Debatedores cobram novo modelo de financiamento para setor rural
É inútil continuar tentando resolver o problema do endividamento rural com renegociações nas bases de sempre, alertaram os participantes da audiência realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta terça-feira (9). A conclusão é de que o atual modelo de financiamento se esgotou, havendo necessidade de amplas reformas para evitar que os produtores voltem a ficar em atraso depois de cada repactuação.
- Temos que ir mais rápido nesse processo. Com toda essa instabilidade, a confusão que vem por trás irá nos atropelar - afirmou Guilherme Dias, consultor da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O debate foi proposto pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT), originalmente para um balanço sobre as dívidas dos produtores junto aos bancos que repassam recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para máquinas e implementos agrícolas. Mas as discussões se encaminharam para uma avaliação global do modelo de crédito, apontado como inviável. A estimativa é de que a inadimplência atinge a casa dos 20%.
A proposta da CNA para uma solução de equilíbrio envolve a concessão de bônus para a redução da dívida, tanto para produtores adimplentes como os que estão em atraso, nesse caso associado ainda a uma redução dos juros e prazo de pagamento mais elástico. O consultor defendeu que o Brasil eleve a margem de subsídio para o setor ao patamar de pelo menos 10% do produto agrícola, quando o nível atual fica ao redor de 5%. Segundo Guilherme Dias, muitos países chegam a 20% de subsídios para o campo.
- Não tem outra saída. Mas tem que ser um subsídio inteligente, com controle e transparência - observou.
Pelo modelo proposto, precisaria haver ainda um acordo com a União e os estados para uma redução de alíquotas dos tributos que incidem sobre os produtos rurais e os insumos. A contrapartida dos produtores envolveria o compromisso com a formalização plena de suas atividades e consequente eliminação da sonegação de tributos. É o que está sendo chamado de "pejotização [de CNPJ] do campo", conforme o consultor.
Cobranças suspensas
O representante do BNDES não trouxe as informações que os senadores desejavam sobre as renegociações e o volume das dívidas dos produtores junto aos bancos que repassam recursos daquela instituição para investimentos no campo - as linhas Finame e Moderfrota, para tratores e implementos agrícolas. O chefe da Secretaria de Gestão da Carteira Agrícola, William Lopes Saab, admitiu que o banco enfrenta problemas operacionais para totalizar os dados, em virtude da própria velocidade das renegociações. Por isso, como informou, houve atraso nas repactuações e até paralisação da cobrança dos valores antigos.
Agora, informou Saab, o BNDES definiu uma solução para regularizar tudo: adotar um sistema declaratório de dívidas, semelhante ao do imposto de renda. Os tomadores de recursos deverão dizer ao banco quanto consideram dever e retomar os pagamentos. Em seguida, as informações serão checadas, com os ajustes dos valores para os números que o BNDES considerar definitivos.
- Esse sistema atende aos anseios do próprio setor agrícola. Na ponta, a agilidade será preservada - afirmou Saab.
O representante da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Ademiro Vian, defendeu como inadiável a instituição de um fundo de risco para cobrir as operações agrícolas. Para ele, a solução para o endividamento requer de fato nova sistemática de financiamento, mas salientou que já não há saída para muitos produtores, diante do alto endividamento acumulado. Depois de estimar em R$ 3 bilhões o estoque da dívida junto aos bancos somente em relação aos empréstimos com recursos do BNDES, pela linha Moderfrota, Vian afirmou que desse volume apenas metade seria recuperável.
O senador Gilberto Goellner reconheceu que as linhas de financiamento de máquinas agrícolas foram um dos fatores que empurraram o crescimento da produção, que foi ampliada em 62% nos últimos dez anos. Mas voltou a criticas as taxas das operações, inclusive nas renegociações. Isso provocou tal distorção que, como mais uma denunciou, uma máquina agrícola nova custa muito menos em comparação com o valor que o produtor terminará pagando pelo financiamento de outra adquirida nos últimos anos.
Retaliações
Ao abrir o debate, o presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS), comentou a recente vitória do Brasil contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC), em relação aos subsídios pagos pelo governo americano aos produtores de algodão. Ele apelou, no entanto, para que o governo brasileiro retire o trigo da relação das importações americanas que podem ser retaliadas.
- Se o trigo for mantido na lista, obviamente a pressão desse produto vai elevar o preço do pão nosso de cada dia. Isso vai repercutir no bolso do consumidor e nos índices da inflação - comentou.
09/03/2010
Agência Senado
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