Discussões sobre pré-sal devem priorizar o que é melhor para o país, defende Delcídio
Ao comentar a reunião realizada na manhã desta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para discussão do marco regulatório do pré-sal, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) convocou os senadores a debater o assunto sob o viés do que seja melhor para o país, sem ideologização ou "carimbos" nos discursos. Para ele, o que deve estar em foco não é também o tempo de tramitação dos projetos que tratam do pré-sal e que já estão na Câmara, mas sim o modelo de gestão da exploração e da produção do petróleo do pré-sal.
- Foi uma reunião muito proveitosa, sem politização, sem discursos inflamados e que girou em torno de discussões do que é melhor para o Brasil e para o futuro das gerações - avaliou o senador. Ele disse ter percebido, inclusive, durante a audiência,que o setor privado do petróleo não teria dificuldades em aceitar um modelo híbrido de gestão - que incluísse os dois formatos de partilha e concessão. O que, a seu ver, poderia ser um dos aperfeiçoamentos dos projetos.
Sobre os dois sistemas, Delcídio disse considerar que alguns pontos de vista estejam sendo colocados de maneira equivocada.
- O primeiro deles é que não está em discussão se o modelo de partilha ou de concessão émais oumenos nacionalista. O que está em jogo é o que é o ideal e nessas discussões o que tenho visto são meias verdades. Todos os dois modelos têm pontos positivos e desfavoráveis- disse o parlamentar.
Como exemplo, o parlamentar lembrou os grandes benefícios que o sistema de concessão trouxe para o país, como as parcerias, a viabilização de tecnologia e a criação de 70 novas empresas, citando também a transparência, que seria intrínseca a esse formato.
Por outro lado, previu, existe uma percepção de que o sistema de partilha será aprovado no Congresso. Em sua avaliação, essa foi uma decisão de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e como tal deve ser entendida.
- Alguns acham que ela vai ser muito mais benéfica. Eu acho que qualquer um dos dois sistemas vai funcionar. Mas nós podemos agregar uma série de aperfeiçoamentos aos projetos. Sem dúvida nenhuma podemos fazer isso.
Entre os pontos que ele considera merecerem maior reflexão estão: a questão da constitucionalidade do sistema de partilha; o tema da capitalização da Petrobras; a possibilidade de deixar o sistema de concessão para as explorações no trecho do litoral do Rio de Janeiro e de São Paulo; a exclusividade de exploração de todos os campos pela Petrobras e a criação da nova estatal, a Petrosal
Finalmente, Delcídio Amaral avaliou que todas as análises serão válidas se for considerado que o petróleo ainda será uma fonte de energia amplamente utilizada pelo mundo, mesmo que existam várias perspectivas com as energias renováveis.
08/09/2009
Agência Senado
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