Decisão do TSE racha Congresso
Decisão do TSE racha Congresso
PFL, PSDB e PT decidiram fechar um acordo para rejeitar a emenda do Senado contra a determinação do TSE que vincula as alianças estaduais às nacionais
BRASÍLIA – Briga à vista no Congresso Nacional. Se aprovada pelo Senado, a emenda constitucional que se sobrepõe à lei que veticaliza as coligações partidárias deverá ser rejeitada pela Câmara. Num acordo informal, PFL, PSDB e PT, que têm 252 deputados, decidiram rejeitar a emenda, feita às pressas pelo Senado.
Os líderes na Câmara estão preocupados em evitar um choque entre os poderes. Ainda assim, alguns dirigentes partidários ouviram do presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, a sugestão no sentindo de encaminharem Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao STF contra a resolução do TSE.
Cada partido tem as suas razões para ser contrário à emenda constitucional dos senadores. Mas a palavra oficial de cada um é a mesma: não se pode derrubar um casuísmo com outro. “A Constituição exige que qualquer mudança em relação às eleições ocorra um ano antes do pleito”, diz o ex-líder do PT Walter Pinheiro (BA). “Portanto, suspender a decisão do TSE, que todos consideram um casuísmo, com uma emenda constitucional a sete meses ou menos da eleição, é outro casuísmo”, afirma.
A emenda dos senadores começou mal. Por falta de quórum, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não conseguiu votar ontem a emenda que anula a decisão do TSE. Até então, a proposta era tida, no Senado, como a principal saída contra a obrigatoriedade de repetir, nos Estados, as alianças nacionais. Apenas 11 dos 24 senadores da CCJ compareceram à sessão. O líder do Governo, Artur da Távola (PSDB-RJ), não se surpreendeu com o esvaziamento da sessão. Távola disse que a mudança de posição dos senadores – que anteontem esbravejavam pelos corredores contra o TSE – “é a síndrome da Bolsa de Valores”. O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) disse que a mudança pode ser explicada de outra forma: “Muita gente que dizia ser contra está gostando da tutela do TSE”.
Na Câmara, onde a aliança eventual do PFL, do PSDB e do PT torna impossível a aprovação da emenda do Senado, o presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que não dará tratamento privilegiado à proposta. “Ela terá tramitação igual às outras.” Significa que dificilmente será aprovada antes da eleição de outubro. Aécio afirmou, ainda, que um projeto de decreto legislativo para revogar a decisão do TSE “não é a saída”. “Não podemos criar esse precedente, porque daqui a pouco alguém poderia querer revogar uma decisão do STF com um decreto legislativo”, afirmou.
Tebet afirma que fará de tudo para derrubar determinação
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), comunicou formalmente aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nélson Jobim, que o Congresso reagirá à vinculação das alianças partidárias estaduais às coligações das eleições para presidente.
Tebet teve audiência com os dois, separadamente, ontem de manhã. Disse a ambos que o Congresso “está resignado” com a deliberação do TSE. Jobim defendeu a vinculação e votou favoravelmente a ela.
Um exemplo da preocupação do Congresso seria a obtenção de 54 assinaturas de senadores, no dia seguinte à decisão do TSE, pela aprovação de uma emenda constitucional proibindo a vinculação das coligações. Bastariam 27 adesões. Congressistas contrários à emenda dizem que o texto colide com o Artigo 16 da Constituição, que obriga a aprovação de lei eleitoral um ano antes da sua entrada em vigor.
Após conversar com Tebet, Marco Aurélio disse que, em princípio, “poderá ser válida a aprovação de um decreto legislativo para suspender a decisão do TSE”, mas informou que “não poderia emitir opinião sobre o tema neste momento”. “Essa é uma das medidas em estudo. Pode haver uma iniciativa nesse sentido.”
Marco Aurélio e Tebet descartaram o risco de uma crise institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Jobim não comentou o encontro e informou, por meio de sua assessoria, que não dará entrevistas até terça-feira, último dia de prazo para o TSE aprovar a resolução que conterá a orientação formal sobre a nova regra das coligações.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbatto, classificou a decisão do TSE de “inoportuna e inadequada”.
PFL anuncia que vai recorrer da verticalização
BRASÍLIA – A direção nacional do PFL decidiu ontem manter apoio integral e definitivo à candidatura da governadora Roseana Sarney (Maranhão) à Presidência da República. Ao mesmo tempo, resolveu que vai recorrer a todas as medidas legislativas e judiciárias cabíveis para derrubar a interpretação da lei feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vincula as coligações estaduais à nacional.
Roseana continuará seus contatos políticos. Na segunda-feira ela vai a Minas Gerais para se encontrar com empresários, políticos do PFL e com o governador Itamar Franco, do PMDB. Depois, viajará a Brasília, onde ficará até quinta-feira. Na capital, Roseana vai encontrar-se com a Executiva Nacional do partido, com as bancadas de parlamentares na Câmara e no Senado, com os governadores do PFL, com prefeitos e com alguns ministros, como Pratini de Moraes, da Agricultura, que pertence ao PPB.
Na reunião de ontem, a Executiva do PFL manifestou sua total discordância com a alteração nas regras eleitorais impostas pela decisão do TSE. Apelou ainda ao tribunal para que mantenha as mesmas normas de 1998. Durante o encontro, a direção do PFL ouviu uma exposição do advogado Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi depois dessa explanação que o partido decidiu apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de derrubar a interpretação do TSE.
AÇÃO – Enquanto Roseana recebia o apoio do partido, o PT decidiu que pedir ao TSE que puna o PFL por ter usado os 60 minutos destinados à propaganda partidária no segundo semestre do ano passado para divulgar a campanha da governadora do Maranhão.
Assinada pela delegada nacional do PT, Stella Bruna Santo, a representação pede que o PFL e Roseana sejam multados em 50 mil Ufirs ou em valor equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. O partido também quer que o TSE casse o direito do PFL transmitir no rádio e na televisão seu programa nacional partidário no semestre seguinte ao do julgamento da representação.
Segundo o PT, durante todo o programa partidário nacional a governadora do Maranhão se apresentou como estivesse em plena campanha eleitoral. “Utilizou-se o formato dos programas eleitorais, com a aparição constante da sra. Roseana como candidata à Presidência da República e até o denominado jingle de campanha foi veiculado”, sustenta o PT, lembrando que, pela legislação eleitoral, a campanha somente pode começar em julho.
Garotinho descarta aliança com o PT e afirma que Ciro é opção
BRASÍLIA – O pré-candidato do PSB à Presidência da República e governador do Rio, Anthony Garotinho, descartou ontem uma aliança com o PT de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais deste ano. Para o governador, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vinculou as coligações partidárias estaduais à nacional, não prejudica sua candidatura e nem fará com que a oposição lance candidato único à sucessão de Fernando Henrique. Mas Garotinho admitiu que poderá se aliar ao candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes.
“O PT é um partido exclusivista e só pensa em receber apoios e não em dar apoios”, argumentou o governador. “Agora, há possibilidades de se formar uma chapa com o Ciro”, reconheceu. Em sua avaliação, a candidatura de Ciro Gomes poderá acabar naufragando devido aos problemas que serão criados pelo PDT do ex-governador Leonel Brizola, hoje aliado ao PPS.
Garotinho já pediu e, na semana que vem, deverá reunir-se com Ciro. O pré-candidato do PSB também está confiante em uma aliança com o PL. E na tentativa de ampliar o leque de apoios à sua candidatura, Garotinho não deixou de fora nem mesmo o PMDB e ontem reuniu-se, em Brasília, com o presidente do partido, deputado Michel Temer (SP).
No encontro, Garotinho avisou que sua mulher, Rosinha, está disposta a desistir de sua candidatura ao Governo do Rio em favor do deputado do PMDB Sérgio Cabral Filho.
“Todo e qualquer apoio que o PMDB vier a ter nos Estados é super bem-vindo”, disse Temer. Ele observou, no entanto, que o PMDB só irá decidir-se sobre alianças depois das prévias, quando ficará definido se o partido terá ou não candidato próprio à Presidência.
PMDB mantém data da Convenção
A Executiva Nacional do PMDB manteve para o dia 8 de março, em Brasília, a convenção extraordinária para ratificar as prévias do partido, marcadas para o dia 17 de março, que irão definir se o PMDB terá ou não candidato próprio à Presidência. A data acabou expondo ainda mais o racha entre a ala governista, que defende a aliança com o PSDB, e a ala oposicionista, que quer candidato próprio. Ontem, depois de registrarem suas candidaturas, o governador Itamar Franco, o ministro Raul Jungmann e o senador Pedro Simon propuseram à Executiva o dia 5 de março, mas a cúpula do partido já havia mandado publicar no Diário Oficial a data e as regras do encontro.
Coelho quer reabrir prazo de filiação
Reabrir o prazo para filiações partidárias, em pleno ano eleitoral. A proposta foi lançada ontem pelo prefeito de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho (PPS). Segundo ele, a decisão do TSE de verticalizar as coligações está correta, mas ganhou uma coloração casuística por conta da época em que foi adotada, a sete meses das eleições. Para corrigir as distorções, o prefeito sugere que, em vez de elaborar uma proposta de emenda constitucional (PEC), o Congresso modifique a atual Lei Eleitoral, reabrindo o prazo de filiações. “Não seria preciso mexer na Constituição, e teríamos tempo para promover as rearrumações necessárias e nos adaptarmos ao novo modelo de alianças”, explicou.
Serra volta a defender nome de Jarbas para vice
Pré-candidato do PSDB à Presidência visita o Recife e faz novos elogios ao governador, afirmando que adoraria tê-lo como companheiro de chapa. Mas diz que decisão depende das alianças e do próprio Jarbas
O ex-ministro da Saúde e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador José Serra, confessou ontem, no Recife, que o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) é o seu nome preferido para ocupar a vaga de candidato a vice-presidente em sua chapa. “Adoraria ter Jarbas na vice mas esse é um assunto que não depende de mim. Depende dele e da aliança. Temos primeiro que tratar da aliança”, ponderou, referindo-se às articulações em torno dos partidos (PSDB/PFL/PMDB) que sustentam o Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Tanto o PFL quanto o PMDB tem pré-candidatos a presidente.
Mas José Serra negou que o assunto tenha sido o prato principal do almoço que lhe foi oferecido ontem por Jarbas Vasconcelos no Palácio. “Conversamos sobre tudo”, minimizou o tucano, que, no entanto, não poupou elogios ao governador. “Jarbas tem estatura para ocupar os cargos mais altos do Brasil. Pode ficar até desproporcional dizer que é o vice ideal. Ele pode ser candidato a presidente. Temos muitas afinidades e quero estar ao lado dele por muito tempo”, afirmou.
Mantendo a decisão de só se pronunciar em abril sobre seu destino político, o governador evitou falar com a imprensa sobre essa especulação. Depois que acompanhou Serra até a sala onde o senador concederia entrevista à imprensa, Jarbas cumprimentou os jornalistas e se retirou.
Um pouco mais tarde, novamente ao lado do ex-ministro, o governador participou, no Centro de Convenções, da aula de encerramento do curso do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae) - a menina dos olhos de Serra. E, mais uma vez, Jarbas preferiu ficar calado. Não falou sequer para saudar os formandos. Do almoço, no Palácio, participaram também os secretários Sérgio Guerra (Projetos Especiais) e Teresinha Nunes (Imprensa).
Tucano critica resolução do TSE e nega ser o maior beneficiado
Bem humorado, o presidenciável do PSDB, José Serra, aproveitou uma entrevista à Rádio Jornal, ontem, para falar sobre uma série de temas políticos. Sem fugir à regra dos demais candidatos, Serra externou seu descontentamento com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a uniformização das alianças federais e estaduais dos partidos nas eleições.
“Acredito que seja a maneira mais correta de se tratar o assunto, mas, neste momento, o ideal seria a liberdade de alianças, como era anteriormente. Essa mudança não poderia ocorrer agora. Vai confundir todo mundo”, avaliou o senador. Questionado sobre a possibilidade – sugerida pelos seus adversários – de que as novas regras eleitorais beneficiariam sua campanha, reforçando seu palanque nos Estados com a obrigatoriedade da repetição das alianças nacionais, Serra preferiu evitar especulações. “Ainda não tenho claro quem será beneficiado. Não dá para dizer que é fulano ou beltrano. Tudo está muito recente”, argumentou.
SAÚDE – Por mais que tente desvincular-se do Ministério da Saúde, José Serra não consegue evitar o assunto. “Não posso esquecer do trabalho que realizei no ministério. Vencemos muitas barreiras e isso é algo que ninguém pode tirar de mim. A prova disso é que nesse tempo todo a única reclamação que fazem de mim é de que sou antipático. Se essa é a única reclamação, só tenho a agradecer”, brincou, afirmando que pretende participar de todos os debates, mas evitou criticar os adversários. “Convivo com Lula desde 1978 e lhe tenho muito respeito. Estamos em lados opostos, mas não é por isso que vou desmerecê-lo. Quanto a Roseana, o que posso dizer é que gostaria de vê-la falando sobre os problemas do Brasil”, desconversou.
João Paulo aposta alto na comunicação
A Prefeitura do Recife prepara-se para lançar, no próximo dia 12, quando a cidade completa 465 anos, um jornal com tiragem de 100 mil exemplares, a princípio, para ser distribuído no Recife, na Região Metropolitana do Recife e nos municípios do interior de Pernambuco. Ainda sem nome e sem número certo de páginas, o jornal foi anunciado, ontem, pelo secretário de Comunicação Social da PCR, jornalista Paulo André Leitão, ao detalhar, no Mar Hotel, a nova estrutura da sua pasta para publicitários, professores universitários e jornalistas. Paulo André não revelou qual será o custo do jornal.
O secretário acha que o prefeito João Paulo (PT) não tem motivos para se preocupar se for acusado de usar a máquina administrativa em ano eleitoral, principalmente com o secretário da Saúde, Humberto Costa (PT) como provável candidato ao Governo do Estado. “Estamos democratizando a informação. Recife é uma cidade metropolitana que influencia a opinião pública”, justifica. “A prefeitura precisa se comunicar com todos”, diz.
Paulo André garante que as mudanças não têm por objetivo reforçar a imagem de João Paulo. “É um projeto político. Queremos deixar o prefeito ser o que ele é”, resumiu a secretária-adjunta de Comunicação, Vânia Brainer (PT), que defende o “jeito des contraído de ser” de João Paulo.
O secretário explicou que a nova comunicação da PCR deve contemplar, além das comunidades do interior do Estado, “o quadro nacional, em alguns casos”. Ele explicou que “muita coisa que acontece aqui reflete também no País, especialmente agora quando temos as eleições comandadas pelo PT”, lembra. “Mais ainda por ser ano de eleições”. Paulo André adianta que, nesses casos, o jornal terá de aumentar a tiragem.
A nova estrutura da Secretaria de Comunicação Social passa a ter “uma política e um comando únicos”, exercido e coordenado pelo secretário. “As mudanças serão boas para a administração como um todo. O plano, porém, não é iniciativa isolada, mas uma decisão compartilhada como toda a pirâmide de poder da PCR”, afirmou. A unificação da comunicação de João Paulo envolve verbas (a não ser as “carimbadas” das secretarias da Saúde e de Educação, grande parte repassadas pelo Governo Federal) e recursos humanos. “As verbas serão unificadas na medida do possível”, adiantou. E, a partir de agora, os cerca de 70 profissionais que trabalham na área de comunicação da PCR ficam sob o comando do secretário, mas a mudança não contempla a criação de novos cargos e salários.
Colunistas
PINGA FOGO - Inaldo Sampaio
Perdas e ganhos
A julgar pelas palavras de Aécio Neves, a Câmara não tomará nenhuma medida institucional para se contrapor à decisão do TSE de subordinar as alianças estaduais às que forem celebradas no plano nacional. Fica tudo do jeito que está porque não há consenso entre os líderes de bancada para peitar a Justiça Eleitoral. Saídas jurídicas como o decreto legislativo ou uma emenda à Constituição dando total autonomia aos partidos políticos para celebrar as alianças que forem do seu interesse também estão fora de cogitação.
Enquanto isso, a classe política ainda continua atordoada com a obrigatoriedade da simetria nas alianças partidárias. Ela dessarrumou de Norte a Sul os entendimentos que vinham sendo celebrados desde as eleições municipais. Como observou na Europa o presidente FHC, “é o começo da reforma política”, com a qual todos se declaram de acordo, desde que não atrapalhe os seus projetos.
Ainda é muito cedo para se fazer uma projeção sobre quem de fato sairá perdendo com a manifestação do TSE. Dependendo do que for acordado no plano nacional, haverá perdas e ganhos para todos os partidos. Talvez seja por essa razão que o ex-deputado Fernando Lyra classificou a decisão do TSE como “casuísmo democrático”.
Deitou e rolou
O prefeito Fernando Rodovalho (Jaboatão) sabe muito bem o que está fazendo quando resolveu apoiar a 1ª dama, Ana Rodovalho, para a Assembléia Legislativa. Ontem, o deputado Paulo Rubem (PT) passou 15 minutos na tribuna acusando a prefeitura de “superestimar” o orçamento de 2002, reajustando-o em 78% em relação ao de 2001, com vistas às próximas eleições, e não apareceu ninguém para defender o prefeito. Malba Lucena (PSDB) a tudo ouviu. Em silêncio.
Sublegenda 1
Os líderes das bancadas governistas vão sugerir a Dorany Sampaio (governo) que adote o mesmo “critério” do governo de Marco Maciel como forma de acabar com as disputas nos partidos que dão sustentação ao governador Jarbas Vasconcelos. Por esse critério, quem for majoritário no município terá 60% dos espaços. E a outra corrente 40%.
Sublegenda 2
Esse “critério” do governo de Marco pode até funcionar em alguns municípios, mas não será válido para Serra Talhada onde os deputados Inocêncio Oliveira (PFL) e Augusto César (PSDB) têm uma briga histórica. Tanto que o líder do PFL já avisou a Dorany Sampaio: “Lá (em Serra) ele (Augusto ) não indicará sequer uma faxineira de escola”.
Correição em Agrestina está nas mãos do TSE
Em resposta ao deputado Roberto Liberato (PFL), que pediu ao TRE uma correição em Agrestina, o corregedor Mauro Alencar informa: o 1º pedido (1999) o TSE arquivou. O TRE fez um 2º (2001) e está no aguardo da resposta.
Quase pronto o parecer sobre a ilha de Noronha
Luciano Bivar (PSL) só concluirá na próxima semana o parecer que apresentará na CCJ da Câmara Federal sobre a reanexação de Fernando de Noronha à União. Está ouvindo os “prós” e os “contra” para depois posicionar-se.
Elas por elas
O deputado Manoel Ferreira (PPB) tem uma solução simplista para acalmar a classe política por causa da verticalização das coligações: “Prorroga-se o mandato de todo mundo por um ano para que os partidos possam se ajustar. Casuísmo por casuísmo, esse aí pelo menos tem uma vantagem: não atrapalha ninguém”.
Segunda opção
Depois de preparar durante um ano a candidatura da 1ª dama de Garanhuns, Aurora Cristina (PMDB), à Assembléia Legislativa, o prefeito Silvino Duarte mudou de idéia. Ela não será mais a candidata do grupo dele e sim o vice, Mário Quirino, de quem o prefeito, inexplicavelmente, estava distanciado.
Paulo Rubem (PT) continua sendo um “corpo estranho” na Assembléia Legislativa por causa de suas posições inflexíveis em relação a Jarbas. Em plena sessão, ontem, Augustinho Rufino (PSDC) versejou: “Vai, Paulo Rubem, vai com Deus/ vai pra bem longe ser deputado/ deixa por favor a Assembléia/ deixa Joaquim Nabuco sossegado”.
Até que a pista do aeroporto de Caruaru seja consertada, os empresários do ramo da “sulanca” que têm seus negócios naquela região (Santa Cruz do Capibaribe e adjacências) vão continuar viajando pra São Paulo via aeroporto de Campina Grande. Que fica a 100 km de Toritama e a 54 de Santa Cruz.
André Campos (PTB) foi para a ponta do lápis e concluiu: a aliança do seu partido com o PPS e o PDT terá 100 candidatos a deputado estadual, o que é um número bastante razoável para salvar a pele de muita gente. Para federal é que a bagaceira é grande: os únicos candidatos são Clementino Coelho (PPS) e Wôlney Queiroz (PDT).
O ex-presidente da Adeppe, Ricardo Varjal, chefe de gabinete da prefeitura de Jaboatão, esclarece por meio de sua assessoria que há um empenho dos seus colegas delegados no sentido de fazer do advogado Gilberto Gueiros desembargador e não candidato a deputado, como foi publicado na coluna de ontem.
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03/01/2002
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