Decreto desapropria terras reivindicadas por quilombolas mineiros



A presidenta Dilma Rousseff assinou na quinta-feira (29) decreto para desapropriar as terras reivindicadas pela comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais. A medida vai beneficiar mais de 500 famílias de remanescentes de escravos que vivem na região.

Desde terça-feira (27), representantes dos quilombolas reivindicaram em Brasília a desapropriação, esperada há 12 anos. Alguns deles se acorrentaram na quarta-feira (28) a uma placa em frente ao Palácio do Planalto para pressionar o governo federal.

Na quinta-feira, eles foram recebidos pela presidenta e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, responsável pela articulação entre o governo e os movimentos sociais.

Com o decreto, fazendeiros receberão uma indenização do governo para deixar a área. Dos mais de 17 mil hectares da área, cerca de 13 mil são ocupados pelos fazendeiros, segundo os quilombolas.

“É um começo. Hoje, vivemos em vilas e não dá para plantar”, disse José Carlos Oliveira Neto, um dos representantes do grupo. Os quilombolas relataram sofrer ameaças e violência por parte dos fazendeiros e de grupos armados.

Depois da desapropriação, o próximo passo do grupo é buscar o título das terras. “Temos convicção que o problema não está resolvido”, disse Paulo Roberto Faccion, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

 

Fonte:
Agência Brasil



30/09/2011 09:44


Artigos Relacionados


Decreto desapropria terras na BA para assentar índios Tuxá

Organizações sociais cobram aprovação de PEC que desapropria terras onde há trabalho escravo

Reconhecidas terras quilombolas no MA e no RJ

Incra reconhece terras quilombolas em GO, MG e TO

Representante do governo é a favor de manter decreto que regulamenta direito de propriedade dos quilombolas

Lei regulariza terras ocupadas por quilombolas na Bahia