Crianças sugerem a senadores medidas para acabar com violência e melhorar educação no país
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou, nesta quinta-feira (11), audiência pública que contou com a participação de 16 crianças e adolescentes do ensino médio e fundamental de quatro escolas de cidades-satélites do Distrito Federal. Os estudantes propuseram aos senadores medidas de segurança para acabar com a violência dentro e fora das escolas, de educação no trânsito e de mudança curricular, entre outras. Ao todo, estiveram presentes à reunião cerca de 40 crianças.
A audiência é a primeira de uma série a ser realizada pela comissão, com o objetivo de discutir formas de se aprimorar o exercício da cidadania a partir da legislação participativa e foi requerida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). As propostas sugeridas pelas crianças foram agrupadas em um projeto de lei, protocolado pelo colegiado no final da reunião, que será analisado pelo Senado. O relator escolhido para a matéria foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) - nome sugerido por Paim e aprovado por aclamação pelos participantes.
As crianças discursaram da Mesa, ao lado de Paim, e revezaram-se em quatro turnos, representando os Centros de Ensino Fundamental do Paranoá, de Ceilândia e do Gama e a Escola Classe de Samambaia. Os estudantes que discursaram foram os seguintes: Yasmin Pereira da Silva, Diego Duarte dos Santos, Gleydson Bruno Viana Pinheiro e Caio Lopes (Paranoá); Beatriz Ramalho Gomes, Estefhany Aimeé de França Pinheiro, Stefhane Clemente Lemos e Joseany Antônia Moreira da Silva (Gama); Washington Siqueira Brandão Filho, Deborah Evangelista Nobre, Lyliane Maros Sena e Liniker dos Santos Fernandes (Ceilândia); Jean da Silva Ribeiro Martins, Natália Anastácia Fonseca Motta, Isabelle Matheus Ribeiro Lacerda e Ronywerisson Veras Dantas (Samambaia).
No final da reunião, Paim leu o projeto elaborado pela consultoria técnica do Senado a partir das sugestões dos jovens. A proposta foi assinada, para efeito do protocolo, pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. A igreja mantém um programa de projetos comunitários, denominado "Mãos que ajudam". De forma simbólica, os estudantes aprovaram o projeto com uma salva de palmas.
Paim explicou que o projeto ainda poderá receber contribuições da sociedade. Os estudantes receberam de lembrança um kit contendo uma caneca com bombons, 11 estatutos que tratam da legislação sobre educação e cidadania e um lanche. Paim disse também que enviará um DVD sobre a reunião da comissão para as escolas, o governo do Distrito Federal e os Ministérios da Educação, da Justiça e do Esporte.
- A partir de hoje [quinta-feira, 11], a comissão entra num novo momento, que culmina com a apresentação de projeto de lei a partir da vontade popular e que passa a tramitar de imediato na Casa - concluiu Paim.
As outras reuniões que serão destinadas à discussão com a população de formas de ampliar o exercício da cidadania terão os seguintes temas: Emendas Orçamentárias de Comissão; Preconceitos; Dia da Juventude; Movimento Sindical; Meio Ambiente; Idoso; Código de Defesa do Consumidor; Empresários; Componentes do Judiciário; Pessoas com Deficiência; Mulheres; Desemprego; Movimento Sem Terra e Prefeitos.
11/10/2007
Agência Senado
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