Demóstenes explica substitutivo a emenda que regulamenta suplência
O senador Demostenes Torres (DEM-GO) explicou há pouco, em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os principais pontos do seu substitutivo à proposta de emenda constitucional que modifica as regras para suplência no Senado. A proposta de Demostenes impede que o senador deixe o cargo para ser secretário de estado ou ministro, ou para que se candidate a cargos no Executivo. O substitutivo determina ainda que, se acontecer a vacância do cargo de senador nos sete primeiros anos do mandato, será convocada nova eleição. Se a vacância ocorrer no último ano, determina o texto, será convocado o segundo candidato mais votado. Nesse momento os senadores discutem o substitutivo de Demostenes.
02/04/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Propostas de emenda à Constituição que tratam da suplência de senador
Demóstenes destaca itens de consenso para alterar regras de suplência
Substitutivo de Demostenes aponta inconstitucionalidades na reforma
Demóstenes Torres elogia Collor, mas rejeita substitutivo
Lúcia Vânia comemora aprovação, pela CAS, de substitutivo que regulamenta o exercício da Medicina
Demóstenes apresenta substitutivo sobre prisão especial e liberdade provisória