Definidos presidente e relator da comissão da MP do programa Mais Médicos
O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) foi eleito nesta quarta-feira (14), por unanimidade, para presidir a comissão mista que analisa a medida provisória que cria o programa Mais Médicos (MP 621/13). A definição do presidente só foi possível após acordo com o bloco União e Força, formado por PTB, PR, PSC e PRB, que pleiteava o cargo.
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator da matéria; o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o relator-revisor. O vice-presidente do colegiado, deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), indicado pelo PTB, já tinha sido definido anteriormente em acordo.
Polêmicas
A disputa pela presidência gerou o adiamento da eleição da Mesa na terça-feira (13). Um dos candidatos ao posto de presidente, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), alegou que houve quebra do acordo firmado pelos líderes dos partidos, com a indicação de João Souza. Conforme Amorim, havia um entendimento para que o comando da comissão da MP 621 ficasse com o bloco União e Força. Nesta quarta, porém, ele e o líder do bloco, senador Gim (PTB-DF), concordaram com a eleição de Souza – iniciativa que foi elogiada pelo senador José Pimentel (PT-CE), que presidiu a reunião.
Por outro lado, os deputados Mandetta (DEM-MS) e Eleuses Paiva (PSD-SP) lamentaram o fato de não ter havido um debate mais aprofundado sobre o acordo firmado. “Gostaria de questionar a forma como está sendo realizado o início dos trabalhos. Falei com o senador Eduardo Amorim e ele se mostrou insatisfeito com a maneira com que o processo foi tratado dentro do Senado”, declarou Paiva.
O relator, Rogério Carvalho, afirmou que, mesmo após a eleição da Mesa, ainda existirão algumas “rusgas partidárias” a serem superadas, mas que isso não deve atrapalhar o andamento da comissão.
O programa
A MP estabelece novos parâmetros para a formação médica no Brasil, como a prática obrigatória de dois anos no Serviço Único de Saúde (SUS) para os estudantes de medicina e a convocação de médicos, inclusive estrangeiros, para atuarem nas periferias de grandes cidades e municípios do interior do País. Esses profissionais formados receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.
Carvalho concordou que a adesão de profissionais ao programa ainda é baixa (até o momento, segundo o Ministério da Saúde, só 10,5% das vagas de inscrição foram preenchidas), mas que isso pode mudar. “Quando a MP estiver consolidada e as regras estabelecidas e revisadas pelo Congresso, haverá médicos pelo menos para a finalidade que propomos: levá-los para regiões onde não os temos”, comentou.
Tramitação
Após passar pela comissão mista, a MP ainda terá de ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado. O texto deve ser votado pelo Congresso até o dia 6 de setembro, prazo que pode ser prorrogado por 60 dias.
Da Agência Câmara
14/08/2013
Agência Senado
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