Senado aprova acordo com a Alemanha na área de defesa
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o texto de acordo firmado entre o Brasil e a Alemanha sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em novembro de 2010. A cooperação poderá envolver assuntos relacionados à política de defesa, bem como a treinamento e operações militares. Também permite tratar de pesquisa e desenvolvimento, aquisição de produtos e serviços de defesa, além de apoio logístico.
Examinado por meio de projeto de decreto legislativo (PDS 32/2013), o acordo pode se estender a temas de assessoramento em equipamentos de defesa e intercâmbio de informações relacionadas a assuntos de segurança institucional.
O acordo permite ainda incluir compartilhamento de conhecimentos e experiências sobre prevenção de conflitos internacionais e operações de gerenciamento de crises, assim como outras áreas no domínio da defesa que possam ser de interesse mútuo.
O acordo, já ratificado pela Câmara dos Deputados, foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado na semana passada.
Se definitivamente confirmado, o acordo deverá entrar em vigora 30 dias após a notificação ao governo alemão do cumprimento de todos os requisitos legais internos. A matéria vai à promulgação.
16/04/2013
Agência Senado
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