viajando e que só soube da notícia pelos jornais. "Na próxima semana vou conversar com prefeito para saber qual será sua orientação. Como chefe do Executivo, ele tem o poder discricionário para decidir", informou.

Na avaliação do secretário de Assuntos Jurídicos, Maurício Rands (PT), o prefeito não está pressionando sua equipe. "Não houve um comunicado formal, mas acho normal a recomendação. Para fazer a montagem do secretariado não é algo tão simples. Eu já disse a ele (João Paulo) anteriormente que era candidato", afirmou Rands, acrescentando que a atual equipe da PCR deseja que a administração dê certo. "Essas coisas são construídas no diálogo", disse.

O secretário de Desenvolvimento Econômico , Waldemar Borges (PPS), informou ontem que não havia decidido se seria candidato ou não a deputado estadual em 2002. "Não sei se terei condições de concorrer. É preciso verificar o espaço eleitoral, analisar o trabalho que estou fazendo aqui. São vários fatores que terei de ponderar. Minha candidatura é mais uma conclusão da Imprensa. Vou decidir até o final do mês", disse. Ele considerou correta a posição do prefeito de pedir uma posição formal de cada secretário em relação à campanha do próximo ano. "Acho prudente para saber que tipo de providências serão tomadas para não haver quebra de continuidade dos trabalhos", explicou.

O secretário de Saúde do Recife, Humberto Costa, informou não ter opinião formada sobre a posição do prefeito. Humberto concorre a vaga de governador do Estado pelo PT. "É uma opinião dele. João Paulo deve estar preocupado para não perder a qualidade dos trabalhos. Tem governo que acha melhor pedir os cargos mais cedo. Fernando Henrique fez isso", lembrou.

Segundo o prefeito, o preenchimento das vagas com as saídas dos secretários seguirão rigorosos critérios de seleção. Anteontem ele afirmou que não poderia encontrar substitutos que não estivessem no mesmo nível dos atuais secretários de sua equipe.


PCR conclui edital do lixo com atraso
Contrato a ser firmado pela Prefeitura do Recife com empresas de limpeza urbana é de R$ 193 milhões

Com um atraso de mais de 50 dias, o novo edital de licitação para contratação das empresas que prestarão serviço de limpeza urbana ao Recife deverá ser publicado até o final do mês. A informação é do presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), Francisco Lira. "Fizemos novas análises e decidimos realizar modificações. Todo o processo foi reavaliado e as planilhas de custos refeitas", contou Lira, sem deixar claro porque a PCR resolveu gastar tanto tempo nesta etapa - não prevista nos planos de trabalho do Executivo municipal.

Pelo menos no dia 1º de outubro último, data em que foi realizada a audiência pública necessária à licitação, divulgou-se que o edital seria publicado dentro de 15 dias úteis. A audiência, procedimento exigido em processo de licitação que envolvem contratos superiores a R$ 150 milhões - segundo Lei das Licitações (nº 886/93) - havia sido ignorada pela PCR num primeiro edital, lançado em agosto. O contrato a ser firmado é de R$ 193 milhões e tem validade de cinco anos.

Com a falha, o edital foi revogado pela própria PCR que antecipou-se a uma inevitável decisão do Tribunal de Contas do Estado. O TCE estava concluindo uma auditoria no edital e iria exigir a anulação do mesmo pelo fato da não-realização da audiência pública.

Segundo Francisco Lira, com a publicação do novo edital "nos primeiros dias de dezembro", o processo deve ser concluído em janeiro. "Geralmente são necessários 40 dias". Ele destaca que a PCR não quer provocar nova polêmica, como a ocorrida em setembro, que culminou com a invalidação do edital. "A análise, que está sendo finalizada, está exigindo muito cuidado. Além da questão da audiência, outras orientações do TCE estão sendo seguidas para evitar novos questionamentos".

Com o adiamento da divulgação do edital, a PCR teve de fazer novo contrato de emergência com as empresas que prestam o serviço ao Recife (Kael, Andrade Guedes e Enterpa) em 15 de outubro. É que naquela data venceu o contrato provisório que a Prefeitura havia firmado em janeiro com as empresas. "Esse contrato se estende rá até o término da licitação", informa Lira.


David Capistrano ganha perfil da AL
O jornalista Marcelo Mário de Melo entregou, ontem, ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Romário Dias, os originais do livro sobre o ex-deputado David Capistrano. É o último dos 22 volumes do projeto Perfil Parlamentar Século XX entregues pelos autores e que será lançado no próximo dia 17, junto com os livros de Andrade Lima Filho, Gilberto Osório, Paulo Guerra e Ruy de Ayres Belo. O projeto tem o apoio do DIARIO DE PERNAMBUCO.

Na próxima terça-feira, em solenidade pública no plenário da Assembléia Legislativa, serão lançados os livros sobre Walfrêdo Siqueira, escrito pelo jornalista Ivanildo Sampaio, e Carlos de Lima Cavalcanti, de Ayrton Maciel.

Já foram lançados os volumes de Agamenon Magalhães, Estácio Coimbra, Paulo Cavalcanti, Antônio Souto Filho, Barreto Guimarães, Mário Melo, Oswaldo lima filho, José Francisco, Nilo Coelho, Orlando Parahym e Francisco Julião (este escrito pelo repórter especial do DIARIO Vandeck Santiago).

Nos dias 13 e 17 deste mês serão lançados os livros sobreJoão Cleofas, Nilo Pereira, Joaquim Falcão, Pereira da Costa, Andrade Lima, David Capistrano, Gilberto Osório, Paulo Guerra e Ruy de Ayres Bello. Três mil exemplares de cada edição serão distribuídos com escolas públicas e bibliotecas. A iniciativa, encampada pelo presidente da AL, deputado Romário Dias (PFL), visa resgatar a atuação de algumas das lideranças mais importantes de Pernambuco. Todos foram escritos por jornalistas convidados.


Joaquim e Jarbas têm conversa reservada
Ainda com a firme disposição de sair candidato a senador pela chapa oficial do Palácio do Campo das Princesas em 2002, o deputado federal Joaquim Francisco (PFL) teve uma conversa cercada de mistérios, anteontem, com o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Provocado sobre o assunto, o pefelista admitiu o encontro, mas não deu nenhuma pista sobre o que eles falaram. Limitou-se a dizer que foi tratar de ações do governo nos municípios onde ele tem redutos eleitorais.

"Eu, como todos da aliança, aceitei o prazo de só definir as coisas em março do próximo ano, porque, de fato, o cenário é de incertezas, nem os palanques presidenciais estão claros", afirmou Joaquim. Ele lembrou que nem mesmo o governador definiu se será candidato à reeleição. E ponderou que boatos de que ele não teria mais compromisso com algumas bases municipais, porque seria candidato a senador, já estavam lhe causando estragos.

"Em 98, eu não briguei pelo Senado, mas em 2002 eu vou brigar. Só que, por enquanto, estou é cuidando da minha eleição de deputado federal", salientou o ex-governador. Na frente dele, no entanto, está o vice-presidente Marco Maciel (PFL), que já deu todos os sinais de que não vai abrir mão do Senado na chapa jarbista. O encontro de Joaquim com Jarbas foi vazado no mesmo dia em que surgiu a versão de que ele faltou à votação na Câmara do projeto que permite a flexibilização das leis da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

O deputado garantiu que foi à Brasília na terça-feira justamente para não se ausentar dessa votação e votou a favor do projeto.


Artigos

Dois destaques editoriais
Roberto Cavalcanti de Albuquerque

ENSAÍSTA

Vêm sendo relativamente magras, neste 2001, prestes a findar-se, tanto a produção editorial de Pernambuco quanto, sobretudo, a do Brasil. Mormente quando comparadas às do ano 2000, marcado pelos signos do final do milênio e dos cinco séculos do Descobrimento e, entre nós, pelo centenário do nascimento de Gilberto Freyre. Despontam nelas, porém, com mérito e brilho, no caso pernambucano, a publicação mensal Continente Multicultural (Recife, Cepe, n 1: jan. 2001; n 11: nov. 2001); e, no brasileiro, o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (Rio de Janeiro, Objetiva, 2001, 1a. ed.: 2.925p.). Continente Multicultural (editada por Mário Helio) é uma revista de agenda cultural aberta e dinâmica, polivalente em seus conteúdos, diversa nas formas de abordá-los. Sua dilatada temática incorpora a história e a pré-história, o livro, a literatura e a vida literária, o patrimônio cultural, a arquitetura e as artes visuais, o teatro, o cinema e a música, a educação, a política, inclusive internacional, e muito mais (sem esquecer a culinária, presente na coluna intitulada Sabores pernambucanos, muito bem confiada a Maria Lectícia Monteiro Cavalcanti).

Pretende ter interesses, além de estaduais e nacionais, também universais. Mais é, ao mesmo tempo, gostosamente pernambucana. Em certas ênfases históricas (como a idealização de certos passados, o Brasil holandês, por exemplo, em especial o período nassoviano, mesmo quando desmitificado na entrevista do historiador holandês Ernst van den Boogaart, publicada na revista). Ao valorizar (por que não?) personalidades e artistas locais, alguns já consagrados, no Brasil e no Exterior. Ou ao abordar certos temas sob óticas muito peculiares: Caetano Veloso versus Joaquim Nabuco; a origem pernambucana do Quincas Berro D'água, de Jorge Amado. Ademais, Continente (assim alguns vêm chamando, por necessidade de concisão, o excelente periódico) vem, ao longo de onze meses de vida, mantendo-se fiel a um bom projeto gráfico: hábil em combinar imagens e textos; variável na configuração de suas páginas, simples ou duplas; suficientemente bem-comportado para conferir a seus sucessivos números bastante harmonia e identidade visuais.

O Dicionário Houaiss é empreendimento ciclópico. Levou quinze anos para ser produzido, envolvendo equipe, dirigida pelo filólogo Antônio Houaiss (até 1999, ano de sua morte), de 34 redatores, entre lexicógrafos, morfoligistas, etimologistas, datadores, editores e tradutores, além de 43 especialistas externos (nas várias áreas do conhecimento) e colaboradores de Portugal (onde será também editado) e outros países de fala portuguesa. A obra registra 228.500 unidades léxicas, e não privilegia tempos históricos, países ou regiões, pretendendo ter alcance amplamente lusofônico ao incorporar palavras ou locuções dos crioulos orientais e africanos já incorporadas à literatura de expressão portuguesa. Com projeto gráfico competente e inovador, impresso com esmero na Itália, equivale sozinho a vários dicionários, pois possui, para cada verbete, campos indicativos da pronúncia, datação (primeiro registro conhecido), conteúdo e definições (inclusive informação enciclopédica, que às vezes se ressente da necessária precisão conceitual), gramática, etimologia, sinônimos, antônimos, coletivos, homônimos, parônimos, além de outros registros. O Houaiss veio para ficar. Será referência e consulta obrigatórias, aquém e além-mar.


Colunistas

DIARIO Político

O Estado como patrão
Roberto Freire (PPS-PE) acha que haverá reação no Senado ao projeto aprovado na Câmara Federal que flexibiliza a CLT, fazendo com que acordos coletivos entre patrões e empregados prevaleçam sobre o que determina a legislação trabalhista. O senador diz que PPS e PMDB são contrários à flexibilização porque isso não resolve o problema do desemprego no País, mesmo reconhecendo que as mudanças previstas são pequenas. E lembra que essa experiência já foi feita na Argentina, sem resultados, e na Alemanha um sistema semelhante também não aumentou o número de vagas no mercado de trabalho. A alteração prevista na CLT, na verdade, não representa uma mudança pequena como acredita Freire, porque ela estabelece que uma exceção- o acordo entre trabalhador e empregador- se transforme em regra, o que representa uma mudança da água para o vinho. Depois, como os sindicatos no Brasil são fracos e não agüentam pressão, com raras exceções, negociar os direitos dos trabalhadores, que permanecem inalterados, como pagamento parceladode férias e 13º salário, descanso em qualquer outro dia da semana e não apenas no domingo, hora extra e adicional noturno, será sempre um risco para o trabalhador. Mas como a grande maioria dos parlamentares teve ou tem o Estado como patrão, que torra o dinheiro dos contribuintes sem remorso, o projeto deve ser aprovado no Senado, mesmo que alguns senadores façam eloqüentes discursos de protesto.

João Paulo faz reunião da Coordenação de Governo, hoje, às 14h30, na PCR. A pauta não foi anunciada, mas o prefeito e seus auxiliares devem ter muito o que conversar

Campanha

O PSDB decidiu fazer uma pré-convenção em fevereiro, para escolher o candidato a presidente da República. Os tucanos votarão em José Serra, Paulo Renato, Dante de Oliveira ou Tasso Jereissati, que mal cabem no ninho. Se não surgirem outros nomes até lá.

Brincadeira

Antônio Luiz Neto (PSDB) não gostou da nota publicada, aqui, dizendo ele levaria a panela de oferendas à Iemanjá, dia 8, usando salva-vidas porque no ano passado ia se afogando. O vereador diz que essa história foi só uma brincadeira do seu colega, Jorge Chacrinha (PSC) e pegou mal para ele.

Comunicação

Aécio Neves (PSDB-MG) quer encerrar o ano legislativo instalando o Conselho de Comunicação Social, um fórum de controle da programação das emissoras de rádio e TV. Isso vai terminar numa grande confusão.

Violência

O Fórum Acadêmico Pensando a Violência se reúne terça-feira, às 8h30, para discutir Violência e Pobreza, tema da palestra do professor Elimar Nascimento. No auditório do Centro de Ciências da Saúde, da UFPE.

Segurança 1

A falta de segurança em Pernambuco foi um dos assuntos mais comentados nos bastidores do Congresso Nacional do PSB, que se realizou no último final de semana, em Brasília.

Segurança 2

Porque uma das vítimas foi Adilson Gomes Filho, assaltado no bairro do Rosarinho por dois homens armados que levaram seu carro. Exatamente na rua onde mora Jarbas Vasconcelos.

Natal

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Roberto Bruto, informa que será no dia 13 o almoço de confraternização natalina da categoria. A partir das 12h, no Cabanga Iate Clube.

Lançamento

João Paulo confirmou que estará presente, terça-feira, no lançamento do livro Nassau, esmalte flamengo de Luiz Otávio Cavalcanti, superintendente do DIARIO DE PERNAMBUCO. No Forte das Cinco Pontas, a partir das 19h.


Editorial

O dever dos EUA
Na manhã de 28 de setembro de 2000, o então líder do partido direitista Likud e atual primeiro-ministro israelense, general Ariel Sharon, acendeu o rastilho da rebelião palestina (intifada). Hoje, a revolta enfrenta verdadeira guerra aberta. Naquele dia, Sharon e grupos radicais marcharam em passeata sobre a Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém. É aí que se ergue o templo Al Aksa, lugar sagrado dos muçulmanos. A provocação não fez mais que incendiar a luta pela desocupação dos territórios tomados por Israel, em 1967, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Logo, duas organizações, o Hamas e a Frente Popular pela Libertação da Palestina, ocuparam o cenário do conflito com atentados terroristas. Israel passou a reagir por meio de ataques aéreos, disparos de blindados e barragem de infantaria. Completados pouco mais de quatorze meses desde a impostura de Sharon, foram mortos mais de 740 palestinos e 25 mil resultaram feridos. Do lado israelense, 230 perderam a vida e mil foram feridos.

A escalada da violência chegou a um ponto de ruptura que ameaça conflagrar o Oriente Médio por inteiro, com risco de expandir-se em amplitude mundial. Desde o fim da semana passada, Israel passou a utilizar mísseis em surtidas sucessivas. Uma reação, convém anotar, com intensidade desproporcional, além de qualquer limite, aos alarmantes atos terroristas do Hamas em Haifa e Jerusalém, sexta-feira e ontem. Morreram 28 israelenses e 200 restaram feridos. Nada comparável, porém, ao massacre nos campos de refugiados de Sabra e Chatila, em 1982, atribuído a Sharon, então ministro da defesa de Israel. Mais de 1,5 mil palestinos foram trucidados. Raiam, porém, à insanidade os ataques com mísseis ao quartel-general do líder da Autoridade Palestina, Yasser Arafat, com o propósito de matá-lo. Em gesto que demonstra haver perdido o senso de equilíbrio, Sharon elegeu Arafat como o verdadeiro chefe do movimento terrorista.

Tão delirante é a posição do primeiro-ministro que Shimon Peres, representante trabalhista no governo de coalizão, esteve naiminência de renunciar à chancelaria. Eventual remoção do antigo dirigente da OLP do cenário do conflito, apesar de sua evidente perda de autoridade, com certeza só faria agravar a situação. Nenhuma garantia há de que um substituto viesse esmagar os grupos terroristas ou celebrar acordos menos convenientes aos interesses da causa palestina.

A única superpotência militar do mundo, os Estados Unidos, trata com dubiedade a questão e se mostra complacente com os excessos belicistas de Israel. Para integrar os países árabes na coalizão internacional contra o Afeganistão, o presidente George W.Bush manifestou-se favorável à criação do Estado Palestino. Disse algo antes inimaginável. Mas, em seguida, negou audiência a Arafat. Na semana passada, acolheu Sharon na Casa Branca e lhe deu apoio amplo. Há quatro dias, diante dos raids sobre os abrigos de Arafat, afirmou que Israel tinha o direito de se defender. O problema é que não haverá paz no Oriente Médio enquanto a superpotência não patrocinar acordo sério entreas partes ou forçá-lo com apoio da comunidade mundial. Antes, porém, deve abdicar dos estímulos à política de confrontação de Israel a fim de abrir caminhos verdadeiros à pacificação.


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12/06/2001

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