CRE aprova acordo com a Alemanha na área de defesa
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) também aprovou, nesta quinta-feira (11), um texto de acordo entre Brasil e Alemanha sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em novembro de 2010. A cooperação poderá envolver assuntos relacionados à política de defesa, bem como a treinamento e operações militares. Também permite tratar de pesquisa e desenvolvimento, aquisição de produtos e serviços de defesa, além de apoio logístico.
O acordo, examinado por meio de projeto de decreto legislativo (PDS 32/2013), pode se estender a temas de assessoramento em equipamentos de defesa e intercâmbio de informações relacionadas a assuntos de segurança institucional.
O texto permite ainda incluir compartilhamento de conhecimentos e experiências sobre prevenção de conflitos internacionais e operações de gerenciamento de crises, assim como outras áreas no domínio da defesa que possam ser de interesse mútuo.
O acordo, já ratificado pela Câmara dos Deputados, ainda requer exame final no Plenário do Senado. O relator na CRE foi o senador Anibal Diniz (PT-AC).
Se definitivamente confirmado, o acordo deverá entrar em vigora 30 dias após a notificação ao governo alemão do cumprimento de todos os requisitos legais internos.
11/04/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado aprova acordo com a Alemanha na área de defesa
Senado aprova acordo com a Colômbia na área da defesa
Senado aprova projeto que referenda acordo de cooperação na área de defesa entre Brasil e Argentina
CRE aprova acordo previdenciário com a Alemanha
Plenário aprova acordo entre Brasil e Alemanha para preservar florestas
Senado aprova ajuste a texto de acordo de cooperação financeira entre Brasil e Alemanha