Direitos Humanos lança hoje livro sobre a pobreza no Brasil



A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembléia Legislativa e a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais - DhESC Brasil realizam hoje, às 10h, no Plenarinho, o ato de lançamento estadual do livro-relatório Extrema Pobreza no Brasil: a Situação do Direito à Alimentação e à Moradia Adequada. A obra é resultado do chamado Projeto Genebra e reúne 66 casos emblemáticos de violações aos Direitos Humanos, colhidos em diversas partes do país. Contém, igualmente, uma série de propostas resolutivas, elaboradas por movimentos sociais e estudiosos do Direito.

O livro-relatório foi lançado dia 3 de abril, em Genebra (Suíça), no espaço paralelo da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, durante a sua 58ª sessão. No Brasil, terá lançamento simultâneo em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Recife (PE), Salvador (BA), Belém (PA), São Luis (MA), Cuiabá (MT).

Pelo segundo ano consecutivo, a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais - DhESC Brasil se mobiliza para a inserção, no plano internacional, da situação dos direitos humanos no país. Em 2001, foi destacado o tema das execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais. Neste ano, as atenções estão voltadas para a questão da extrema pobreza, com foco no direito à alimentação e à moradia.

Participam do ato o presidente da CCDH, deputado Roque Graziotin (PT), o representante da DhESC Brasil, Irio Luiz Conti, diretor da FIAN/Brasil, além do representante da Via Campesina no Brasil, Frei Sérgio Görgen, que fará uma explanação sobre o direito à alimentação, e o advogado Jacques Távora Alfonsin, especialista em Direitos Humanos, que abordará o direito à moradia. As entidades presentes também poderão fazer uso da palavra.

05/07/2002


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