CPI Mista da Terra começa trabalhos após a convocação extraordinária
A CPI Mista da Terra começa a trabalhar na segunda quinzena de fevereiro, logo após o período de convocação extraordinária do Congresso Nacional. Integrada por 11 senadores e 11 deputados federais, a comissão deverá propor um modelo alternativo para a reforma agrária no Brasil, com mais justiça e sem violência, defende seu presidente, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Essa reforma, acredita o parlamentar, poderá ser feita no país de maneira pacífica e com critérios técnicos, sem a desapropriação de terras produtivas.
Instalada no fim do ano passado, entre as tarefas da comissão de inquérito está investigar a aplicação dos recursos públicos na reforma agrária, os assentamentos irregulares, a grilagem de terras e também a ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
- A investigação é necessária porque há denúncias de superfaturamento na desapropriação de áreas, há desvios de recursos públicos em assentamentos, há invasões violentas... Então há a necessidade de investigação - disse Álvaro ao repórter Jefferson Dalmoro, da Rádio Senado.
O presidente da CPI da Terra explica que o Brasil vive um processo de desenvolvimento da agricultura que não pode ser comprometido pela insegurança no campo. Porém, mesmo com diversos pontos para investigação, Álvaro Dias destaca que o principal objetivo da comissão será propor uma alternativa de reforma agrária sem confrontos e justa.
- A CPI deverá estabelecer uma legislação moderna, permitir entendimentos entre segmentos sociais e governos, governo federal, governo estadual, governo municipal para que a reforma agrária aconteça com eficiência - explicou o senador.
15/01/2004
Agência Senado
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