Demostenes propõe aumentar penas e valor da fiança em crimes de corrupção



Por entender que os crimes de corrupção causam prejuízos morais e financeiros ao país, afetando até a imagem do Brasil no exterior, o senador Demostenes Torres (PFL-GO) apresentou projetos de lei aumentando as penas para esses crimes e exigindo que as sentenças sejam cumpridas em regime fechado, tornando, assim, mais rigoroso o tratamento dispensado aos bandidos engravatados.

Em entrevista concedida ao repórter Luís Carlos Fonteles, da Rádio Senado, Demostenes afirmou, ainda, ser inadmissível que se conceda liberdade provisória sem fiança aos indiciados na chamada "Lei do Colarinho Branco", que define os crimes contra o sistema financeiro. Ele defende que o valor da fiança seja igual à estimativa do total de dinheiro desviado.

Para o senador por Goiás, os crimes de venda de sentenças judiciais, superfaturamento de obras, desvio de dinheiro público, tráfico de influência e sonegação de impostos precisam ser enfrentados com medidas mais rigorosas. Ele considera ineficiente a lei e o código de processo penal que tratam desses crimes.

Ao justificar suas propostas de tratamento mais rigoroso para criminosos desse tipo, Demostenes Torres destacou que essas mudanças de legislação vêm ao encontro dos anseios da sociedade brasileira, que não mais suporta a impunidade dos corruptos e os prejuízos morais e financeiros que eles causam ao país.



15/01/2004

Agência Senado


Artigos Relacionados


Demóstenes propõe novo regime de penas para crimes hediondos

PAULO SOUTO QUER AUMENTAR PENAS PARA CORRUPÇÃO PRATICADA POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

CCJ pode votar projeto que aumenta penas para crimes de corrupção nas áreas de educação e saúde

Mozarildo propõe aumento de penas mínimas para casos de corrupção

Projeto de Demóstenes prevê pagamento de fiança como norma geral para liberdade provisória

Papaléo diz que somente aumentar penas não diminuirá criminalidade