Crise institucional no Amapá não é fato novo, diz Capiberibe



O senador João Capiberibe (PSB-AM) afirmou não ter ficado surpreso com a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esta semana, de afastar por tempo indeterminado cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, acusados de desviar R$ 100 milhões. Em pronunciamento nesta quinta-feira (26), Capiberipe afirmou que a “grave crise institucional” que atinge o Amapá não é um fato novo: ocorre há pelo menos doze anos.

Para comprovar a antiguidade dos problemas no estado, o senador leu em Plenário editorial publicado pelo jornal o Estado de S. Paulo em 25 de dezembro de 2000, revelando o embate existente à época entre Capiberibe, governador do Amapá no período, e os demais poderes do estado. De acordo com o texto, enquanto o governo tentava equilibrar e moralizar as contas públicas, a oposição resistia e contra-atacava com processos e denúncias contra ele.

- A cada tentativa do governador de equilibrar as finanças estaduais e de moralizar os hábitos políticos locais, a oposição respondeu com um processo na Justiça. Em menos de seis anos, acumularam-se contra Capiberibe 479 processos – relatava o editorial, lido pelo senador.

Capiberibe contou que, naqueles anos, chegou a responder pela acusação de ter sacado, na caixa de um banco, o valor de R$ 365 milhões. O senador explicou que o inquérito criminal foi instaurado sem sequer considerar o volume de cédulas correspondente a este valor em reais: uma quantidade de notas que exigiria uma jamanta de 30 toneladas para transportá-las. Apesar disso, o processo ainda tramitou por seis anos até ser arquivado por um juiz federal.

Ainda segundo o texto, o conflito entre o governador e os poderes Legislativo e Judiciário tornou-se crítico quando Capiberibe convidou a CPI do Narcotráfico para investigar o crime organizado no estado. O relatório da CPI apresentado naquele ano sugeriu o indiciamento da ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Margarete Salomão, do ex-presidente da Assembleia Legislativa, o Fran Junior, e dos então deputados Jorge Salomão e Paulo José, por suspeita de envolvimento com o narcotráfico e com a lavagem de dinheiro. Doze anos depois, destacou Capiberibe, Margarete Salomão está entre os cinco conselheiros afastadas do TCE pelo STJ por desvio de dinheiro público.

Em outro trecho, o jornal afirma que “as práticas imorais estão profundamente entranhadas na vida política e institucional do Amapá”. E em contradição às insistentes tentativas políticas de se afastar o então governador do estado, não havia, por outro lado, nenhuma ação para punir deputados estaduais acusados de “dilapidar” o Tesouro do Amapá e de envolvimento com o crime organizado.

- Eu fiz questão de ler este editorial para mostrar a diferença entre dois momentos na história do nosso país. Àquela época havia uma convivência pacífica com a corrupção, com o desvio de recursos públicos. Hoje, dadas as inúmeras denúncias e a atuação decisiva da Polícia Federal e do Ministério Público para coibir a corrupção, há uma aparência que a corrupção é maior do que ontem, mas não é. Hoje ela está mais exposta e submetida a uma vigilância maior, tanto da sociedade quanto das instituições públicas. Hoje, com a CPI, podemos fazer deste momento um momento histórico para o país – afirmou.

O Amapá é atualmente governado por Camilo Capiberibe, filho do senador.



26/04/2012

Agência Senado


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