Crivella quer proibir propaganda de bebida alcoólica nos meios audiovisuais
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou projeto de lei (PLS 86/06) com o objetivo de proibir a propaganda de bebidas alcoólicas na televisão, no rádio e nas salas de cinema. A propaganda indireta nesses veículos, chamada merchandising, e o patrocínio de eventos culturais e esportivos por parte das empresas produtoras de bebidas alcoólicas também ficariam proibidos, se a proposta for aprovada.
Na propaganda divulgada por outros meios, como jornais e revistas, a bebida alcoólica não poderá ser associada à prática de esportes, à condução de veículos e ao êxito social ou sexual, de acordo com o projeto. Crivella argumentou, na justificação do projeto, que graças às restrições na propaganda de cigarros, no Brasil, o ato de fumar não está mais associado ao glamour e ao sucesso.
Recente pesquisa do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), segundo Crivella, constatou que a cerveja é a bebida alcoólica mais consumida, alcançando quase 70% dos estudantes que bebem. O senador informou ainda que estudos realizados entre estudantes dos ensinos fundamental e médio revelam que "o uso pesado de álcool tem aumentado significativamente na maioria das capitais pesquisadas nos últimos dez anos".
Em Curitiba, por exemplo, o percentual de entrevistados que revelaram consumo pesado de álcool subiu de 5,6% para 9,4%, em um período de dez anos, segundo o senador. "O verdadeiro bombardeio de mensagens publicitárias a que são submetidos os jovens reforça cada vez mais a pressão social para o consumo do álcool, de forma a tornar praticamente impossível o combate à tendência de uso cada vez mais pesado e precoce da bebida alcoólica", argumentou Crivella.
O projeto tramita na Comissão de Educação (CE), onde aguarda recebimento de emendas, e será submetido ainda à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá decisão terminativa.
24/04/2006
Agência Senado
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