Deputados se rebelam contra acordo e votação do orçamento pode enfrentar novos problemas
Deputados da base do governo na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) rebelaram-se contra o acordo acertado na noite de terça-feira (26) entre o relator e o presidente da comissão e líderes partidários, para que sejam excluídos R$ 534 milhões destinados a projetos constantes do Anexo de Metas e Prioridades do projeto do orçamento para este ano.
Sem o cumprimento do acordo, líderes do governo no Congresso temem que o projeto do orçamento seja votado na comissão, mas enfrente obstrução dos senadores do PSDB no Plenário do Congresso, última etapa do processo orçamentário.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso, manifestou esse temor em entrevista à imprensa. Para ele, só um acordo partidário possibilita a votação de projetos orçamentários no Congresso, pois o governo tem dificuldades de mobilizar para uma sessão conjunta 257 deputados e 41 senadores, número necessário para essa votação.
Os deputados rebelados sustentam desde a noite de terça-feira (26) que o Anexo de Metas e Prioridades foi aprovado pela comissão e não tem sentido sua retirada. Para eles, o acordo da noite de terça-feira foi feito basicamente com os senadores, o que excluiu os deputados da Comissão de Orçamento.
Nas últimas horas, vários deputados se manifestaram na comissão contra o acordo, entre eles Ricardo Barros (PP-PR), Alex Canziani (PTB-PR), Pedro Novais (PMDB-MA) e Eduardo Valverde (PT-RO). Na tarde desta quarta-feira (27), durante discussão do orçamento, o deputado Vanderlei Macris (SP), coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Orçamento, apresentou requerimento para extinguir o Anexo de Metas, o qual será submetido a voto nas próximas horas.
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), anunciou que não aceitará a aprovação do orçamento com o Anexo de Metas depois que o jornal Folha de S. Paulo noticiou, na segunda-feira, que teria havido "contrabando" de emendas individuais de 87 deputados e senadores para este Anexo. Assim, conforme o jornal, esses parlamentares acabariam conseguindo colocar no orçamento mais emendas e em valores mais elevados que os outros 507 parlamentares.
27/02/2008
Agência Senado
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