CPI: ouvidor confirma denúncia de tortura contra corregedor
O presidente da CPI da Segurança Pública, deputado Valdir Andres (PPB), considerou gravíssima a afirmação do Ouvidor-Geral da Secretaria de Justiça e Segurança, Luiz Goulart Filho, ontem (20/08) na Comissão, de que o Corregedor-Geral da Polícia Civil, Pedro Urdangarin torturou presos quando comandava a delegacia de Arroio dos Ratos. "É de se admirar que, em uma época de defesa dos direitos humanos, o corregedor esteja exercendo sua atividade mesmo sendo acusado de tortura", declarou Andres.
O ouvidor informou aos deputados que há 45 dias encaminhou a denúncia ao secretário da Justiça e Segurança, José Paulo Bisol, e pediu o afastamento do Corregedor-Geral. Segundo ele, até o momento não recebeu resposta de Bisol. Andres estranha que o secretário mantenha Urdangarin no cargo. O presidente da CPI disse que a Comissão pretende chamar novamente o corregedor para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Luiz Goulart Filho explicou aos parlamentares que a Ouvidoria-geral da Secretaria da Justiça e Segurança, criada em agosto de 1999, tem a função de atender queixas e denúncias da sociedade em relação à atuação da Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Instituto Geral de Perícia (IGP) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran). " As acusações chegam à Ouvidoria através de depoimentos pessoais, cartas, e-mail e ofícios. Depois, fazemos um exame preliminar e encaminhamos, se necessário, à Chefia de Polícia, ao Comando-Geral da Brigada Militar e às Corregedorias das Polícias Civil e Militar", esclareceu.
Conforme Goulart Filho, a Ouvidoria possui 1450 procedimentos instaurados, sendo que 60% são denúncias referentes aos servidores da BM, 33% da Polícia Civil e 7% do IGP, Detran e Susepe. "Temos mais de 800 acusações de abuso de autoridade, principalmente contra a Brigada Militar". O ouvidor disse, ainda, que as corregedorias demoram a apurar denúncias para preservar as instituições.
A CPI da Segurança Pública ouve, na quinta-feira, a partir das 12 horas, os depoimentos do presidente da Associação dos Bingos, Jaime Sirena; do sócio das Casas Lotéricas Periquitos da Sorte, Miguel Mucilo e o consultor de uma associação de bingos e afins, Juarez Rosa da Silva.
08/21/2001
Artigos Relacionados
Corregedor da Receita deve falar dia 31 sobre denúncia de vazamento
Corregedor Romeu Tuma investigará denúncia de nepotismo na contratação de terceirizados, informa Heráclito
Exército acompanha investigação sobre denúncia de tortura no Rio de Janeiro
Corregedor informa que STJ não tem provas contra Renan
Corregedor do Senado examina representação contra Crivella
Corregedor solicita informações de processos contra Lobão Filho