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A Comissão Permanente de Gestão de Contratos passa a responder pelos contratos do Senado com as empresas Plansul, que atende a Secretaria de Comunicação Social; Aval, que atua na área de informática e Adservis, que responde pelos contínuos e copeiros do Senado.

O diretor-geral adjunto, que é membro da comissão, explicou à Agência Senado que até então cada um desses contratos era gerido por uma única pessoa. Agora, na forma de colegiado, a gestão desses contratos fica mais racional e se torna mais fácil corrigir eventuais desvios funcionais, padronizar procedimentos e aumentar a fiscalização, explicou Luciano.

A criação da comissão é resultado de um estudo que vem sendo realizado desde 2006 por um grupo de funcionários, informou o diretor-adjunto. Esse grupo visitou órgãos do governo e estudou a fundo vários modelos de gestão para propor mudanças na administração do Senado. Agora, em um segundo momento, os contratos "mais problemáticos" tiveram sua gestão transferida para essa comissão permanente. A idéia, explicou Luciano Gomes, é que no futuro o Senado tenha um órgão único que cuidará da gestão de todos os contratos da Casa.

Entre as medidas que a comissão permanente deverá implantar está uma mudança na sistemática que deve ser adotada para as licitações. O Senado passará a definir o serviço a ser executado e critérios técnicos e a empresa contratada é que decidirá quantos funcionários serão necessários para cumprir as exigências do Senado. Atualmente, a quantidade de funcionários é estipulada em contrato.

Silvia Gomide / Agência Senado

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