De olho nas alianças regionais, PFL capitula
De olho nas alianças regionais, PFL capitula
Os pefelistas começam a amenizar o discurso contra o PSDB. Inocêncio Oliveira, antes um entusiasta da investigação, desiste de apoiar a CPI do grampo
Uma ligeira inquietação percorre os gabinetes pefelistas na Câmara e no Senado. Os parlamentares começam a fazer as contas e entender que uma declaração de guerra ao PSDB, nesta altura do campeonato, pode não ser uma boa estratégia eleitoral. Afinal, eles precisarão de aliados fortes nos estados para garantir a manutenção de seus mandatos. E o PSDB é o partido que tem hoje o segundo colocado na disputa pela Presidência, o senador José Serra (SP).
Pressionado pelos deputados, o líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE), desistiu de assinar o requerimento de abertura da CPI do Grampo. A CPI foi proposta pelo PT para investigar denúncias de uso da estrutura de inteligência do governo federal em favor de Serra e contra a candidata do PFL, Roseana Sarney. Mas foi o PFL quem soprou a idéia nos ouvidos petistas, garantindo total apoio do partido, que tem a maior bancada na Câmara.
‘‘O PFL ameaçou com a CPI apenas para se mostrar forte na disputa com o PSDB’’, diz o deputado Walter Pinheiro (BA), vice-líder do PT na Câmara. ‘‘Eles fizeram bravata dizendo que queriam apurar tudo. Como pode querer uma CPI um partido que tem uma candidata sendo investigada?’’
O deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), encarregado de alinhavar a CPI com os petistas, disse ontem que a idéia estava ‘‘morna’’. ‘‘Vamos esperar os depoimentos do diretor da Polícia Federal, Agílio Monteiro, e do ministro da Saúde, Barjas Negri. Depois decidiremos sobre a CPI’’, disse.
Agílio depõe hoje na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado sobre a operação de busca e apreensão no escritório da empresa Lunus, de Roseana, no dia 1º de março. Barjas Negri será convocado nos próximos dias, também no Senado, para explicar a contratação de uma empresa de consultoria pelo Ministério da Saúde para desmontar eventuais grampos telefônicos no prédio onde ficava José Serra.
No depoimento de Agílio, os senadores do PFL pretendem direcionar suas investidas para esclarecer três questões: de que maneira os policiais cumpriram o mandado de busca e apreensão na Lunus; se eles foram além dos procedimentos de rotina e com que interesses; e qual é o relacionamento entre os policiais federais que atuaram na operação e o Ministério Público, que conduz as investigações.
Contra-informação
Ao amansar o discurso e abortar a CPI, o PFL tornou-se alvo, ontem, de forte boataria sobre uma reaproximação com o PSDB. Mas, pelo menos por enquanto, a cúpula do partido prefere não levar a sério qualquer flerte ou recado vindo do Palácio do Planalto ou de José Serra.
‘‘Isso não passa de contra-informação’’, diz um dirigente pefelista. ‘‘O presidente Fernando Henrique solta um torpedo dizendo que quer o PFL na chapa porque sabe que esta é a maneira mais rápida de provocar um racha no partido.’’ Racha que, nas avaliações dos caciques pefelistas, só será inevitável mesmo se os pefelistas tiverem que escolher, num segundo turno, entre Serra e Lula, do PT. Por enquanto, acreditam, é possível manter o PFL unido, com ou sem Roseana.
Para isso, a cúpula não hesitará em usar um instrumento criado exatamente para conter levantes da base: um artigo do estatuto do partido garantindo que somente a Executiva pode decidir com quem fazer alianças, cabendo aos delegados da Convenção Nacional aprovar ou não as coligações celebradas pelos dirigentes. Na Executiva, de acordo com um de seus integrantes, a hipótese de recomposição da base do governo e apoio a Serra não tem um único defensor.
Até a próxima rodada de pesquisas, a ordem no PFL é manter Roseana candidata. As últimas sondagens a que os pefelistas tiveram acesso mostram que, mesmo depois de duas semanas no centro de um turbilhão de denúncias, Roseana ainda ostenta um honroso terceiro lugar nas intenções de voto, com 18%. ‘‘Ela tem muito mais musculatura do que pensávamos’’, avalia um parlamentar do partido. Os analistas ouvidos pelo PFL acreditam que Roseana ainda tem chances de se recuperar.
Por dentro dos Sarney
O abalo político sofrido pela família Sarney com a descoberta de US$ 1,3 milhão na sede da empresa Lunus, em São Luís, pode ser medido pela queda da governadora Roseana nas pesquisas eleitorais. O desgaste emocional era desconhecido dos brasileiros até ontem, mas uma reportagem publicada pelo Valor Econômico revelou detalhes importantes sobre como o clã do patriarca José Sarney tem enfrentado a crise.
Uma conversa telefônica entre o ex-ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, e o pai José foi presenciada por acaso pelo repórter Ricardo Allan, do Valor. O jornalista passava o fim de semana em Pirenópolis (GO) e foi surpreendido pela presença do ex-ministro num chalé vizinho ao que estava hospedado na Pousada das Siriemas.
Sem preocupar-se com os outros hóspedes, Zequinha começou a falar com o pai em voz alta ao telefone. ‘‘Papai, Roseana tem que tomar uma decisão. Se quiser continuar com a campanha, que largue Jorge, ou então esquece a campanha de uma vez’’, afirmou o ex-ministro, numa referência ao cunhado Jorge Murad, marido de Roseana, que na semana passada disse publicamente ser a única pessoa responsável pelo dinheiro encontrado na Lunus.
A voz de Zequinha Sarney estava alterada pela emoção. ‘‘Sua saúde está indo embora, a minha também. Estou dormindo mal, tendo pesadelos toda noite. A gente não pode ficar sofrendo por causa de um irresponsável, porque Jorge é um irresponsável’’.
Na mesma conversa, o ex-ministro criticou o comportamento da irmã Roseana. ‘‘Ela fica dando desculpa, dizendo que não... que Jorge está com depressão, mas vai ter que tomar uma decisão. Vou ter uma conversa com ela. Isso tem que se resolver nesta semana’’, disse Zequinha.
A divulgação do desabafo do ex-ministro provocou uma crise entre os clãs Sarney e Murad. A irmã de Jorge, Teresa, casada com Fernando, o outro irmão de Roseana, está furiosa porque acha que os Sarney estão entregando Jorge para salvar a governadora.
Brindeiro defende coligações livres
Procurador-geral eleitoral entende que partidos sem candidato a presidente poderão se coligar livremente nas disputas pelo Senado ou governos estaduais
A coligação camarão — na qual um partido sem candidato à presidência da República passa a integrar uma coligação de dois ou mais partidos para apoiar candidato ao governo estadual — poderá ser liberadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa é a opinião do procurador-geral eleitoral, Geraldo Brindeiro, em parecer encaminhado ontem ao TSE. Brindeiro enviou ao ministro Fernando Neves três pareceres sobre consultas formuladas pelo PPB, pelo senador Geraldo Melo (PSDB-RN) e por sete pequenos partidos (PGT,PHS, PSDC,PSL, PST, PT do B e PTN), que pediram o detalhamento de decisão do TSE proibindo alianças estaduais que choquem com as coligações firmadas nacionalmente para o lançamento de candidato a presidente. As consultas serão julgadas na sessão administrativa do TSE de quinta-feira.
O que mais angustia os candidatos e partidos é saber se poderão integrar coligações para a eleição de governador com os partidos que apresentarem candidatos a presidente. Brindeiro entende que ‘‘não há vedação na lei e nem mesmo na resposta à consulta 715’’ (formulada pelo PDT), que resultou na norma determinando a verticalização das coligações.
Mesmo reconhecendo que a norma do TSE não determina tal proibição, o procurador-geral faz questão de ressaltar em seu parecer que, conforme o artigo 17 da Con stituição Federal, ‘‘não há como falar de exigência de verticalização, pois, os partidos políticos são livres para comporem coligações’’. O procurador opinou ainda que a regra vale também para os partidos que tenham candidato à Presidência, seja próprio ou via coligação. Ele não reconhece a decisão do TSE como norma, baseando seus pareceres na Constituição e na lei 9.504/97, que regulamenta as eleições desde 1997.
Sobre a possibilidade de um partido sem candidato a presidente participar apenas de coligação para a disputa ao Senado, Brindeiro também opina positivamente. Da mesma forma que na situação anterior, o procurador alega que os partidos são livres para compor coligações, não sendo obrigados a se submeterem à regra da verticalização, mesmo na hipótese de terem candidato ao Palácio do Planalto. O procurador também alega que os partidos não são obrigados a lançar candidato aos governos estaduais para poderem disputar, coligados ou não, vagas ao Senado. Segundo Brindeiro, nem a resposta do TSE à consulta do PDT e nem a Lei das Eleições ‘‘estabelece qualquer vedação’’ a essas coligações. Pelo contrário, ‘‘faculta a diversidade das coligações nas eleições proporcionais, dentro da mesma circunscrição’’.
Ele também entende que os partidos que compõem coligações para as eleições presidenciais podem formar coligações distintas para as eleições proporcionais (deputados federais e estaduais) dentre os partidos que compõem a coligação majoritária nos estados e no Distrito Federal. Neste caso, a opinião do procurador-geral é diferente da resposta-decisão do TSE. ‘‘Não nos parece possível forçar os partidos a lançar candidatos a governador’’, opina Brindeiro. ‘‘Assim, os partidos políticos que participam de coligações para as eleições presidenciais podem, nos estados e no Distrito Federal, ao reproduzir tal coligação para as eleições majoritárias, lançar candidatos apenas ao Senado Federal’’.
Denúncia eleitoral contra GDF
A executiva do PT de Ceilândia entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma representação acusando o secretário de Assuntos Fundiários, Odilon Aires (PMDB), de uso da máquina administrativa com fins políticos. Os petistas levaram ontem à tarde ao TRE cópia de um formulário distribuído pelo governo entre os moradores da zona rural com a promessa de legalização de lotes irregulares. Segundo eles, o documento, com o timbre do GDF e o carimbo da Secretaria de Assuntos Fundiários, vinha grampeado a um jornalzinho sobre a atuação de Odilon à frente do cargo.
De acordo com os petistas, um carro-de-som passou todo o final de semana convocando os moradores da área de chácaras de Ceilândia para um cadastramento na escola-classe rural do P Norte, durante a manhã da segunda-feira. Quem foi à escola teria encontrado dois homens, que se diziam funcionários da Secretaria de Assuntos Fundiários, distribuindo os formulários para regularização anexados ao informativo Ação&Luta. A manchete do jornalzinho, ilustrado com fotos em que o secretário aparece abraçado ao governador Joaquim Roriz (PMDB), era Odilon Aires faz revolução fundiária no DF.
Os integrantes da executiva do PT na cidade dizem que foram alertados pelos moradores sobre o que estaria acontecendo e se dirigiram até a escola, onde constataram a suposta irregularidade. ‘‘Quando os dois funcionários souberam que a gente era do PT, foram embora correndo, levando todos os jornais’’, explica Jeová Rodrigues, um dos representantes da executiva do partido.
O secretário Odilon Aires negou que a história seja verdadeira. Segundo ele, um petista, que se passou por morador da área rural de Ceilândia, conseguiu entrar na sala onde era feito o cadastramento e pegar um formulário.
‘‘Alguém do PT roubou o documento para forjar uma denúncia contra mim. Não havia jornalzinho e, muito menos, formulário grampeado nele. Eu já sei quem foi que fez isso. Foi uma pessoa deles, de lá mesmo de Ceilândia, que vai ser processada porque é um fraudador e ladrão’’, afirma Odilon. ‘‘A PM esteve no local na hora em que houve isso e registrou a ocorrência. É lamentável que eles (os petistas) fiquem usando a Justiça de forma leviana.’’ A denúncia do PT foi protocolada no TRE e será enviada para vista do Ministério Público Eleitoral.
Planaltina
Hoje, é a vez da deputada distrital Maria José Maninha (PT) ir ao tribunal. Ela entregará à Justiça uma representação contra o GDF também por uso da máquina administrativa.
De acordo com a parlamentar, o governo utilizou ônibus fretados pela administração de Planaltina para fazer o transporte de eleitores ao posto de recadastramento montado na cidade pelo TRE no último domingo. O posto, iniciativa da campanha Vote perto de casa, atendia pessoas que queriam tirar o título ou mudar o domicílio eleitoral. ‘‘Quero que o tribunal me diga se isso é legal ou não. A representação tem uma série de fotos que comprovam o uso da máquina’’, acusa Maninha.
Quebrado o sigilo bancário de Maluf
O ex-prefeito Paulo Maluf e mais 20 pessoas físicas e empresas tiveram seu sigilo bancário quebrado pelo juiz Luís Paulo Ribeiro, da 4ªVara da Fazenda Pública da Justiça de São Paulo. A quebra de sigilo foi autorizada a pedido do Ministério Público estadual, que investiga o envolvimento de Maluf com o superfaturamento de obras da prefeitura paulista. Maluf foi prefeito de São Paulo de 1993 a 1996. A assessoria de imprensa de Maluf informou que ele orientou os advogados a não recorrerem contra a decisão, pois ‘‘nada tem a esconder’’. E disse ser favorável à quebra de sigilo bancário de todos os políticos brasileiros. O processo é protegido por sigilo de Justiça.
Senado cobra explicações
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou requerimento, do senador E-duardo Suplicy (PT-SP), para que o presidente do BNDES, Eleazar de Carvalho, seja convidado a explicar a participação do banco na polêmica operação de socorro financeiro à Globo Cabo.A operação de salvamento da Globo Cabo — empresa de TV a cabo das organizações Globo — se fará por aumento de capital no valor de R$ 1 bilhão. Como o BNDES é sócio da empresa, por intermédio de seu braço para operar no mercado acionário, a BNDESPar, o banco vai desembolsar R$ 284 milhões para capitalizar a Globo Cabo. A operação foi anunciada na semana passada em meio a insinuações de que o banco de fomento do governo federal estaria favorecendo o principal veículo de comunicação do país em pleno ano eleitoral.
Artigos
Menos um a se explicar
Denise Rothenburg
A decisão do PT gaúcho de trocar o governador Olívio Dutra pelo prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, para concorrer em outubro mostra que o partido de Luiz Inácio Lula da Silva começa a pensar mais em perspectiva de poder. Entre disputar a reeleição em outubro com um governador que passaria a campanha respondendo sobre o jogo do bicho, os petistas gaúchos preferiram alguém que ocupa pela segunda vez a prefeitura do estado e nunca foi objeto de suspeitas.
Grosso modo, é possível afirmar que o PT fez o mesmo que o PFL em 1994. Trocou uma perspectiva de problema por algo mais seguro. Em 94, o PFL substituiu o então senador Guilherme Palmeira (PFL-AL) por Marco Maciel (PFL-PE) na chapa de Fernando Henrique Cardoso. Na época, Palmeira foi objeto de reportagens que tentavam envolvê-lo com usineiros alagoanos.
A diferença básica e crucial entre as duas legendas é a de que o PFL decidiu a troca num hotel em São Paulo, ouvindo meia dúzia de pessoas. O PT substituiu seu candidato a governador com o voto de seus filiados. É sinal de democracia interna e até maturidade. Não teve medo de expor Olívio. Preferiu preservar as imagens do partido e do próprio governo do Rio Grande do Sul.
Os petistas gaúchos ganharam o direito de usar o slogan ‘‘continuidade sem continuísmo’’ que, no plano nacional, vale para o candidato José Serra (PSDB). Isso sem contar que, na visão do povo dos pampas, Tarso é considerado muito mais palatável e moderado do que Olívio Dutra.
Os adversários do PT apressam-se em colocar o resultado da prévia como uma dança do facão em que os petistas acertaram o próprio pé. Afirmam que o PT rejeitou seu governo e tirou discurso no plano nacional, porque não poderá mais apresentar o governo gaúcho como exemplo. Não é bem assim. Como Serra pode usar o que há de bom na gestão Fernando Henrique Cardoso, Tarso poderá falar das realizações estaduais e propor mudanças.
O horário eleitoral gratuito, pelo menos no Sul, terá menos um candidato a se explicar. No plano dos presidenciáveis, por enquanto, a lista de pendências cresce a cada dia. Até agora, de concreto e recente, há Roseana Sarney (PFL) e seu marido, Jorge Murad, com o show do milhão no escritório da empresa Lunus. E pode vir mais. Muito mais.
Editorial
PRESSÃO PERIGOSA
Ficar acima da lei parece ser a tônica do governo Bush nos assuntos de interesse dos Estados Unidos. Acordos só são respeitados se não contrariarem objetivos norte-americanos. A mais recente investida atinge funcionários de organismos internacionais. É o caso do secretário-geral da Organização para Proibição de Armas Químicas (Opaq). O embaixador brasileiro José Maurício Bustani se tornou incômodo a Washington por atuar com isenção no exercício do cargo para o qual foi eleito por quatro anos e reeleito por igual período.
Bustani desgostou a Casa Branca por levar o trabalho a sério. Ou, como se comenta nos corredores da ONU em Genebra, por ter conduzido o mandato ao pé da letra. Em outras palavras: Bustani estendeu a lei para todos. Determinou que a inspeção da produção de armas químicas não se limitasse aos países considerados perigosos, mas atingisse as fábricas nos Estados Unidos. Além disso, ele se opõe ao plano americano de atacar o Iraque caso se comprove que Bagdá vem produzindo armas químicas.
George W. Bush precisa de guerra para manter a popularidade conquistada com a resposta aos ataques terroristas de 11 de setembro. O empenho da diplomacia americana para conseguir uma trégua entre judeus e palestinos tem outro objetivo além de acabar com a carnificina entre os dois povos. É a busca do aval de países árabes para bombardear Bagdá e, com isso, acabar com Saddam Hussein. A posição da Opaq pode constituir empecilho aos planos bélicos da Casa Branca.
Em nota divulgada na segunda-feira, o Itamaraty manifestou total apoio ao diplomata brasileiro. Lembrou que ele foi eleito por unanimidade para o cargo e seu mandato vai até 2005. Caso seja apresentada moção contrária à gestão de Bustani, ‘‘o Brasil votará contra por considerar que ele tem-se conduzido com sentido de responsabilidade e com acerto, merecendo a plena solidariedade do Brasil e dos demais países-membros’’, diz o texto.
As pressões para arredar de cena funcionários incômodos tende a tornar-se praxe. Além do dirigente da Opaq, a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Mary Robinson, afirmou que não disputará a reeleição. Motivo: oposição do governo americano às suas iniciativas, sobretudo as que se opõem aos propósitos de Washington.
A obsessão dos Estados Unidos de manter em atividade sua colossal máquina de guerra compromete o equilíbrio político das organizações internacionais. A ofensiva contra funcionários preocupa a comunidade das nações. Pelo andar da carruagem, todo o sistema internacional corre risco se as decisões tiverem de estar de acordo com os interesses americanos.
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03/20/2002
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