CRE poderá discutir nacionalização de reservas de gás e petróleo adotada pelo governo boliviano
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) poderá discutir decisões adotadas recentemente pelo governo boliviano sobre a nacionalização das reservas de gás natural e petróleo do país, o que poderá trazer prejuízos financeiros a diversas multinacionais que atuam na Bolívia, entre elas a Petrobras. A decisão sobre a nacionalização foi anunciada nodia 1º deste mês pelo presidente da Bolívia, Evo Morales.
Sugerida pelo presidente do colegiado, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), e subscrita pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a proposta para a realização de debate sobre o assunto deverá ser analisada na quinta-feira (10), em reunião na comissão. A partir daí, os parlamentares poderão decidir pela realização de audiência pública e definir a lista de convidados para discutir o tema.
Para Eduardo Azeredo, a medida adotada pelo governo boliviano trará prejuízos à economia brasileira.
- O Brasil precisa tomar providências em relação à Bolívia. Não dá para ficar tratando o presidente Evo Morales como amigo quando eles tomam essas medidas que prejudicam as empresas brasileiras e a economia do país - disse o senador em entrevista à imprensa.
A Bolívia, segundo notícias publicadas na imprensa, já teria anunciado que o preço a ser pago pelos empreendimentos das multinacionais que serão transferidos ao Estado será estabelecido por meio de uma consultoria a ser contratada pelo governo boliviano.
Pelo decreto que propôs a nacionalização das jazidas de petróleo e gás natural da Bolívia, assinado por Evo Morales no 1º de maio de 2006, o Estado "recupera a propriedade, a posse e o controle total e absoluto desses recursos". A norma determinou o repasse detodo o petróleo e todo o gás produzidos no país à empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).
O decreto de 2006 também estabelecia que 82% do valor arrecadado com a venda de gás e petróleo ficaria com o Estado boliviano e que 18% permaneceria nas mãos das empresas que atuavam no país. A YPFB passaria a ser responsável pela comercialização dos produtos, definindo condições, volume e preços, tanto no mercado interno como para exportação.
O governo boliviano então concedeu prazo de 180 dias para que as empresas instaladas no país se adaptassem às novas regras. Desde a abertura do setor, promovida pelo então presidente Hugo Banzer, na década de 90, diversas empresas decidiram investir no país, a exemplo da Petrobras, que já aplicou mais de US$ 1,5 bilhão na Bolívia.04/05/2007
Agência Senado
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