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Datafolha mostra empate técnico de Roseana e Lula
O NY Times destacou ontem a ascensão eleitoral de Roseana, enquanto o Financial Times disse que Serra terá mais chances, agora que Tasso e Paulo Renato saíram.

A candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), à Presidência da República continua crescendo e já se consolida no segundo lugar da disputa, com 19% da preferência do eleitorado brasileiro, revela pesquisa Datafolha. O petista Luiz Inácio Lula da Silva segue liderando, com 31%.

Numa simulação de voto para um eventual segundo turno entre os dois, Roseana teria 46% dos votos, contra 44% de Lula. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, o que configura empate técnico.

Entre todos os pré-candidatos à Presidência, Roseana é a única a ter percentual maior do que o petista em um hipotético 21 turno. Lula superaria outros adversários com relativa facilidade, segundo a pesquisa. Contra o ministro da Saúde, José Serra (PSDB), venceria com 14 pontos de vantagem (50% a 34%). Outro tucano, o governador do Ceará, Tasso Jereissati, perderia por 31 pontos (55% a 24%). Itamar Franco (PMDB) também seria superado por Lula, por 19 pontos percentuais (51% a 32%); e Ciro Gomes (PPS), por (49% a 35%). A pesquisa Datafolha foi realizada com 12.122 eleitores, de 12 a 14 deste mês, em 335 municípios de todas as regiões do Brasil.

Acaba de vez a imunidade para crimes comuns
O texto aprovado acaba com a imunidade para crimes ocorridos antes da diplomação e a restringe apenas a opiniões, palavras e votos emitidos por deputados e senadores

O Senado aprovou em segundo turno, ontem, a proposta de emenda constitucional que restringe a imunidade parlamentar A votação repetiu o placar do primeiro turno: 74 votos a favor e nenhum contra.

Pelo texto aprovado, acaba o benefício da imunidade de deputados e senadores para crimes comuns. Segundo o presidente da Casa, Ramez Tebet, a promulgação da proposta deverá ser feita ainda hoje, às 11h, e entrará em vigor imediatamente.

Durante a manhã de ontem foi realizada a segunda sessão de discussão, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a imunidade parlamentar. O texto, que restringe a imunidade às opiniões, palavras e votos emitidos por deputados e senadores, voltou a ser apreciado à tarde para permitir o cumprimento do regulamento que previa a análise em três sessões antes da votação.

No primeiro turno, os senadores acolheram mudanças feitas pela Câmara no texto original da PEC. De acordo com o texto aprovado anteriormente pelo Senado, a licença para que o parlamentar fosse processado pelo Supremo Tribunal Federal era automaticamente concedida, após 120 dias, caso não houvesse deliberação sobre o pedido da Justiça para processar o parlamentar.

Os deputados acabaram com a necessidade de licença, estabelecendo um prazo de 45 dias para que o andamento da ação seja sustado, o que requer apoio da maioria parlamentar. O texto aprovado pela Câmara acaba com a imunidade para crimes ocorridos antes da diplomação de parlamentares.



Vieira: “Collares queria era lotear os cargos.”
Presidente regional do PDT espera que o bate-boca sobre o Diretório não se torne um problema mais sério para o partido.

O presidente regional do PDT, deputado federal Airton Dipp, afirmou ontem que "espera que as divergências entre o deputado estadual Vieira da Cunha e o ex-governador Alceu Collares não se tornem um problema sério para o partido". Dipp disse que recebeu o pedido de anulação da eleição do Diretório Metropolitano do PDT, feito por Collares, e que o documento será analisado pela Executiva Estadual.

Vieira da Cunha rebateu ontem as críticas feitas pelo ex-governador de que "o Diretório Metropolitano virou um aparelho partidário, porque seus integrantes são funcionários com cargos em comissão na Assembléia".

O deputado afirmou que "era Collares que queria lotear os cargos". Vieira acusou: "Ele chegou a me propor que eu indicasse a metade dos membros da nova Executiva e ele, a outra. Em respeito à base partidária, não aceitei". Para Vieira, "a postura de Collares foi ridícula, que nem os seus mais próximos liderados o respaldaram, e ele se retirou sozinho da reunião. A chapa foi eleita legitimadamente.


Projeto do ICMS pode ser vetado.
O governo estadual já trabalha com a hipótese de vetar o projeto de lei que prevê mudanças na cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), caso ele seja desfigurado por emendas ou substitutivos na votação de hoje à tarde, na Assembléia. A afirmação é do líder do governo no parlamento, deputado Ivar Pavan (PT). Ele disse, no entanto, que o governo estadual está otimista e espera a aprovação em plenário.

As bancadas de oposição querem manter a redução das alíquotas de ICMS e a formação de fundos de desenvolvimento para 40 produtos e setores da economia gaúcha, mas eliminar a elevação de 1 %no ICMS para cigarros e bebidas e 2% para comunicações. "Se os deputados não aceitarem as compensações, terão que indicar as escolas, estradas ou postos de saúde deixarão de ser construidos", disse Pavan.

A Assembléia aprovou ontem, na íntegra, o programa de apoio ao emprego e às micro e pequenas empresas.


Zülke e Meliga livres do processo
O deputado Ronaldo Zülke (PT) e o chefe de gabinete do governador Olívio Dutra, Laerte Meliga, estão oficialmente livres do processo de crime eleitoral movido pelo ex-governador Antônio Britto. O Tribunal Regional Eleitoral publicou a sentença que decretou a prescrição da ação. O processo foi arquivado, por determinação do juiz eleitoral Umberto Sudbrack.

Eles estavam sendo processados por crime eleitoral cometido na campanha para o governo do Estado em 1988. Um folheto com acusações a Britto foi causa da disputa na justiça.


Colunistas

COISAS DA POLÍTICA

Levantamento
O deputado Giovani Cherini, do PDT, divulgou um levantamento produzido por ele sobre a atividade parlamentar na Assembléia Legislativa. Ele, que é líder na apresentação de projetos, com 72, apurou que cada deputado gaúcho foi autor de 8 projetos em média. Neste ano, forma protocolados 442 projetos, com a aprovação de apenas 38, o que resulta numa média de 0,69 por deputado.

Balamço
O deputado Sérgio Zambiazi, do PTB, fez ontem um balanço do seu primeiro ano de gestão frente ao Legislativo, destacando a economia de R$ 6 milhões e a criação da Ouvidoria e do sistema Interligs, que ligou a Assembléia ao mundo virtual.

Contatos
O deputado federal Nelson Proença , do PPS começou pelo PTB os contatos que terá com todos os partidos, já que é presidente estadual da sigla. Ele escolheu o PTB por ser o da presidência da Assembléia e o que apóia o PPS nacional.

Nova executiva
O PSDB elege hoje sua Executiva Estadual. Serão escolhidos o substituto do presidente, o deputado Jorge Gobbi, dois vices-presidente, secretários, tesoureiros, suplentes e o líder da bancada na Assembléia Legislativa.

Desinteresse
O deputado Nelson Marchezan, do PSDB/RS, denuncia que a Prefeitura de Porto Alegre não teve interesse em beneficiar 23,4 mil crianças com a Bolsa Escola. Cada uma ganharia R$105,00 no período entre os meses de maio a dezembro.

Novo líder
A bancada do PT na Assembléia terá hoje uma reunião para escolher o novo líder da bancada. Um acordo interno oficializará o nome do deputado Dionilso Marcon, que substituirá Elvino Bohn Gass, em gestão de dois anos.

Debate necessário
A senadora Emilia Fernandes, do PT/RS, defendeu em Plenário um amplo debate sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e o Mercosul. Pediu ainda uma reflexão sobre os conflitos internacionais e o terrorismo.


Editorial

Má aplicação de recursos
Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, do Rio de janeiro, mostra que 50 milhões de brasileiros - quase um terço da população - vivem em estado de indigência, sobrevivendo com menos de R$ 80,00 por mês. O que impede a erradicação da miséria no Brasil não é a falta de dinheiro, e sim a má aplicação dos recursos. O estudo, chamado de "Combate sustentável à pobreza", revelou que o País aplica 21% do PIB (Produto Interno Bruto) em programas sociais.

O problema é que gasta mal. Para Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação, "o dinheiro não chega a quem realmente precisa. Mais importante do que transferir renda, ou dar o peixe, é transferir a riqueza, uma solução estrutural".
Como exemplo de programas sociais que não são voltados para os pobres, o economista cita o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o seguro-desemprego: "São benefícios restritos ao trabalhador que tem carteira assinada, quando os grandes bolsões de miséria estão no setor informal". Como exemplo de medidas eficientes, ele cita os programas Bolsa-escola e demais investimentos em educação.

As crianças são as maiores vítimas. Cerca de 45% dos indigentes têm menos de 15 anos, o que representa um exército de 22,5 milhões de jovens miseráveis, segundo o levantamento da FGV. Para tirar da linha da indigência esses milhões de brasileiros, o governo precisa investir mais em educação e saúde, mas principalmente na geração de empregos. O Brasil é o país que mais onera a criação de novas vagas de trabalho. E enquanto o empregador for desestimulado a investir no emprego formal, infelizmente poucas chances teremos de reverter os índices de miséria e marginalidade.


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12/20/2001

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