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Conveniência eleitoral pauta as migrações Nos últimos 30 dias, pelo menos 32 deputados e 10 senadores mudaram de sigla, a maioria para tentar se eleger Encerrado o prazo final de filiação partidária para disputa das eleições de 2002, pelo menos 42 parlamentares mudaram de legenda nos últimos 30 dias – 32 deputados e 10 senadores. Os números definitivos, porém, só serão conhecidos após o final de semana. A maioria das mudanças atende a interesses eleitorais individuais ou são ligadas à política regional. O troca-troca no Senado, em alguns casos, foi fundamental para a montagem dos palanques nos Estados, com reflexos no quadro da sucessão presidencial. A mais expressiva foi a do senador José Alencar (MG), que deixou o PMDB e ingressou no PL, comandado por evangélicos da Igreja Universal do Reino de Deus. Alencar, que era cortejado por vários partidos, defende uma aliança com o PT e poderá ser vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o melhor desempenho do PL é na Câmara. Em 1998, o partido mandou para Brasília 12 deputados, mas já conta com uma bancada de 23. Dos 10 senadores que trocaram de sigla, a metade deverá concorrer ao governo nos seus Estados. A última mudança de peso eleitoral no Senado foi a de Paulo Hartung (ES), favorito à sucessão ao governo capixaba. Eleito pelo PSDB, Hartung estava no PPS e, agora, ingressou no PSB numa tentativa de unir as esquerdas no Espírito Santo, governado por José Ignácio, que foi expulso do PSDB e rejeitado pela executiva nacional do PMDB. Com isso, o PMDB evitou perdas maiores, como a do senador Gérson Camata e de sua mulher, a deputada Rita Camata. Outro que trocou de partido para conseguir subir no palanque e disputar o governo do Ceará foi o ex-líder do PSDB no Senado Sérgio Machado. Inimigo do governador Tasso Jereissati, um dos tucanos cotados para disputar a Presidência, Machado ingressou no PMDB. Antes de Machado, deixaram o ninho tucano os irmãos Álvaro e Osmar Dias (PR), que aderiram ao PDT. Para recompensar os quadros perdidos em brigas estaduais, o PSDB filiou o ministro do Planejamento, Martus Tavares, que poderá concorrer ao governo do Ceará, e o recebeu há 10 dias com uma festa, embalada por forró na Paraíba, liderada pelo senador Ronaldo Cunha Lima, nome histórico do PMDB local. Lima levou junto seu filho, o prefeito de Campina Grande, Cássio Cunha Lima, pré-candidato ao governo. Além das três defecções no Senado, o PSDB foi o partido que mais perdeu na Câmara. Dez tucanos deixaram a sigla, inclusive um para o PT – Flávio Arns (PR) – e um para o PV, que voltou a ter bancada na Câmara com migração de Carlos Volpi (SP). Se no começo do ano, os tucanos eram a maior bancada – 101 deputados – e conseguiram eleger Aécio Neves (MG) para a presidência da Casa, a situação se inverteu. O PFL voltou a ter maior bancada na Câmara, como no começo da legislatura, em 1999. O troca-troca no Congresso, porém, foi alvo de críticas do presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). Parlamentares do seu partido foram os mais assediados na Câmara, principalmente pelo PSDB de quem é aliado. – Não me congratulo por ter mais ou menos deputados, mas lamento que a fidelidade partidária não tenha sido votada. Faltou empenho da Câmara para aprová-la – disse Bornhausen. O senador informou que já entrou em contato com líderes do PSDB e do PTB para tentar aprovar o texto, já votado no Senado, numa tentativa de eliminar o troca-troca depois das eleições de 2002. – Espero que esse espetáculo não renove, porque a maior prejudicada é a classe política – avaliou Bornhausen, que só conseguiu segurar seus filiados diante da perspectiva de poder ter lançada na disputa pela Presidência a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que vem obtendo bons índices nas pesquisas. Apesar da crise, o PMDB só teve perdas significativas no Rio Grande do Sul – o grupo do ex-governador Antônio Britto – e no Senado, com as saídas de José Alencar, Ronaldo Lima e do gaúcho José Fogaça, que foi para o PPS. Até sexta-feira, o senador Wellington Roberto (PB) não havia confirmado seu ingresso no PTB, que começou a legislatura somente com Arlindo Porto (MG). Sua adesão é dada como certa, e o partido passaria a ter cinco senadores. Na Câmara, o PTB e o seu aliado PPS também contabilizam adesões. – O partido está se reestruturando e também n_o há como se dissociar do efeito Ciro Gomes (candidato do PPS à Presidência) – afirmou Porto. Para o professor de Ciência Política da Universidade de Minas Gerais (UFMG) Carlos Ranulfo de Melo, as posições de força se definem em função da eleição presidencial. Segundo ele, quem tem um candidato puxador de votos ou compõe bem uma aliança tende a se fortalecer, como está ocorrendo com a coligação PPS-PTB. – É um crescimento adesista, como ocorreu com o PRN de Fernando Collor – analisou Melo, para quem partidos como PDT e PPB caminham para a extinção. Bancada evangélica lidera trocas Pelo menos na política, os evangélicos são os mais infiéis. Parlamentares ligados a igrejas evangélicas no Congresso, uma bancada liderada informalmente pelo bispo Carlos Rodrigues – eleito pelo PFL e hoje no PL do Rio – são os responsáveis pelo frenético troca-troca ocorrido de partidos nos últimos dias em Brasília. Nomes como Cabo Júlio (PST-MG), da Comunidade Evangélica, e Marcos de Jesus (PL-PE), pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, rivalizam com figuras como João Caldas (PL-AL), Luisinho (PPB-RJ) e Juquinha (PL-GO) para ver quemmuda mais de sigla nessa legislatura. O campeão é Caldas, que já trocou sete vezes de partido, mas tem seu posto ameaçado por três evangélicos, que estão em segundo lugar no ranking dos infiéis. Marcos de Jesus, Cabo Júlio, e também Mattos Nascimento (PST-RJ) já trocaram seis vezes de partido. – Se alguém bater meu recorde, troco de novo – gabava-se Caldas, na quarta-feira, nos corredores do Congresso. A maior parte dos deputados infiéis concentra-se no PL e em micropartidos aliados como PST e PSL. Os três partidos reúnem a maioria dos evangélicos comandados por Rodrigues, coordenador político da Igreja Universal, do bispo Edir Macedo. Só no PL – que elegeu 12 deputados federais em 1998 e hoje conta com 23 –, sete são ligados à Universal, dois à Assembléia de Deus e um à Igreja Batista. Trocas de partido alteram quadro político Estagnado há quase uma década, o PPS emerge como uma das principais forças do Rio Grande do Sul O troca-troca de siglas registrado este ano remodelou o cenário político gaúcho das duas últimas décadas. As filiações para quem quer se candidatar a um cargo eletivo em 2002 se encerraram neste sábado. Os primeiros resultados apontam o PPS, Partido Popular Socialista, como uma nova força eleitoral no Estado. Sucessor do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), o PPS saiu de uma letargia de quase 10 anos no Estado para se tornar a quinta maior bancada da Assembléia – com cinco deputados egressos do PMDB e um do PSB – e uma das alternativas para a sucessão do governador Olívio Dutra. A entrada do ex-governador Antônio Britto, do senador José Fogaça, de seis deputados (um federal e cinco estaduais) e de uma vereadora da Capital colocou o PPS do candidato à Presidência Ciro Gomes na dianteira das negociações para a formação de uma frente anti-PT. Os novos filiados representam basicamente a ala do PMDB que comandou o Piratini durante a gestão Britto (1995-1998) e polarizou com o PT nas duas últimas eleições estaduais. Desde a volta do pluripartidarismo, em 1980, quando boa parte dos deputados do MDB migrou para o PDT, esse é o maior revés sofrido pelo PMDB gaúcho. A perda de um senador, um ex-governador e metade da bancada estadual não teve, aparentemente, reflexos nas bases. O partido continua com o segundo maior número de prefeitos e vereadores, atrás do PPB. Os peemedebistas perderam, porém, o principal nome para enfrentar a disputa pelo Piratini. Nas pesquisas, Britto tem a preferência dos eleitores. – Vai ser uma questão de sobrevivência do PMDB ter um candidato forte ao governo, que seja capaz de dar coesão ao partido e neutralizar essa dissidência – diz André Marenco, professor do Departamento de Ciência Política da UFRGS. A história política gaúcha registra um dos maiores índices de fidelidade partidária no país. Marenco lembra que o Rio Grande do Sul foi um dos poucos Estados onde o PDS (sucessor da Arena) continuou forte depois do surgimento do PFL, em 1984. O PMDB gaúcho também se manteve fortalecido no Estado mesmo após o nascimento do PSDB, em 1988. Tanto PFL quanto PSDB nunca conseguiram deslanchar no Rio Grande do Sul. Vem daí o temor de muitos políticos de trocar de legenda. – O eleitor gaúcho historicamente costuma punir as mudanças. Em que medida essas migrações vão alterar o padrão gaúcho de lealdade partidária só saberemos depois da eleição de 2002 – afirma Marenco. O ano de 2001 também registrou a maior perda do PT gaúcho em 21 anos de fundação. Vereador mais votado da Capital, José Fortunati entrou para o PDT no dia 27 credenciado por Leonel Brizola para concorrer ao governo do Estado ou ao Senado. Crítico contumaz de determinadas doutrinas e práticas petistas, Fortunati vinha perdendo terreno nas disputas internas. Depois de ser derrotado por Tarso Genro na disputa pela candidatura a prefeito, em 2000, Fortunati viu nos últimos meses se esvair a possibilidade de ser um dos dois candidatos do partido ao Senado. Depois da perda da senadora Emília Fernandes e de trabalhistas históricos, como Sereno Chaise (vice-presidente do Banrisul) e Dilma Roussef (secretária estadual de Minas e Energia) para o PT, em março, a entrada de Fortunati teve um sabor de revanche para o PDT. Ibope revela preferência dos catarinenses A um ano das eleições, Esperidião Amin lidera pesquisa A um ano das eleições, o atual governador de Santa Catarina Esperidião Amin (PPB) seria eleito em primeiro turno com 46% dos votos, segundo pesquisa Ibope, feita entre 26 e 30 de setembro nas principais cidades do Estado. O prefeito de Joinville e candidato declarado ao governo, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), aparece em segundo lugar, com 17%. Em terceiro lugar fica o candidato do PT, em quatro cenários diferentes apresentados pelo Ibope. O ex-prefeito de Florianópolis Sérgio Grando (PPS) alcança 3%, e João de Deus (PV), professor de Biologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 1%. O candidato petista que consegue o melhor percentual é o prefeito de Blumenau, Décio Lima, com 8%. Em outras duas alternativas, com os nomes do prefeito de Chapecó, José Fritsch, e do deputado federal Carlito Merss, o percentual desce para 7%. Quando o candidato do PT é Milton Mendes de Oliveira, ele atinge 6% dos votos. Nesse cenário, o candidato Sérgio Grando sobe um ponto, fica com 4%. A resposta estimulada com o petista Décio Lima é a única que altera o percentual do governador Amin, que reduz dois pontos percentuais e fica com 44%. Presidente do BankBoston define se participa da vida política O presidente mundial do BankBoston, Henrique Meirelles, anuncia neste domingo, em Goiânia, a decisão de se filiar – ou não – a um partido político. Nos últimos meses, Meirelles tem se reunido com líderes nacionais de partidos que vão do PFL ao PT. O deputado federal Ronaldo Caiado chegou a lançar Meirelles como candidato ao governo do Estado de Goiás. O brasileiro que chegou ao cargo máximo de um banco americano não esconde o desejo de voltar ao Brasil e participar da vida política. Há uma série de dúvidas sobre a decisão de Meirelles. O PFL ofereceu a Meirelles a possibilidade de concorrer à vice-presidência na chapa encabeçada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Professor identifica afinidade com a social-democracia Especialista constata que maioria prega reforma do capitalismo O professor Benedito Tadeu Cesar, do departamento de Ciência Política da UFRGS, chegou à conclusão de que as diferentes interpretações do conceito de socialismo equivalem às nuances existentes entre a teoria marxista e a social-democracia. Ele afirma que, inclusive no do PT, as pessoas estão mais próximas de uma proposta reformista do capitalismo do que das idéias revolucionárias de Karl Marx. – O problema é o que o sujeito não admite que é social democrata. Ele diz que é socialista democrático – diz Benedito, coordenador do Laboratório de Observação Social (Labors) da universidade. O professor desenvolve há cerca de 10 anos uma pesquisa dentro do partido, na qual apresenta aos entrevistados um questionário contendo propostas como a coletivização dos meios de produção (que considera de caráter socialista) e outras como incentivos aos programas de distribuição de renda (social-democrata). As respostas estariam indicando uma proximidade com o campo social-democrata. As diferenças entre os dois campos estão expressas nas associações internacionais dos trabalhadores, organizações surgidas com o desenvolvimento do movimento sindical a partir do século 19. A Primeira Internacional resulta dos conflitos revolucionários ocorridos a partir de 1830, principalmente na França. A organização foi dissolvida pelo próprio Marx, seu principal líder, perocupado com a influência dos anarquistas no movimento. A Segunda Internacional é registrada no início do século 20. – Existe até hoje e reúne os partidos socialistas e social-democratas – diz Benedito. A organização enfrentou sua maior crise em 1914, quando os parlamentares dos partidos social-democratas aprovaram a participação de seus Estados na I Guerra Mundial. A decisão contrariava a orientação dos dirigentes da Internacional, que consideravam a guerra como um assunto que não dizia respeito aos trabalhadores, mas somente a seus patrões. Benedito explica que os membros da Segunda Internacional terminaram por abandonar a “perspectiva revolucionária”: – Na análise econômica marxista, há o entendimento de que o colapso econômico do capitalismo é irreversível. O capitalismo vai se esgotar em si mesmo. Assim, não haveria a necessidade de gastar cartucho. O que importa para a Segunda Internacional é preparar as condições de sobrevivência até que esse momento ocorra. Com a cisão, surge a Terceira Internacional, influenciada pelo Partido Comunista Russo. Uma quarta associação teve início em meados do século 20, com as divergência entre o ditador soviético, Joseph Stalin, e seu principal opositor, Leon Trotsky. Dez visões de socialismo As recentes filiações ao PPS geram debate A entrada do grupo do ex-governador Antônio Britto no PPS, herdeiro do Partido Comunista Brasileiro, reacendeu o debate sobre o que significa ser socialista. Egressos do PMDB e protagonistas de uma política de gestão pública duramente criticada pelos partidos de esquerda, Britto e seus deputados têm uma concepção de socialismo distante das teorias elaboradas por Karl Marx (1818 - 1883). – Como é que eles podem se dizer socialistas depois de todas as privatizações que fizeram? – questiona o secretário estadual dos Transportes, Beto Albuquerque (PSB), recordando a venda de estatais como a CEEE, a CRT e a concessão dos pedágios para a iniciativa privada. A convivência do deputado federal Nelson Proença e seus colegas estaduais Cézar Busatto, Mario Bernd, Iara Wortmann, Berfran Rosado e Paulo Odone com os conceitos desenvolvidos por Marx teve início no ambiente político agitado nos anos 60 e 70. Eram todos estudantes do Ensino Médio ou Superior, e, na época, o marxismo tinha grande aceitação no meio. As leituras do grupo sobre o tema, porém, limitam-se a alguns trechos de O Capital, a principal obra do filósofo alemão. As exceções ficam por conta de Busatto e Bernd. O primeiro, secretário da Fazenda durante o governo Britto, orgulha-se do conhecimento adquirido durante o mestrado em Economia Política, feito no México: – Eu li O Capital de cabo a rabo. Falo com conhecimento de causa. Bernd não demonstra o mesmo entusiasmo. – Tive o saco de ler O Capital, que é uma barbaridade – diz, afirmando ter acompanhado também a obra de outros pensadores marxistas, como Antonio Gramsci (1891-1937), um dos fundadores do Partido Comunista Italiano. Os parlamentares defendem a adoção de políticas de inclusão social e a “distribuição fraternal” das riquezas. Eles consideram que, apesar da derrocada do chamado socialismo real (a experiência desenvolvida pelos países ligados à extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS), o “espírito” da teoria permanece vivo. – O que resta, o que embala esses partidos que carregam na sua sigla a questão do socialismo, é aquilo que seria a essência, a motivação, o espírito. O espírito é preocupação humanista, a preocupação solidária, a priorização do social – diz Berfran, salientando que o PPS “é muito diferente do que as pessoas pensam”. A principal diferença seria a exclusão da idéia de promover qualquer alteração sobre a propriedade dos meios de produção de riquezas – terras e fábricas, por exemplo. Na concepção original, pretendia-se a coletivização desses meios. Até o episódio-símbolo do fim da URSS, a queda do Muro de Berlim, em 1989, a proposta representava uma verdade absoluta para todo aquele que se dissesse socialista. Hoje existem divergências, mas o PT, o PC do B e o PSB não abrem mão da necessidade de haver modificações na organização econômica. – Historicamente, essa concepção fracassou – afirma Busatto. O deputado afirma ser um socialista-cristão: – A visão humanista-cristã do socialismo convive com o capitalismo. Ela faz uma crítica por dentro. – Socialismo não é maquiar capitalismo – discorda a deputada estadual Jussara Cony, militante do PC do B há cerca de 30 anos. O prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro (PT), diz que a adoção de políticas de inclusão social caracteriza a atuação do socialista, mas que isso não encerra a experiência: – As políticas de inclusão são políticas de elevação do patamar civilizatório da sociedade. Um projeto socialista estratégico é uma forma de organizar o Estado, de organizar a relação Estado e sociedade e de organizar a produção. Para ser socialista não basta ter sentimento de solidariedade. Isso é uma obrigação de todo o cidadão. Para que um partido se diga socialista é necessário que proponha um outro tipo de Estado e uma outra organização do processo produtivo. Conselho de Ética tem outro senador paraense na mira Luiz Otávio (sem partido) é suspeito de envolvimento em desvio de recursos públicos O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deve começar a discutir na próxima semana o destino de outro paraense, o senador Luiz Otávio (sem partido), suspeito de envolvimento em desvio de recursos públicos. Uma representação contra o segundo suplente do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Fernando Ribeiro (PMDB-PA), também está sendo estudada. Relatora do caso Luiz Otávio, a senadora Heloisa Helena (PT-AL) está com seu relatório pronto e tudo indica que recomendará a abertura de processo por quebra de decoro. – Vou conversar com a senadora na segunda-feira e devo convocar sessão do conselho para quinta-feira – disse o presidente do Conselho de Ética, senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS). Os três representantes da oposição no conselho – Heloisa Helena, Jefferson Peres (PDT-AM) e Saturnino Braga (PSB-RJ) – pretendem propor a discussão sobre os dois suplentes de Jader, já que ambos aparecem na lista dos beneficiários dos recursos desviados do Banpará. O primeiro é Laércio Barbalho, pai do ex-senador, que disse que não pretende assumir a vaga por motivos de saúde. O segundo, Fernando Ribeiro, foi secretário de Jader. Ambos têm 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para decidir se assumem o mandato. Caso o Conselho de Ética não tome a iniciativa de investigar os suplentes de Jader, se um deles vier a assumir a vaga no Senado, a oposição não descarta a possibilidade de apresentar denúncia formal. Emenda de deputado gaúcho muda critérios de suplência Fontana propõe que mais votado entre perdedores ocupe vaga Com a renúncia do senador Jader Barbalho e a confusão em torno dos seus suplentes, o deputado gaúcho Henrique Fontana (PT) espera conseguir o apoio necessário para a aprovação de uma emenda que muda os critérios de suplência no Senado. A proposta de Fontana prevê que os suplentes serão os candidatos não-eleitos que obtiverem o maior número de votos. Por esse critério, em caso de renúncia ou cassação do mandato de um senador a vaga poderia ir para outro partido. No caso do Rio Grande do Sul, os suplentes do senador Pedro Simon (PMDB) seriam pela ordem, José Paulo Bisol (PT) e Pedro Ruas (PDT). Os suplentes de Emília Fernandes (eleita pelo PTB e hoje no PT) e José Fogaça (eleito pelo PMDB e hoje no PPS) seriam Cezar Schirmer (PMDB), Raul Pont (PT), Fulvio Petracco (PSB) e Aldo Pinto (PDT). – O partido precisa ser punido quando um senador comete irregularidades e é afastado do cargo – sustenta Fontana. O deputado pretende apresentar uma proposta de emenda constitucional alterando também os critérios de suplência na Câmara dos Deputados, mas ainda não encontrou uma fórmula adequada. A idéia inicial é estabelecer que quando um deputado é cassado ou renuncia para escapar da cassação, o número de cadeiras de cada partido é recalculado sem os votos desse parlamentar. Fontana cita o exemplo do ex-deputado Hildebrando Pascoal, eleito pelo PFL do Acre, que foi cassado e hoje está preso, acusado pelo assassinato de adversários. – O PFL deu abrigo a um assassino, que elegeu outros deputados na carona dos seus votos e quando ele foi cassado o partido continuou com o mesmo número de cadeiras – protesta. O deputado Orlando Desconsi (PT) é autor de um projeto que inclui a renúncia de parlamentares que estão sob investigação entre as hipóteses de inelegibilidade por oito anos. A proposta abrange senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. – Alguém vai renunciar se não tiver culpa no cartório? – questiona o deputado quando lhe perguntam se é justo aplicar a pena de inelegibilidade a quem não tenha sido condenado pelos colegas. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), informou ao deputado gaúcho que colocará o projeto me votação assim que ele for aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Desconsi está buscando assinaturas para solicitar a aprovação do projeto em regime de urgência. Pela legislação em vigor, os parlamentares cassados por quebra de decoro ficam inelegíveis por oito anos, mas se renunciarem ao mandato antes da instalação do processo no Conselho de Ética podem concorrer na eleição seguinte. Artigos Em nome de Deus DÉCIO FREITAS Os ataques camicases de Nova York e Washington retroalimentam a visão misantrópica da História. No início do terceiro milênio, o “maravilhoso” homem, que arrogantemente se julga a criação duma deidade, continua a fazer parte duma amoral ordem predatória e homicida. Certamente é superior aos outros animais, mas, apesar desta evolução, não se mostra capaz de transcender a animalidade. Os instintos da linhagem animal sobrevivem e subjazem na ordem civilizada pela qual tenta elevar-se acima dos outros animais. As interdições destinadas a manter sob controle a bête humaine são sempre precárias, e o homem está constantemente recaindo no estado de natureza animal. A religião representa, sem dúvida, o mais sério esforço do homem para transcender a animalidade e se espiritualizar, mas fracassa diante da estuante, poderosa vitalidade dum animal-homem que mata e destrói em nome de Deus. As sociedades das duas mais importantes religiões universais do mundo conheceram – por isso mesmo que universais – uma compulsão expansionista que impôs sofrimento, humilhação e morte a milhões de pessoas de outros povos. Também registram, a despeito duma comum inspiração, a mais prolongada história de conflitos ou, pelo menos, desentendimentos entre si. O cristianismo nasceu quase sete séculos antes que o islamismo, mas este experimentou, após nascimento num oásis da Arábia, uma expansão fulminante, reduzindo em menos dum século o Oriente Médio, o Magreb e a Espanha. Cerca de seis séculos depois retomou a expansão ao converter os nômades turcos, que ao sul se infiltraram na China e dominaram a Índia, a oeste tomaram a Anatólia e Constantinopla, os Bálcãs e a Hungria, e, ainda ao sul, penetraram na África Central e no Índico. O primeiro grande confronto entre cristãos e muçulmanos proveio das fanáticas expedições das Cruzadas. No fim do século 15, o Islã bloqueava a Europa (ocidental e oriental). Então a navegação de Vasco da Gama permitiu flanquear e cercar o mundo islâmico. Em pouco mais dum século, o cristianismo ocidental tinha o nó em volta do pescoço islâmico, permitindo o estrangulamento. Se a partir daí o mundo islâmico se fechou sobre si mesmo, isso não se deveu tanto a um imobilismo dogmático como ao bloqueio dos intercâmbios pelo Ocidente e ao desmantelamento de suas sociedades pela ofensiva cristã. Depois, no fim do século 19 e início do século 20, os povos islâmicos sofreram a ocupação territorial dos colonialismos francês e inglês no Egito, no Jordão, no Líbano, na Síria, no Iraque e na África. Hoje, o mundo islâmico culpa o Ocidente pelo atroz conflito israelo-palestino (na verdade, o coração da crise). Não poderá esta cruzada pós-moderna contra uma parcela dos irmãos islâmicos fermentar um surto de pan-islamismo? O estranhamento entre os dois mundos se acentuou enormemente quando as sociedades cristãs se secularizaram e, em alguns casos, até oficializaram o ateísmo. No mundo islâmico, um código revelado, o Corão, permaneceu o fundamento dum Estado universal ou supranacional em que a religião confere a cidadania. A fé é o valor – o único verdadeiro – que constitui a razão de ser da sociedade. Esta imbricação do político e do religioso faz da sociedade islâmica uma teocracia laica (inexistência de clero): não há outra autoridade temporal senão Deus. Tal absolutismo divino implica a igualdade dos cidadãos no seio da comunidade. O objetivo é a purificação moral e política, que de resto autoriza a oposição a um Ocidente satânico e corrupto. Não é dizer que esta extraordinária civilização – à qual o Ocidente notoriamente tanto deve – exclua a diversidade política e social. Há um Islã ocidentalizante, para o qual a religião comporta a modernização econômica e política. Será liberal ou capitalista em alguns casos e, em outros, socializante. Mas o Islã pode igualmente ser integrista ou xiita, avesso a qualquer modernização, levando às derradeiras conseqüências o afã de purificação moral e política. Como comunidade de todos os povos que professam a crença – independentemente da etnia e da língua –, o Islã é de fato universal, disso extraindo sua força coesiva e conquistadora (com 1,2 bilhão de adeptos, é a religião que mais cresce no mundo). Não poderá esta cruzada pós-moderna contra uma parcela dos irmãos islâmicos fermentar um surto de pan-islamismo? Morderão os EUA a isca dos terroristas, militarizando, invés de apenas criminalizando, a retaliação? Pesada ironia: ao mover “guerra” contra os terroristas, os EUA lhes conferem o honroso estatuto de “soldados”. Tal como a civilização cristã – embora em escala bastante menor –, a civilização islâmica, ao longo da sua história, também matou e destruiu em nome de Deus. Feito um balanço histórico, é inescapável que falharam no empenho de fazer o homem superar sua instintual bestialidade. Naturalmente, não faltará quem relativize: se mesmo professando religiões de alto teor moral os homens são perversos, como não seriam se as não professassem? Esconjuremos o pessimismo absoluto: a tragédia de 11 de setembro, entre outras coisas, pôs fim à teoria do fim da História, dando asas à esperança de que, afinal, talvez ainda se possa um dia sair dum abominável velho mundo. Brasil e União Européia LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA O assunto predominante durante a nossa presente viagem de nove dias à Europa, que se encerra na próxima terça-feira, tem sido a nova conjuntura internacional pós-atentados nos Estados Unidos. Entre as autoridades com as quais dialogamos até agora, estão o primeiro-ministro da França, Lionel Jospin, e o ex-primeiro-ministro da Itália Massimo D’Alema. Nesta segunda-feira, vamos encontrar o primeiro-ministro de Portugal e atual presidente da Internacional Socialista, Antonio Guterres. Nossa delegação, integrada pelo deputado Aloizio Mercadante, secretário de relações internacionais do PT, e Luis Favre, assessor da mesma secretaria, está satisfeita por constatar que há uma grande identidade entre a posição do partido sobre a atual situação mundial e a de importantes lideranças políticas européias. Está satisfeita também porque avançamos muito no estreitamento de relações e na cooperação efetiva entre o nosso partido e os governos e partidos progressistas da Europa. Podemos resumir em três pontos nossas posições comuns: 1) condenamos de modo absoluto os atentados terroristas; 2) apoiamos o direito de autodefesa dos Estados Unidos, inclusive o de utilizar ações militares contra os terroristas; e 3) defendemos a democracia, as leis e acordos internacionais, a soberania dos Estados e a construção de um mundo multipolar. As ações do governo dos Estados Unidos contra os terroristas têm que se dar dentro dos marcos da legalidade Isso significa que as ações do governo dos Estados Unidos contra os terroristas têm que se dar dentro dos marcos da legalidade internacional, com o aval da ONU. Significa, portanto, que a nossa solidariedade não se desdobra em alinhamento automático. Como nos disse Jospin, as questões militares são questões do Estado francês. Devem ser também de todos os Estados democráticos, inclusive o do Brasil. Há também uma intensa reflexão na Europa sobre a identificação dos responsáveis pelos atentados terroristas. Os Estados Unidos estão apresentando provas a vários governos, de modo reservado, que indicariam a culpabilidade da organização liderada por Osama bin Laden. Isso certamente acabará implicando ataques militares às bases terroristas no Afeganistão. Nossas posições traduzem intensa preocupação com essa probabilidade. O povo afegão vive em condições precárias, padecendo da falta de meios básicos de sobrevivência. O combate ao regime do Talibã, se comprovado o envolvimento dele com os atentados, deve ser feito de modo a evitar o agravamento das já tão precárias condições de vida no país. Há também grande concordância em relação à necessidade de todos os países, principalmente os desenvolvidos, realizarem esforços efetivos para enfrentar os graves problemas que afligem a humanidade. É essencial, por exemplo, resolver o problema da pobreza e da fome no mundo. É essencial igualmente contribuir para a solução de conflitos profundos como o do Oriente Médio, resolvendo de uma vez a questão do Estado Palestino e garantindo uma convivência de paz com o Estado de Israel. Na Itália, além dos encontros com autoridades e lideranças políticas, tivemos a oportunidade de falar sobre a globalização neoliberal para companheiros e companheiras da Arci – uma das maiores ONGs da Europa, com mais de 2 milhões de associados. Inevitavelmente o mundo passará por uma nova ordenação. A hegemonia unilateral norte-americana, por mais que venha a ser reforçada a curto prazo pelas conseqüências dos atentados terroristas, tende a voltar a ser questionada de modo amplo pelas sociedades civis e governos de muitos países. A Europa está dando um exemplo histórico com a consolidação da sua unidade econômica e política, reforçando instâncias e instrumentos de participação democrática. A China tende a aumentar o seu peso político e econômico em termos internacionais, passando a influir inclusive nos rumos da Organização Mundial do Comércio. Índia e África do Sul também podem ampliar sua influência em suas regiões. E o Brasil, contribuindo para a recuperação, fortalecimento e ampliação do Mercosul, cumprirá importante papel nessa nova conjuntura, evitando inclusive que a Alca se imponha de modo contraditório aos interesses nacionais. Esta é a linha básica de pensamento e ação que sai reforçada desta viagem à Europa: cada vez maior confiança no Brasil e no papel que o nosso país ainda desempenhará no cenário internacional. Colunistas ANA AMÉLIA LEMOS Êxodo rural O Brasil este ano bateu os Estados Unidos, maior produtor mundial de soja, no quesito produtividade, sem ampliar muito a área plantada. O mérito é dos produtores, estimulados pelos bons preços no mercado internacional e uso de novas tecnologias. Enquanto a modernização avança em algumas áreas, em outras os produtores continuam sofrendo as consequências da baixa rentabilidade e da falta de infra-estrutura no campo. Nely Piran Dariva, que produz queijos no interior de Erechim, não esconde a desolação. Os filhos abandonaram a atividade rural. “Não temos estradas, não temos escolas, nem diversão para os jovens”, diz ela, mostrando as causas da fuga dos filhos para a cidade. A falta de estradas e de condições para alfabetizar os filhos de produtores e seus empregados foram apontadas, durante encontro na Farsul esta semana, como parte das causas do êxodo dos jovens. O maior problema, como reconhece o próprio ministro Pratini de Moraes, é a renda para o produtor. “Não adianta ter uma supersafra se o produtor não tiver rentabilidade”, tem repetido o ministro, que conseguiu aumentar em US$ 1,5 bilhão o superávit comercial. Era estimado um superávit de US$ 17 bilhões e o agronegócio pode chegar a US$ 18,5 bilhões. O superávit foi conseguido com a ação do Ministério da Agriculura, buscando novos mercados como a Rússia, que importou muita carne suína e frangos este ano e deve ampliar as compras, também, de carne bovina. Na próxima semana, o ministro Pratini de Moraes terá um desafio: convencer o comissário da União Européia para a agricultura, Franz Fischler, que é esperado em Brasília, de que um acordo com o Mercosul só será feito se forem eliminadas as barreiras aos produtos agrícolas da região para o mercado europeu. Não vai ser diálogo fácil. Na entrevista que deu a Maria Luiza Abbott, do Valor Econômico, o comissário deixa bem claro que está trazendo na bagagem algumas novidades. Entre elas o conceito de multifuncionalidade e de precaução. Palavras novas que simplesmente consolidam o protecionismo europeu com a criação de cláusulas sociais, trabalhistas, ambientais etc.. Tudo para evitar a concorrência do agronegócio entre Mercosul e União Européia. JOSÉ BARRIONUEVO – PÁGINA 10 Bernardi abraça a bandeira do Rio Grande Com melhor estrutura no Interior, tendo diretórios em todos os municípios, maior número de prefeitos e vereadores, o PPB define uma estratégia para fortalecer a candidatura de Celso Bernardi, primeiro nome lançado oficialmente por um partido para concorrer a governador. Bernardi inicia segunda-feira, por Pelotas – cidade de Fetter Júnior, seu adversário na prévia – um roteiro por todo o Rio Grande com objetivo de chegar ao final do ano com um índice superior a 5%. Melhor estrutura no Interior Com diretórios organizados nos 497 municípios, o PPB acredita na sustentação da candidatura a partir das bases no Interior, junto com o lançamento de uma nominata completa de candidatos a deputado federal e estadual. Hoje, o PPB tem a maior bancada na Assembléia, com 10 deputados, sendo alcançado apenas pelo PT. Conta com 1.460 vereadores e 174 prefeitos, bem acima do segundo colocado, o PMDB. Contraponto à bandeira de Cuba Pela estrutura e organização, além da questão ideológica, o PPB se apresenta como um contraponto ao PT. A campanha de Bernardi será marcadamente oposicionista. À bandeira de Cuba, desfraldada no Piratini, responderá com a bandeira do RS, presente em todas manifestações. À “Palavra de gaúcho”, assinatura das campanhas publicitárias do governo, vai contrapor o slogan “Um gaúcho de palavra”. Na pista do terror A Polícia Federal do Rio Grande do Sul recebeu um aviso de Brasília para que intensifique a investigação sobre a possível entrada de terroristas, que ingressam pela fronteira para obter passaporte no Brasil. Acontece que, em Brasília, a Justiça Eleitoral identificou cinco estrangeiros vindos do Oriente Médio que tentaram obter título de eleitor a partir de certidões de nascimento falsas. Foram identificados porque não sabiam falar português. Título de eleitor era fundamental para um passaporte que permitisse seu ingresso na Europa. Era o objetivo. O TRE gaúcho deve ser orientado por Brasília para auxiliar o trabalho da Polícia Federal. Cacalo no PDT Cacalo assinou ficha no PDT. Concorre a estadual. Sempre teve alma trabalhista. Vai ocorrer uma aliança branca de gremistas, entre Cacalo e Paulo Odone, que vai a federal pelo PPS. Desconsi tenta anular renúncia Projeto de autoria do deputado gaúcho Orlando Desconsi (PT) acaba com o artifício da renúncia para escapar da inelegibilidade, como ocorreu com ACM, Arruda e Jader. Quem estiver sob o exame da Comissão de Ética da Câmara não poderá renunciar antes de ser julgado. O projeto de Desconsi recebeu apoio do presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), tendo como relator na Comissão de Constituição e Justiça o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, do PT de SP. Desconsi está buscando assinatura de líderes das bancadas para que seja solicitada urgência na tramitação do projeto. Oração dos aflitos Em meio aos faniquitos de Itamar Franco, que ameaça trocar de partido neste sábado, só resta a Ciro Gomes orar, orar e orar, pedindo a bênção de Getúlio Vargas, uma entidade sagrada do trabalhismo. Só uma reaproximação com Brizola, herdeiro dos ideais do ex-presidente, permitirá a formação da sonhada frente trabalhista, com o retorno do PDT à aliança que o PPS tem com o PTB. De flerte com Itamar, Brizola aproveitou a entrada de Britto no PPS para se libertar do casamento com Ciro. Moda do Morro da Cruz – Elegante, a deputada Maria do Rosário (PT) faz questão de mostrar a etiqueta do blazer que utilizava ao presidir a sessão plenária da Assembléia. Foi produzido pelo Clube de Reciclagem do Morro da Cruz. A deputada vai prestigiar o desfile que o Grupo de Apoio ao Bem-Estar Animal (Gabea), sob a batuta de Laíza Fróes, promove nesta segunda-feira a partir das 19h30min na Mercearia do Padre (Padre Chagas, 171, Moinhos). Desfilam Deise Nunes, Mauren Motta, Milene Zardo, Carla Lubisco e mais duas dezenas de modelos. Ingressos pelo telefone 3332-9369. ROSANE DE OLIVEIRA Esquerda e direita Responda rápido: o Partido Liberal (PL) é de esquerda ou de direita? E o Partido Popular Socialista (PPS)? Que partidos caberiam numa aliança de centro-esquerda? As respostas variam conforme o autor. Qualquer uma é aceitável depois das últimas migrações partidárias e das alianças que se esboçam no horizonte de 2002. Ao assinar ficha de filiação ao PL, o senador mineiro José Alencar, egresso do PMDB, anunciou que vai trabalhar pela formação de uma frente de centro-esquerda. No PMDB, Alencar era o queridinho do PSDB. Empresário bem-sucedido, colaborou com a campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso, mas se desencantou com o governo. Tentou ser presidente do Senado pelo PMDB, mas só teve o próprio voto na reunião da bancada. Decidiu sair. Flertou com vários partidos até se decidir pelo PL. O PL é aquele mesmo pelo qual o empresário Guilherme Afif Domingos concorreu a presidente em 1989. Aquele do jingle “dois patinhos na lagoa, vote Afif 22”. Foi por essa época que o também empresário Mário Amato previu que 800 mil empresários abandonariam o Brasil se Lula vencesse a eleição. No PL, partido que tem estreitos vínculos com a Igreja Universal do Reino de Deus, Alencar é cotado para ser o vice de Lula. O PPS, que tem foto do comunista Vladimir Lenin na parede de sua sede em Porto Alegre, abriga homens plenamente identificados com a social-democracia. Ninguém que defenda a estatização do sistema financeiro ou a coletivização das grandes empresas, bandeiras hoje restritas ao PSTU e a meia dúzia de petistas de alas mais radicais. A última moda é ser da “esquerda moderna”, o que quer que isso signifique. Ninguém admite dizer que é de direita e poucos rótulos ofendem mais do que o de neoliberal. As referências que restaram depois da queda Muro de Berlim para definir esquerda e direita ruíram no troca-troca. Editorial Um basta à esperteza Age acertadamente o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, ao determinar que tramite em regime de urgência o projeto que prevê a inelegibilidade do parlamentar que renunciar ao mandato para escapar de processo de cassação e de perda de direitos políticos. Tal expediente, ilegítimo e imoral, vem sendo usado com crescente freqüência por legisladores ameaçados de ser depojados de seu assento no Congresso e de uma longa inabilitação para a vida pública. Trata-se em verdade de um lance de pretensa esperteza, pois libera o acusado de submeter-se ao julgamento de seus pares. Já para o parlamento é uma solução cômoda, pois o livra discretamente de uma fonte de constrangimento. Mesmo não integrando o Congresso, o ex-presidente Fernando Collor tentou, na undécima hora, safar-se por essa saída, mas cometeu sério erro de cálculo, de vez que os procedimentos de impeachment já se haviam iniciado. Mais tarde, por ocasião da CPI dos Anões do Orçamento, não faltou quem se livrasse das investigações pelo mesmo e tortuoso caminho. Há contudo exemplos bem mais recentes, localizados no Senado da República, e que em nada dignificam aquela instância de poder: antes, arranham e deslustram a imagem de uma Casa que deveria ser paradigma de honradez. Cria-se pelo menos uma barreira aos futuros trânsfugas de todos os matizes Ao eclodir o rumoroso escândalo da violação do painel que apurou a votação da cassação do senhor Luiz Estevão – decisão esta última que só engrandeceu a Câmara Alta –, o primeiro acusado pela prática delituosa foi o próprio líder do governo, senhor José Roberto Arruda, que negou enfaticamente qualquer responsabilidade pessoal nos fatos levantados. Envolvido posteriormente o ex-presidente da Casa, senhor Antonio Carlos Magalhães, também este protestou absoluta inocência. Ao se verem acuados pelas evidências, optaram pela renúncia. Mais longa foi a resistência de seu sucessor, Jader Barbalho, que ao ter seu nome ligado a uma escalada de iregularidades debateu-se por meses numa patética defesa, para depois tomar o mesmo rumo. Qualquer dos três poderá estar de volta ao Senado em 2003. Foi para pôr termo a acintes dessa natureza contra a sociedade que o deputado Orlando Desconsi (PT-RS) apresentou sua proposição moralizadora, que será relatada por seu colega Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Como, pela Constituição, a lei não pode ter, na espécie, caráter retroativo, cria-se pelo menos uma barreira aos futuros trânsfugas de todos os matizes. Estamos diante de notável avanço institucional, do qual se aguarda que, uma vez consagrado pela Câmara, encontre a mais ampla acolhida no Senado. O mínimo que se pode esperar dos cidadãos que ambicionam um mandato político é que, uma vez ungidos pela soberania popular livremente expressa nas urnas, mostrem-se à altura da confiança neles depositada pelos eleitores, pautando-se por uma conduta ilibada e não agarrando-se à sobreviência a qualquer preço, numa ofensa às melhores tradições de civismo de nossas casas legislativas. A prática é outra A prática do livre comércio não pode ficar restrita àqueles setores nos quais a produção dos países desenvolvidos é mais eficiente. Quem faz essa afirmação não é nenhum lobby de exportações, nem algum dirigente de empresa interessada em abrir mercados. É do embaixador do Brasil em Washington, Rubens A. Barbosa, comentando o relatório anual da embaixada sobre “Barreiras a Produtos e Serviços Brasileiros no Mercado Norte-Americano”, divulgado quinta-feira. Em artigo, o embaixador constata, por exemplo, que o setor industrial da maior potência econômica do mundo pratica uma política de “proteção a setores ineficientes da economia” que tem “efeito devastador para as exportações brasileiras de produtos acabados”. O relatório faz um levantamento dos produtos afetados pelo protecionismo norte-americano – como aço, açúcar, suco de laranja, tabaco, têxteis e etanol, entre outros – e assinala ainda a tendência de que os subsídios ou barreiras serão ampliados. Trata-se evidentemente de uma política danosa aos interesses brasileiros, além de ser absolutamente contraditória com a retórica de liberalismo pregada pelos países ricos. Os profetas da globalização fecham-na quando isso lhes interessa. Essa ambivalência atinge áreas que envolvem diretamente os Estados do sul do Brasil, como a da produção agropecuária, nas quais os Estados Unidos, a exemplo da União Européia, aplicam subsídios e criam barreiras. Ao olhar o futuro, o embaixador não é otimista. Ao contrário, cita a tramitação no Congresso norte-americano da Farm Bill, que prevê ampliação dos recursos para os programas de subsídios e a criação de novos mecanismos de proteção para o período 2002-2011. Se a isso se acrescentar a tendência protecionista subseqüente aos atentados do dia 11 de setembro, surgirá um quadro de dificuldades para os países que têm pretensões de ampliar suas exportações. Trata-se evidentemente de uma política danosa aos interesses brasileiros A questão, que é vital para o Brasil, ganhou o espaço político na mesma quinta-feira em que o relatório foi divulgado em Washington. Nesse dia, o principal dirigente do PT e candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, adotou a estranha e equivocada postura de apoiar os subsídios que a França pratica em relação a sua agricultura. No contexto internacional em que os países da União Européia e os Estados Unidos injetam US$ 1 bilhão por dia como subsídio a seus produtos primários, liquidando artificialmente o jogo da competitividade, essa posição do dirigente petista contraria o interesse brasileiro e fortalece a política dos países que, neste momento, são os mais duros adversários da entrada dos nossos produtos na Europa. Impõe-se que, junto com os demais países cujos interesses são prejudicados por essas políticas, o Brasil encaminhe negociações na Organização Mundial do Comércio e na Área de Livre Comércio das Américas e se utilize dos mecanismos de consulta para impedir que a prática do comércio internacional continue favorecendo leoninamente os ricos. A preocupação não é apenas uma questão comercial, mas de justiça e eqüidade. Topo da página

10/07/2001

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