Convenção rebelde tenta virar o jogo no PMDB
Convenção rebelde tenta virar o jogo no PMDB
Ala oposicionista consegue número, confirma prévia e reduz exigências para indicar candidato próprio
A ala oposicionista do PMDB comemorou ontem uma vitória sobre a cúpula do partido, alinhada ao Planalto. Em convenção extraordinária, realizada em São Paulo, o grupo pró-candidatura própria, capitaneado pelo governador de Minas Gerais, Itamar Franco, o presidente paulista do partido, Orestes Quércia, e o senador Pedro Simon (RS), ratificou a prévia presidencial do dia 17 e mudou suas regras. "A prévia vai sair e o PMDB terá candidato próprio", disse Simon.
O evento foi realizado à revelia da cúpula do PMDB e classificada de afronta pelo presidente nacional do partido, deputado Michel Temer , que não compareceu. Até o último momento Temer tentou na Justiça impedir o encontro. Ele marcou uma nova convenção para o próximo dia 8, ignorando a de ontem. Os oposicionistas tentarão esvaziar a convenção agendada por Temer.
Ontem, os oposicionistas alteraram o quórum mínimo de votação na prévia, de 50% para 20% dos quase 16 mil votantes, e decidiram que o nome escolhido na disputa será homologado automaticamente. A convenção nacional do partido, que cessará as discussões sobre candidaturas e coligações, só ocorrerá em junho. Eles ainda decidiram dar ao candidato plenos poderes para conduzir a campanha, o que inclui coligações.
Os organizadores do evento afirmam que foi atingido o número mínimo de delegados para que a convenção tenha validade. Segundo o vice-presidente do PMDB paulista, Airton Sandoval, 250 membros com direito a voto estavam presentes durante a votação. O número mínimo exigido era 247.
"A convenção é legítima e terá de ser obedecida pela executiva do partido", disse Quércia. Na ausência de Temer, a sessão foi presidida pelo deputado federal Cezar Schirmer (RS), primeiro vice-presidente do partido.
Até o sábado, a direção nacional ainda tentava impugnar na Justiça o encontro de ontem, mas o juiz Paulo Cerqueira Campos, de Brasília, não concedeu a liminar, afirmando que qualquer decisão tomada pode ser revista na convenção de junho, e que "é discricionário" ao partido ratificar o decidido. Na sexta feira, a ministra Ellen Gracie, do Tribunal Superior Eleitoral, considerou que a Corte não era competente para decidir sobre o assunto.
O governador Itamar Franco ignorou, em seu discurso, a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. Ambos são pré-candidatos à Presidência pelo partido, assim como Simon. Ao falar sobre as três candidaturas, Itamar referiu-se a si, ao senador gaúcho e "ao outro candidato". Depois atribuiu o fato a uma "amnésia".
Jungmann disse que, ao apresentar sua pré-candidatura, acreditava poder convencer aqueles que estão "do outro lado" – numa referência à ala governista – da importância de uma candidatura própria, mas admitiu que não conseguiu o que queria. "Precisamos ter um candidato, porque se ficarmos olhando o balé do PSDB e do PFL, vai nos restar o quartinho dos fundos da política", disse.
As falas de Itamar, Quércia, Simon e outros líderes foram recheadas de críticas ao governo e à cúpula do PMDB. "Hoje o inimigo está dentro do PMDB", atacou Simon. "O nosso presidente (Temer) deve ter engordado uns quatro quilos almoçando com os candidatos do PSDB e do PFL", ironizou.
O encontro reuniu estrelas "descontentes" do partido, como os senadores Roberto Requião (PR), Maguito Vilela (GO), Iris Rezende (GO), Casildo Maldaner (SC), o ex-deputado federal Paes de Andrade (CE) e o vice-governador mineiro, Newton Cardoso. Além de Jungmann, havia só um outro governista no evento: o ex-ministro dos transportes, Eliseu Padilha.
Após a convenção, Itamar chegou a admitir que poderia abrir mão da pré-candidatura em favor de Simon. O governador já não demonstra a mesma vontade de antes em ir até o fim na disputa interna. "Não vejo nenhum obstáculo a uma chapa única, desde que seja com Simon", disse Itamar, mas fez questão de ressaltar que é candidato.
Decisões não valem, avisa Temer
O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer, afirmou ontem que "não reconhece" a convenção extraordinária realizada pela ala oposicionista, que defende a candidatura própria do partido à Presidência. "Não a reconhecemos como uma convenção, e sim como um encontro", disse.
Temer, que pretende invalidar as decisões tomadas ontem, justifica sua posição com base no artigo 66, parágrafo único, do estatuto do PMDB, que estabelece que "a convocação da convenção nacional será efetuada pela executiva nacional".
Os oposicionistas, liderados pelo governador mineiro Itamar Franco, o ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, e o senador Pedro Simon, conseguiram assinaturas suficientes para realizar a convenção extraordinária, mas a cúpula optou por agendar a reunião para o dia 8 em Brasília. Os "descontentes" bateram o pé e a marcaram para ontem. Temer segue dizendo que o que vai valer é o encontro da próxima sexta-feira.
Ele diz que essa convenção vai ratificar a realização da prévia presidencial do dia 17, mas vai manter o quórum de 50% para a mesma – contrariando a decisão de hoje, que fixou o patamar em 20%, sobre quase 16 mil votantes.
Segundo o presidente do partido, a convocação da convenção de ontem não foi submetida à direção nacional do PMDB e por isso não tem validade jurídica. "O artigo 21 do estatuto trata desta questão", explicou, referindo-se ao texto que determina que as convenções realizadas fora da sede do partido devem "se submeter a juízo das comissões executivas". A sede nacional fica em Brasília.
Na interpretação de Temer a decisão da Justiça tomada no sábado deixou a cargo do partido a decisão final sobre a validade das decisões aprovadas, embora a liminar contra a realização da convenção tenha sido negada.
Os oposicionistas acreditam, porém, que as propostas aprovadas serão mantidas e, caso contrário, prometem recorrer até o Supremo Tribunal Federal (STF). "Tivemos o cuidado de nos preparar juridicamente para isto, tanto que nas duas investidas judiciais do professor de direito constitucional (Temer), nós fomos vencedores", disse Itamar, que não comparecerá ao encontro do dia 8.
Ciro levanta suspeita de fraude em urna eletrônica
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PPS) disse ontem que teme a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas nestas eleições. Para isso pesam a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que mudou as normas relativas às coligações e a investigação feita na empresa de Jorge Murad, o marido da governador Roseana Sarney.
"Setores da imprensa anestesiados, institutos de pesquisa com métodos duvidosos e agendas convenientes ao calendário das forças oficiais, mudança de regra eleitoral no meio do caminho, a Polícia Federal invadindo o escritório de uma candidata sem que se saiba a acusação. Começamos a temer a fraude", afirmou Ciro ontem, antes de reunião em São Paulo com bases de seu partido.
Sobre possível influência do governo na deliberação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a verticalização das coalizões, Ciro disse que vem registrando uma "confraternização algo esquisita entre o Executivo e o Judiciário". Além disso, "os jornais publicaram uma declaração do presidente da República exultante com a decisão", afirmou.
O pré-candidato do PPS voltou a criticar a ação da PF contra o marido da pré-candidata do PFL, Roseana Sarney. ´Sempre que a polícia sai da delegacia na metade do processo eleitoral para agir contra um candidato é preciso colocar as barbas de molho".
Sarney Filho deixa o governo
Três dias depois de a Polícia Federal ter apreend ido documentos na empresa Lunus Participações, que pertence à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e ao seu marido, o empresário Jorge Murad, o deputado Sarney Filho entrega hoje o cargo de ministro do Meio Ambiente ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele ficou três anos no cargo e mostra assim sua solidariedade à irmã.
A saída do ministro é a primeira reação política do grupo da governadora do Maranhão à operação da Polícia Federal. Sarney Filho, conhecido na intimidade como Zequinha, já havia apresentado sua carta de demissão ao presidente no dia 6 de fevereiro, na última reunião ministerial.
Mas, a exemplo de outros ministros, ele só deixaria o cargo no início de abril, quando vence o prazo para os candidatos às eleições de outubro se desincompatibilizarem. Diante da ação da PF, que causou indignação à família Sarney, o ministro precipitou seu afastamento do governo.
Ele não quis se pronunciar publicamente sobre o episódio envolvendo sua irmã, limitando a afirmar que sua saída do governo já era uma manifestação.
Filho do ex-presidente José Sarney, o deputado Sarney Filho foi indicado para o ministério na quota do PFL, seu partido. Considerado um político de atuação discreta, Zequinha surpreendeu no governo, realizando uma administração cercada de elogios por ONGs e ambientalistas.
Para o seu lugar, dois nomes estão cogitados: o ambientalista Paulo Nogueira Neto e o secretário executivo do Ministério, José Carlos Carvalho.
Serra nega interferência
O pré-candidato tucano à Presidência, senador José Serra, divulgou nota ontem à noite afirmando que "são estapafúrdias – para não dizer malucas – as insinuações de que existe alguma relação entre o episódio que envolve a empresa Lunus, ou o processo da Sudam e o PSDB". A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pré-candidata do PFL, atribuiu à "parte irada do PSDB" a invasão, pela Polícia Federal, da empresa.
Na nota, Serra diz ainda que não conhece os procuradores nem os juízes de Tocantins, muito menos suas representações e despachos. "A idéia de manipulação política ofende o Judiciáro, o Ministério Público e o nosso partido", disse ele na nota.
Serra afirmou ainda que faz esse esclarecimento, "até meio constrangido", por verificar o deslizamento da campanha eleitoral para o terreno da apelação sistemática, que atrapalha a discussão das teses, idéias e propostas sobre o Brasil.
Por fim, Serra afirmou que confia na renovação das alianças que hoje sustentam o governo.
Polícia já sabe quem matou Celso Daniel
A Polícia Federal prendeu na sexta-feira mais dois suspeitos de terem participado do seqüestro e assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), em 20 de janeiro. Itamar Messias Silva dos Santos e Rodolfo Rodrigues dos Santos Oliveira, o Bozinho, foram surpreendidos na Via Dutra, num ônibus que vinha de Camaçari, na Bahia.
Com os dois, foi encontrada uma pistola Taurus, calibre 9 mm - o mesmo utilizado para matar Daniel. Além da possibilidade de ter sido localizada a arma do crime, a prisão de Itamar é o maior passo da investigação.
O Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) atestou que as impressões digitais encontradas na Pajero de Sérgio Gomes da Silva - que acompanhava o prefeito na hora do seqüestro - são dos dedos polegar e anular esquerdos de Itamar.
A dupla foi presa por agentes num posto, na Via Dutra, entre os municípios de Aparecida e Guaratinguetá. Eles viajavam em um ônibus vindo de Camaçari. Os policiais estavam investigando Itamar e Bozinho na Bahia e foram informados do embarque dos dois.
Com a prisão da dupla, chega a cinco o número de presos da quadrilha suspeita de matar o prefeito. Uma susposta motivação política para o assassinato foi descartada. O grupo procurava fazer um seqüestro e teria matado o prefeito quando descobriu sua identidade.
Artigos
Liberdade para assaltar
José Luiz Oliveira
A odontopediatra Maria Aparecida Quaresma e outras 26 vítimas de assalto no Lago Sul devem estar se perguntando, agora que a polícia identificou os bandidos, como é que um bando de homens condenados por roubo e assassinato saía da cadeia para invadir suas casas, sempre por volta das 22h. Devem estar boquiabertos com a revelação de que o chefe deles tem um Golf novinho e vários imóveis no Distrito Federal – patrimônio superior ao de muitos dos assaltados. Ainda falta rastrear a vida dele fora do DF, o que certamente vai engordar a lista de bens.
Não há mistério no enriquecimento do bandido. Ele é o resultado de muitos anos de trabalho de pessoas honestas, que paga impostos e ajuda o País a crescer, gente que quer legar aos filhos não apenas um patrimônio cultural e econômico, mas também um lugar melhor para se viver. Aí vem o assaltante e em poucas horas passa a mão em tudo: jóias, dinheiro, carro. Joga por terra dignidade e sonhos, como os da mulher que não conseguiu mais viver no Lago Sul depois que o bando atacou sua casa.
É compreensível que as vítimas questionem a Justiça. Afinal, os bandidos foram colocados em regime semi-aberto, livres para ir e vir como o mais ilibado dos cidadãos. Em tese, o benefício tem por objetivo dar condições de trabalho ao preso que já cumpriu parte da pena, para sustentar a família e se recuperar por meio da reinserção social. Não são poucos, porém, que aproveitam o regime semi-aberto para dar continuidade, e até mesmo ampliar, suas atividades criminosas.
Não é culpa do juiz que concede o benefício. O magistrado cumpre a lei, nada mais. O nó está na legislação, benevolente demais.
Há quem defenda a tese de que uma legislação mais rigorosa não acaba com a violência. E cita como exemplo países que adotam a pena de morte, instituto que também condeno. Mas não se pode negar que o abrandamento é um incentivo. O bandido que encontra facilidades na cadeia jamais se desliga do crime. Comanda quadrilhas de dentro das celas, quando não sai ele próprio para tocar seus "negócios" sujos, como o fizeram esses do Lago Sul.
A desenvoltura com que agem, confiantes que são na impunidade, é um acinte a todas as instituições. No último assalto, os bandidos do Lago Sul nem se importaram com o alarme. "Desliga isso", disse um deles e continuou revirando a casa em busca de jóias. Alguém conseguiu avisar um amigo pelo celular e este amigo chamou a polícia. Foram presos em flagrante. Por quanto tempo, só Deus sabe.
Enquanto isso, do lado de cá, transformanos nossas casas em verdadeiras prisões em busca de proteção. Inutilmente.
Colunistas
CLÁUDIO HUMBERTO
Jader se acha um novo JK
O ex-senador Jader Barbalho pretende recorrer a exemplos da História para dar a volta por cima, depois de ter sido preso e algemado. Tem lembrado a amigos que no final dos anos 60, o ex-presidente Juscelino Kubitschek era o “Jáder da vez”, cassado pelo regime militar por “enriquecimento ilícito” e “dono da sétima maior fortuna do mundo”. A diferença é que JK viva modestamente, numa chácara per-to de Brasília.
Debandada no BC
O Banco Central, que já perdia funcionários para o mercado financeiro, começa a perdê-los, também, para outros órgãos públicos, como a Polícia Federal e o Senado. Tem muita gente do BC aprovado no concurso para perito e delegado da PF. De uma turma de 25 aprovados para o cargo de consultor legislativo do Senado, 11 são do banco.
Pensando bem...
...o príncipe Charles, que chega nesta segunda, está livre da dengue. Ele tem sangue azul.
Mosquitosul
O Brasil, que só conseguiu superávit nas exportações com a devolução de aviões da Varig, poderia começar a exportar mosquito da dengue. No Uru guai deu certo com uma turista brasileira, que levou o bicho para lá.
Laços de família
A agência Fischer América, de Eduardo Fischer, embarca na candidatura de Roseana Sarney. Faz parte do pacote de apoio do governador Jaime Lerner, que ameaçou bandear-se para o tucano José Serra. É que um dos sócios é casado com Ilana, filha favorita do governador paranaense.
Romaria no TC
Conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro estão metidos numa saia-justa. Eles se queixam, à boca pequena, da romaria de empresários ao gabinete do colega Jonas Lopes, que foi tesoureiro das campanhas do governador Anthony Garotinho. “Vão pensar que o conselheiro Jonas continua na função”, adverte um deles.
Estudos frustrados
O megaprograma de Adib Jatene de combate à dengue, vetado pelo então ministro do Planejamento, José Serra, foi confiado à sanitarista Fabíola Gomes, que reuniu os melhores técnicos, inclusive cubanos, e os estudos mais acreditados. Ex-coordenadora do Conselho Nacional de Saúde, hoje ela é diretora da Fundação Oswaldo Cruz, em Brasília.
Sem conversa
A CUT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, ligadas ao PT, recusaram pela segunda vez consecutiva, no atual governo, a fazer indicações ao MEC para a renovação do Conselho Nacional de Educação. Seus candidatos não teriam a mínima chance. Os conselheiros do CNE são escolhidos pelo presidente da República.
Genéricos na praia
Gritos de um vendedor ambulante, na Praia do Forte (BA): “Olha o genérico! Igual ao de marca, só que mais barato! Genérico! Quem vai querer?”. O criativo baiano vendia CD pirata.
Decepção na UFF
Professores do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense aprovaram moção sugerindo à professora Marialva Barbosa que se licencie até esclarecer a acusação de plágio noticiada nesta coluna. Coordenadora de mestrado na UFF, ela é acusada de plágio pelo professor Mauro Porto, da Universidade de Brasília.
Se fosse possível...
Do jornalista e acadêmico Murilo Melo Filho, sobre a crise argentina:
– Se fosse possível, algum dia, descobrir a fórmula mágica de importar sem exportar; de comer muito e engordar pouco; de progredir sem investir; e de gastar mais do que ganha, a República de Platão teria finalmente baixado sobre a Terra.
Um ministro no espaço
No aeroporto de Recife para voltar a Brasília, há dias, o ministro Paulo Costa Leite, presidente do STJ, recebeu o bilhete de embarque das mãos de Wallace Amaral, folclórico funcionário do TRF da 5ª Região: “Excelência, a nave já está pronta para decolar!” Espantado, Costa Leite perguntou: “Mas, Amaral, estou indo para Brasília ou para Marte?”
Liberdade, liberdade
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo julga esta semana o mérito do habeas-corpus da jornalista Maura Fraga, condenada pela Lei de Imprensa, em processo movido pelo deputado federal Max Mauro (PTB). O habeas foi obtido após 31 dias de prisão domiciliar e manifestos da Fenaj e Federação Internacional dos Jornalistas, e outras entidades.
Não vem para a Caixa
Uma leitora, com ficha limpa na praça e ganhando R$ 1.100, pediu financiamento da CEF para renda máxima de R$ 2 mil. Queria R$ 24 mil do limite, de R$ 62 mil. Negaram. Com salário acima da média da população, ela pergunta o que a tradicional instituição financia.
Democracia torta
Funcionário da Indústrias Nucleares do Brasil apela a FhC contra a perseguição que lhe move o presidente da INB, Roberto Nogueira da Franca. Demitido durante a ditadura, Roberto Machado foi reintegrado em 1994, e demitido novamente, após sistemática discriminação. O TRT do Rio condenou a estatal a indenizá-lo por danos morais.
Poder sem pudor
Valor inflacionado
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) anda impossível. Diante da indagação de que o PTB estaria disposto a trair Ciro Gomes para apoiar José Serra, em troca do Ministério das Comunicações, ele recorreu a Chico Buarque, em “Folhetim”:
– Não é preciso tanto! Apenas uma pedra falsa, um Sonho de Valsa ou um corte de cetim!
Editorial
O SUCESSO DA LEI SECA
É certamente uma medida radical, mas os resultados estão mostrando que o fechamento dos bares mais cedo contribui para a melhor qualidade da população e reduz os índices de violência. Os boêmios podem até reclamar da chamada Lei Seca, mas as famílias agradecem a medida que, só na Candangolândia, a mais recente cidade do Distrito Federal a adotar o fechamento de bares e quiosques mais cedo, reduziu a violência em 17%, segundo a polícia.
Mas o melhor de tudo é que esta restrição ao funcionamento de bares, restaurantes e quiosques que vendem bebidas alcoólicas está sendo feita de acordo com os proprietários dos estabelecimentos. É o ideal. A medida poderia ser simplesmente baixada e a fiscalização passaria a multar os transgressores, como é feito na maioria das vezes. Mas o engajamento dos donos de bares é a colaboração maior que a sociedade precisava, mostrando-se que não é preciso criar um estado policial, de restrições e punições, desde que todos possam colaborar.
A medida deve ser levada a todas as cidades que enfrentam problemas de violência causada pelo excesso de consumo de álcool. Espera-se que a negociação com os donos dos bares seja conduzida com o mesmo sucesso visto na Candangolândia para que a Lei Seca seja uma imposição de toda a sociedade.
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03/04/2002
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