Deputados aprovam uso de capital estrangeiro na mídia
Deputados aprovam uso de capital estrangeiro na mídia
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a proposta de emenda constitucional que permite a participação de capital estrangeiro nas empresas de comunicação.
A proposta será submetida a votação em segundo turno na Casa, provavelmente na próxima semana, para depois seguir ao Senado. O placar registrou 406 votos a favor, 23 contrários e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos para aprovação da proposta.
O projeto permite a participação em até 30% de capital estrangeiro em jornais, revistas e emissoras de rádio e TV. Permite também que pessoas jurídicas nacionais possam participar de até 100% das empresas. Hoje, apenas brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos podem ser proprietários de jornais, revistas, rádios e TVs.
"A partir de agora, nossas empresas vão se capitalizar, se modernizar, aumentar o mercado de trabalho e melhorar a qualificação profissional. Vamos também preservar a nossa cultura", afirmou o relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O texto aprovado foi resultado de um acordo entre deputados governistas e de oposição com o apoio de entidades representativas de empresas jornalísticas.
O PDT foi o único partido a fechar questão contra o projeto. O deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) leu carta do presidente do partido, Leonel Brizola, no plenário considerando o projeto uma "ameaça à liberdade de opinião" no país e "lesão inédita à soberania nacional".
O PT e o PC do B, apesar de defenderem o voto a favor, criticaram o projeto. "Nós estamos abrindo mão de um setor da economia nacional", afirmou o líder do PC do B, Inácio Arruda (CE).
Ontem, depois de quatro horas de reunião com deputados de oposição (PT, PPS, PSB e PC do B) e consultas a entidades das empresas de comunicação, o relator fechou o texto que foi votado.
Para costurar o acordo, Henrique Alves atendeu a mais uma reivindicação da oposição, incluindo dispositivo para garantir a prioridade de profissionais brasileiros na produção de programas nacionais. "Queremos garantir o mercado de trabalho para os brasileiros", disse Eduardo Campos (PSB-PE).
O texto fechado após o acordo também estabeleceu que lei ordinária vai adequar os meios de comunicação eletrônica, como internet e TV por assinatura, aos princípios constitucionais aos quais já estão subordinadas as emissoras de rádio e TV.
Pelo dispositivo, a produção e a programação devem seguir os princípios de promoção cultural, finalidade educativa e regionalização da produção. O texto aprovado estabeleceu que a responsabilidade editorial e a definição do conteúdo da programação serão dos sócios brasileiros.
Após a promulgação da emenda, os congressistas terão de aprovar lei estabelecendo as regras para a entrada do capital estrangeiro, incluindo as normas para fiscalizar o cumprimento da lei.
Juiz mantém o fim da exigência do diploma
O TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo manteve ontem a suspensão em todo o país da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para a obtenção do registro profissional no Ministério do Trabalho.
A decisão foi do juiz federal Manoel Álvares, que negou os dois pedidos de liminar em recurso de autoria da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e da AGU (Advocacia Geral da União).
A 4ª turma do tribunal será a responsável pelo julgamento final dos recursos -não há previsão de quando isso pode ocorrer.
A determinação em primeira instância da juíza Carla Rister, da 16ª Vara Cível, continua valendo: a União não pode exigir o diploma, fiscalizar o exercício da profissão ou autuar profissionais.
Os argumentos da Fenaj e da AGU, segundo o juiz, não justificam a necessidade de anular a decisão liminar da juíza. Para ele, a discussão é da "mais alta relevância", mas a liminar não implica "perigo de lesão grave".
"[A Fenaj] poderá desenvolver normalmente suas atividades (...), dentre as quais destacam-se a defesa da liberdade de imprensa e a busca da democratização da informação."
Benedita descarta abrir mão de candidatura
Candidata do PT ao governo estadual, a vice-governadora do Rio, Benedita da Silva, disse ontem que não há hipótese de desistir de sua candidatura em troca do apoio do governador Anthony Garotinho (PSB) a Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2002.
A idéia da cúpula petista, segundo informou no domingo o Painel da Folha, é conseguir que Garotinho apóie a candidatura de Lula à Presidência da República, ganhando em troca o apoio do PT à sua reeleição para um segundo mandato como governador.
"Está determinado pelo Partido dos Trabalhadores que teremos a cabeça de chapa [na disputa pelo governo do Rio de Janeiro". Não vamos ceder, nem no Estado do Rio nem para a Presidência da República", disse Benedita.
Segundo ela, o PT está interessado em uma aliança com o PSB, mas não vê "grandes chances" de que ela ocorra no primeiro turno.
O cientista político Luiz Eduardo Soares, ex-coordenador de segurança do governo Garotinho, será o coordenador da equipe que cuidará da transição para que Benedita assuma o governo do Rio em abril, quando o governador deve se desincompatibilizar para disputar a Presidência.
Suplicy diz que é "marginalizado" pelo PT
O senador Eduardo Suplicy, 60, afirma que se sente "marginalizado" por Luiz Inácio Lula da Silva e pela direção do PT e que enfrenta dificuldades dentro do partido para divulgar sua pré-candidatura à Presidência da República.
Em entrevista concedida à Folha anteontem, Suplicy reconhece estar causando "desconforto" a Lula, mas pede a seu provável oponente nas prévias marcadas para março que respeite uma "prática democrática", prevista no estatuto do partido.
Ele descarta concorrer a outro cargo em 2002 e lança um desafio a quem julga sua candidatura fadada ao fracasso. "Tenho certeza de que a cúpula do PT, os institutos de pesquisa e os analistas políticos serão surpreendidos", declara. A seguir, trechos da entrevista:
Folha - Os dirigentes do PT consideram que o sr., além de não ter chance contra Lula nas prévias, compromete o bom momento do partido ao insistir em candidatar-se a presidente. Eles estão errados?
Eduardo Suplicy - Ao sair às ruas, ao fazer palestras, percebo com nitidez a vontade da população de que eu me candidate à Presidência. Tenho certeza de que a cúpula do PT, os institutos de pesquisa e os analistas políticos serão surpreendidos. O próprio Lula, ainda que eu possa significar certo desconforto para ele, precisa se dar conta de que desta vez, para ser candidato, precisará passar por uma prática democrática prevista no estatuto do PT.
Ele já declarou que considera a possibilidade de adiar sua inscrição para além do prazo dado pela direção nacional, que se encerra na próxima segunda-feira. Seria inadequado e injusto. Um claro desrespeito às regras do jogo.
Em última hipótese, se ele quiser adiar o prazo de inscrição devido a fatores que dizem respeito a candidaturas de outros partidos, então deveríamos adiar também as prévias, marcadas para março. Sem isso seria apenas uma manobra para evitar o debate entre os pré-candidatos do partido, ou mesmo inviabilizar as prévias.
Três semanas atrás, Lula mencionou que todo governador e prefeito do PT deve ter como livro de cabeceira o programa do partido. Da mesma maneira, o presidente de honra não pode se afastar do que determina o estatuto.
Folha - O site do PT na internet divulga as atividades de Lula e outras lideranças, mas praticamente ignora sua pré-candidatura.
Suplicy - Uma vez encerrado o prazo de inscrição, a direção nacional terá a responsabilidade de ser equitativa com os nomes inscritos, seja n o que diz respeito ao conteúdo do site, seja nos programas de televisão. Até agora não reclamei por ter sido marginalizado na propaganda de TV. Mas a partir do momento em que estiverem inscritos todos os nomes, conforme data já estabelecida, as condições deverão ser iguais.
Folha - O sr. reprovou a forma como foi conduzida a consulta sobre sua pré-candidatura no recente encontro estadual do PT. Por quê?
Suplicy - Havia sido combinado comigo que a votação seria feita pouco depois de meu pronunciamento. Mas a direção estadual percebeu que fui bem recebido. A votação foi adiada para o dia seguinte e, ao contrário do que fora acertado, não tive nova oportunidade de falar aos delegados. Em que pese toda essa adversidade, considero que os 42% de votos para que eu continue foi um resultado importante, e tornou minha decisão irreversível.
Folha - Há quem diga que, como último recurso, Lula estaria disposto a fazer um apelo pessoal para que o sr. desistisse. Nessas circunstâncias, o sr. atenderia?
Suplicy - Em novembro de 2000, depois da eleição municipal, fui até Lula e disse que muitos companheiros estavam expressando o desejo de me ver candidato a presidente, mas que se ele sentisse que isso o prejudicaria ou ao partido, gostaria que me dissesse, porque então eu não me inscreveria. Ele respondeu: "Eduardo, pela sua história no PT, você tem toda a legitimidade para ser candidato à Presidência, e se alguém se opuser, eu serei contrário a essa pessoa". Não acredito que agora ele venha me pedir que desista.
Folha - E se pedir?
Suplicy - Eu direi ao Lula, com todo o respeito: "Agora, só há uma forma de eu deixar de ser candidato à Presidência, que é você me vencer nas prévias".
Folha - O sr. admite ser candidato a outro cargo em 2002?
Suplicy - Não. Sou senador até 2006. No que diz respeito ao governo do Estado, resolvi não me inscrever na prévia porque, neste momento, tudo o que tenho defendido, proposto, tem um sentido mais voltado para o país como um todo. De maneira que não vislumbrei a hipótese de concorrer ao governo de São Paulo, ainda que as pesquisas de opinião me colocassem em situação muito confortável nessa disputa. E note mais. Lula tem dito que o PT deve ter, em cada Estado, seu mais forte nome disputando o governo, para que ele tenha a maior chance possível de ser eleito presidente. Vale observar que em São Paulo ele não levou em consideração esse raciocínio. Mas a escolha do José Genoino é excelente.
Ação liga Roseana a desvio da Sudam
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad (PFL), e o marido dela, Jorge Murad. Os dois são acusados da prática de "atos de improbidade administrativa".
De acordo com a acusação, Roseana e Murad participaram da aprovação de empreendimento irregular na Sudam. Trata-se do projeto Usimar. Previa a instalação de fábrica de autopeças em São Luís (MA). O investimento seria de R$ 1,38 bilhão -R$ 690 milhões saídos da Sudam.
A Usimar produziu um prejuízo de R$ 44,15 milhões aos cofres públicos. Os desembolsos foram sustados no ano passado, depois de reportagem da Folha sobre a inconsistência do balanço dela.
Roseana foi acusada na condição de membro do Condel (Conselho Deliberativo) da extinta Sudam. Ela presidiu a reunião em que o projeto Usimar foi aprovado, em dezembro de 99. O encontro ocorreu em São Luís.
Chega a 40 o total de pessoas acusadas pelos procuradores da República Kelston Pinheiro Lages e Carlos Wagner Guimarães. A ação foi encaminhada anteontem à 6ª Vara Federal, em São Luís.
Os procuradores constataram que Roseana teve participação direta na aprovação do empreendimento. O texto da ação anota trecho de depoimento do ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra em que ele afirma: um mês antes da reunião, recebeu ligação da governadora pedindo a inclusão do projeto Usimar na pauta da reunião do conselho.
Dezenove dos 20 conselheiros presentes à reunião foram processados. Ficou de fora o representante do Ministério da Fazenda, José Tostes Neto, superintendente da Receita Federal no Pará.
Tostes alertou os conselheiros para a inconsistência da escrituração da Usimar. Ignorado, decidiu votar por escrito e em separado. Pediu um lote de documentos, mas não os recebeu. E se posicionou contra o projeto.
A lista de processados inclui uma estrela do PSDB: o governador Dante de Oliveira. O Mato Grosso também estava localizado na área de atuação da Sudam, a chamada Amazônia Legal. Presente à reunião, Dante votou a favor da Usimar. A ação atinge ainda 16 representantes da extinta Sudam e três membros do governo Roseana (inclusive Murad).
Segundo os procuradores, Jorge Murad, que é gerente de Planejamento do governo Roseana, teve ""forte empenho" na aprovação do projeto. A petição cita duas supostas evidências nesse sentido.
A primeira refere-se ao terreno. O imóvel estava em processo de desapropriação quando Murad autorizou a venda à Usimar, cinco dias antes da reunião do Condel.
A segunda diz respeito a um encontro de Murad com José Tostes Neto, pouco antes da votação do projeto. Segundo os procuradores, Murad pediu ao representante da Fazenda que votasse a favor do grupo Usimar, que elogiou.
"Fraude milionária"
O projeto Usimar é tratado pelos procuradores como ""fraude milionária". Os acionistas da Usimar (da família Hubner, do Paraná) foram denunciados à Justiça Federal em abril. Seus bens estão indisponíveis.
Os indícios de fraude surgiram desde o início. Antes de receber dinheiro público, a Usimar deveria oferecer uma contrapartida. Os papéis levados aos arquivos da Sudam informavam que a empresa havia integralizado R$ 102 milhões em máquinas. Mas o equipamento jamais apareceu. O que não impediu a Sudam de liberar duas parcelas de R$ 22 milhões no primeiro semestre de 2000.
Segundo os procuradores, os fiscais enviados pela Sudam a São Luís para checar a existência do maquinário foram recebidos no aeroporto pelo então subgerente de Indústria e Comércio do Estado do Maranhão, Alexandre Rizzoto Falcão. Ele assegurou que os equipamentos estavam no Porto de Paranaguá (PR). Seriam embarcados para o Maranhão.
O mesmo Falcão, segundo os procuradores, foi responsável pela gravação da reunião do Condel. Durante a investigação do caso, verificou-se que parte das fitas estava inaudível.
Em outubro do ano passado, o Ministério da Integração Nacional formou um grupo especial de trabalho para apurar as fraudes na Sudam. Com ajuda de auditores da Receita Federal, eles descobriram notas fiscais frias nas demonstrações de despesas apresentadas pela Usimar.
No governo FHC, maior aumento ocorreu em 1995
O presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu o governo em 1º de janeiro de 1995, quando o salário mínimo valia R$ 70. Nesse mesmo ano, o mínimo teve o maior aumento durante toda a sua gestão, passando para R$ 100 (42,9%).
Seguiram-se aumentos menores nos anos seguintes: para R$ 112 em 1996 (12,0%), R$ 120 em 1997 (7,1%), R$ 130 em 1998 (8,3%), R$ 136 em 1999 (4,6%), R$ 151 em 2000 (11,0%) e R$ 180 em 2001 (19,2%). Se confirmado, o reajuste para R$ 200 representaria elevação de 11,1%.
A questão do reajuste do mínimo deflagrou uma crise na base governista. Em março de 2000, o então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), propôs que o mínimo fosse elevado para o equivalente a US$ 100 (cerca de R$ 180). FHC rejeitou a proposta e definiu o valor de R$ 151. Líderes no Congresso, porém, decidiram elevá-lo a R$ 180 em 2001. Para isso, aprovaram leis para reforçar o caixa da União.
Artigos
FHC fora do lugar
CLÓVIS ROSSI
SÃO PAULO - O presidente Fernando Henrique Cardoso divagou anteontem, em seminário no Rio de J aneiro, sobre "idéias fora de lugar", uma expressão cunhada pelo crítico literário Roberto Schwarz.
Pena que a divagação incluísse, ela própria, uma "idéia fora do lugar". Refiro-me à afirmação do presidente de que é mais importante reduzir a pobreza do que resolver a concentração de renda.
Há quem diga que uma coisa não se faz sem a outra.
Exemplo: "Somos um país relativamente rico, com uma renda per capita que pode ser invejada por 77% da população mundial. Mas essa renda é apropriada de forma extremamente desigual, o que explica a existência de tantos pobres e a permanência de indicadores de desigualdade obstinadamente elevados".
É trecho de artigo de Célia Lessa Kerstenetzky, professora do Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense e pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade.
O texto foi publicado no relatório 2001 do "Observatório da Cidadania", o mais sério trabalho sobre os avanços para erradicar a pobreza no Brasil e no mundo.
No mesmo evento de que FHC participou, o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, lembrou: "Há uma série de fenômenos resultantes de desigualdades que contaminam a prosperidade da economia, como a violência e a instabilidade política".
Por fim, constatam três pesquisadores do Ipea: "O enorme grau de desigualdade na distribuição de renda estável nas duas últimas décadas se constitui como principal determinante da pobreza no país" (Ricardo Paes de Barros, Ricardo Henriques e Rosane Mendonça).
Ou o presidente errou no diagnóstico ou está apenas apresentando um habeas corpus preventivo para o fato de não ter feito o mais difícil (desconcentrar renda).
Colunistas
PAINEL
Presente de Natal
O PTB jura fidelidade a Ciro Gomes, mas preferiu não chamar o presidenciável do PPS para o seu jantar de fim de ano, a ser realizado amanhã, em Brasília, na casa de José Carlos Martinez. A estrela da noite será FHC.
Questão de princípios
Segundo o PTB, apesar do jantar, o partido continuará fiel a Ciro Gomes na eleição. O convite a FHC teria uma explicação singela: não custa fazer um agrado ao homem que ainda detém a caneta mais forte do país.
Divisão do bolo
Ao apoiar Ciro, o PTB fez raciocínio pragmático. Qualquer que seja o futuro presidente, o partido estará no governo. Mas, se o candidato do PPS for o eleito, terá um espaço muito maior do que se apoiasse um tucano, um pefelista ou um petista.
Namoro na TV
Ciro reclama de falta de espaço na mídia, mas terá seus 15 minutos de fama no "Domingão do Faustão". O presidenciável do PPS gravou um depoimento no qual homenageia a namorada Patrícia Pillar no quadro "Arquivo Confidencial". A data da exibição ainda não foi definida.
O clone
Serra evitou acusações de promoção pessoal ao não aparecer nos comerciais do Ministério da Saúde que tratarão do combate à pressão alta. Mas colocou na tela o médico Drauzio Varella. Que é a cara do ministro.
Quartel-general
Jorge Bornhausen (PFL) reuniu-se ontem com Nizan Guanaes, Cesar Maia e Antônio Lavareda para discutir os próximos passos da campanha de Roseana Sarney (PFL) e a linha do programa de TV de janeiro.
Comendo poeira
Os estrategistas de Roseana dizem que ela abriu uma distância tal de Serra no Ibope que torna sua candidatura irreversível. Na pesquisa estimulada, tem o triplo de votos do ministro. E, na espontânea, o quíntuplo.
Empurra-empurra
Os partidos governistas na Câmara decidiram aprovar a correção da tabela do Imposto de Renda apenas amanhã. Sendo assim, a matéria só chegará ao Senado na próxima semana, o que, na prática, deve inviabilizar a aprovação do projeto em 2001.
Debaixo do tapete
Na semana que vem, o Senado não poderá votar o IR, pois o Congresso funcionará sob convocação extraordinária, na qual a única matéria em pauta será o Orçamento. Com a manobra do adiamento, os deputados querem deixar para o Senado o ônus da manutenção da tabela.
Mau exemplo
As luzes de Natal do Ministério da Fazenda piscavam ontem em plena hora do almoço. Sem nenhuma preocupação com o racionamento de energia.
Respeitável público
Idealizada por Marcos Frota, a Universidade do Circo, em BH, receberá cerca de R$ 2 mi do Ministério do Esporte e Turismo. Memória: o ator atuou em 2000 na campanha da mulher do ministro Carlos Melles, prefeita de São Sebastião do Paraíso (MG).
Malabarismo eleitoral
O trabalho do ator Marcos Frota em favor de Marilda Melles (PFL) em 2000 incluiu um show circense que, na última hora, virou um ato político. Com a presença do ministro.
Velho espírito
De João Felício, presidente da CUT, sobre FHC dizer que os defensores da CLT "são getulistas fora de hora": "O entulho autoritário da CLT permanece intocável. Os direitos dos pobres é que foram flexibilizados".
Visita à Folha
Luiz Otávio Gomes, presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Omar Carneiro da Cunha, vice-presidente para Assuntos Estratégicos da confederação.
TIROTEIO
De Pedro Simon (PMDB-RS), sobre a participação de políticos no "Show do Milhão":
- Para ficar mais realista, o programa do SBT teria de adotar novas regras. Em vez de recorrerem aos universitários, os políticos deveriam pedir ajuda aos publicitários.
CONTRAPONTO
Bagagem sem alça
O deputado Ricardo Fiúza (PPB-PE) deu entrevista anteontem a um jornal de Recife em que criticava seu colega e ex-aliado Inocêncio Oliveira (PFL). Ao meio-dia de ontem, Fiúza embarcou em um vôo para Brasília. Assim que entrou no avião, deu de cara com o colega.
- Olá, Inocêncio, tudo bem? - cumprimentou o pepebista.
- Tudo bem, nada. Como pode estar tudo bem depois dessa entrevista?
A briga continuou depois da decolagem. Mesmo sentados em cadeiras distantes, não paravam de gritar e de se provocar.
Outros políticos que estavam no avião torciam para o vôo acabar logo. Mas houve um imprevisto: um avião quebrado da FAB no aeroporto de Brasília impedia o pouso. Para a irritação dos passageiros, o avião teve de sobrevoar a cidade por 50 longos minutos. Ao som da briga entre os deputados.
Editorial
HORA DE AGIR
Coerente foi a manifestação do presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a Trade Promotion Authority aprovada pela Câmara dos Estados Unidos na quinta-feira. Levado ao pé da letra, disse FHC, o "fast-track" concedido a George W. Bush decretaria a morte da Alca. Chegou o momento em que o governo brasileiro precisa transformar as boas teses em boas diretrizes para a sua diplomacia comercial.
A tradução correta do que disse FHC para a política externa é anunciar aos americanos que, a permanecerem as condições draconianas inscritas na TPA aprovada pela Câmara, o Brasil não se sentará à mesa para negociar a Alca. Como o documento ainda tem chances de ser modificado pelos senadores e como o mercado brasileiro é o que mais importa para os EUA na tessitura de um campo de livre comércio na América, o argumento talvez possa levar o Senado norte-americano a rever as condições do "fast-track".
A despeito das táticas de momento, o Brasil não está obrigado a aceitar a Alca. Nos termos utilizados pelo chanceler Celso Lafer, trata-se de uma opção, e não de um destino para o país. Seria optar contra o interesse nacional aceitar uma mesa de negociações em que as concessões comerciais que importam só podem ter um único sentido, a favor dos norte-americanos.
A TPA que saiu da Câmara norte-americana representa um retrocesso em relação ao que fora aprovado, semanas antes, na cúpula da OMC, em Doha. Retrocedeu-se nas pat entes, na agricultura e no antidumping. De quebra, os deputados norte-americanos, por maioria de um voto, impuseram ao Executivo a negociação de cláusulas para investimentos, política cambial e transferência de tecnologia que fariam diminuir muito a soberania dos países-membros da Alca nesses temas.
Não é o Brasil que está deixando o caminho, pavimentado a duras penas, que conduz à queda global das barreiras comerciais. Foram o governo Bush e a Câmara dos Estados Unidos que optaram, mais uma vez, pelo unilateralismo. E é legítimo dizer às autoridades comerciais americanas que o Brasil não negocia a Alca nesses termos.
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12/12/2001
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