DEM está determinado a obstruir a votação do Orçamento, diz Agripino



O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse há pouco que seu partido está determinado a obstruir a votação do projeto de lei do Orçamento para 2008, prevista para acontecer em sessão do Congresso às 15h. Segundo ele, o DEM só voltará atrás se for convencido durante reunião que será feita logo mais entre líderes de seu partido e do PSDB para uma avaliação e decisão conjunta sobre a estratégia para a sessão do Congresso.

A obstrução aos trabalhos, explicou Agripino, será a resposta do partido à "tentativa de humilhação" do Senado ocorrida na madrugada desta quarta-feira. Ele se referia aos acontecimentos da última sessão da Casa, encerrada depois das 3h, quando a base de apoio ao governo aprovou a medida provisória (MP) que cria a TV Brasil, o canal público de televisão.

Na madrugada, para antecipar a votação da MP sobre a TV Brasil, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou parecer pela rejeição da segunda matéria da pauta. Tratava-se de outra MP (397/07), por meio da qual o governo pedia a retirada do Congresso de uma MP ainda mais antiga, que o governo decidiu sacrificar à época da votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na Câmara dos Deputados, para abrir caminho para a renovação do tributo.

- Temos que demonstrar que o Senado está vivo e sabe reagir à tentativa de humilhação - disse Agripino.

O senador condenou a conduta de Jucá com a observação de que ele não poderia recomendar a rejeição de uma medida provisória no Senado, quando a matéria havia sido acatada antes como "urgente e relevante" pelo líder do governo na Câmara. Segundo Agripino, foi um desrespeito ao instituto da medida provisória, com o objetivo de atender os interesses imediatos do governo.



12/03/2008

Agência Senado


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