Denúncia de irregularidades no Fome Zero provoca debate no Plenário
Reportagem sobre possíveis irregularidades no programa Fome Zero, publicada no jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (14), provocou intenso debate entre os senadores. O tema foi levantado pelo senador Heráclito Fortes (PFL-PI) que, durante as discussões da proposta que extingue os tribunais e conselhos de contas dos municípios, citou a reportagem segundo a qual o governo não pagou bolsas para professores vinculados ao programa, apesar de os profissionais terem emitido recibo para pagamento.
Heráclito criticou a Controladoria Geral da União, responsável pela apuração de irregularidades envolvendo recursos federais, e disse que o órgão representa uma espécie de terceiro tribunal de contas. O senador atacou o sistema de escolha - por meio de sorteio - das prefeituras objeto de fiscalização pela Controladoria.
- A possibilidade de fiscalizar um prefeito do PT no Piauí é zero, porque não há prefeituras do partido no Piauí. Só existe para expor os maiores partidos do país. Temos um órgão que não fiscaliza de forma isenta, mas política. Um massacre está sendo feito contra os maiores partidos - disse o senador.
O líder do PT, Tião Viana (AC), garantiu a lisura dos procedimentos adotados pela Controladoria. Ele sugeriu que Heráclito fizesse uma denúncia formal a respeito do problema.
- O ministro Waldir age à altura das suas responsabilidades. Quem administra as cidades tem que estar aberto à fiscalização, doa a quem doer - disse.
O senador Amir Lando (PMDB-RO) garantiu que a Controladoria fará a apuração do episódio, sobre o qual, segundo ele, pairam até agora apenas suspeitas.
- O governo não tem medo de apuração, mas um compromisso com a lisura, com a ética. Com absoluta certeza o governo vai apurar, mas até agora não há nenhuma prova do desvio - disse Lando, líder do governo no Congresso Nacional.
14/08/2003
Agência Senado
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