Doação suspeita
Doação suspeita
Em depoimento ontem à CPI da Segurança Pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Diógenes de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania e ex-coordenador da campanha do governador petista Olívio Dutra, não conseguiu explicar a compra do prédio onde funciona a sede do PT no estado. Oliveira disse que R$ 80 mil foram arrecadados em 1998 como um empréstimo pessoal entre amigos, que receberam o dinheiro de volta ao longo daquele ano. Ele não soube precisar quem eram os amigos, quantos eram e a ocasião em que foram feitas as operações financeiras.
Segundo Oliveira, os R$ 80 mil foram doados ao Clube da Cidadania e usados para pagar a primeira prestação do prédio da entidade, que foi cedida no ano seguinte, em regime de comodato, para a sede estadual do PT. Na semana passada, o empresário Antônio Túlio Lima Severo, representante legal da Saberme Seguradora, Antônio Túlio Lima Severo, afirmou à CPI ter doado R$ 50 mil ao Clube da Cidadania, entidade assistencial ligada ao PT, para a implantação de um projeto de seguro escolar em 1998. Segundo ele, o projeto não saiu do papel e o dinheiro foi usado, sem seu consentimento, para a compra da sede do PT.
Oliveira levou à CPI um livro que, segundo ele, continha a contabilidade do Clube da Cidadania, que explica toda a movimentação financeira da instituição, desde sua fundação, em 1998. A mesa diretora da CPI acabou não aceitando a documentação por considerá-la sem valor jurídico, já que ela não continha registro do Cartório de Notas.
Oliveira defendeu o governador Olívio Dutra e o PT das acusações de comportamento irregular. Ele classificou como um bravata sua conversa com o ex-chefe de polícia Luiz Fernando Tubino, na qual afirmava falar em nome do governador ao pedir que fosse relaxada a vigilância sobre o jogo do bicho.
O deputado Vieira da Cunha (PDT), relator da CPI, considerou as explicações de Oliveira contraditórias e inaceitáveis. Vieira da Cunha acusou Oliveira de prestar falso testemunho para proteger o governador. Ele disse que há indícios de estelionato e crime eleitoral.
Oliveira acusa RBS e movimento gaúcho
No início de seu longo depoimento, Oliveira leu durante uma hora e meia texto recheado de acusações à empresa de comunicação Rede Brasil Sul (RBS) e do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (MJDH), que, segundo ele, tiveram seus interesses contrariados pelo governo Olívio Dutra e por isso passaram a atacá-lo.
Diógenes de Oliveira disse que a RBS mantém contas para evasão de divisas em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman. Do MJDH gaúcho, afirmou que o movimento traiu seu passado e "optou por atuar na sombra e ao lado de razões inconfessáveis". A RBS anunciou que tomará providências legais contra Oliveira. Em nota, a empresa afirma que suas operações financeiras são "legítimas, regulares e adequadas ao porte e solidez da empresa, estando devidamente registradas e auditadas por empresas independentes".
O presidente do MJDH, Jair Krische, garantiu que vai interpelar judicialmente o presidente do Clube da Cidadania.
Antes de Oliveira, outro dirigente do Clube da Cidadania , Daniel Verçosa, depôs durante três horas. Ele não respondeu à maioria das indagações feitas pelos integrantes da CPI, principalmente as relacionadas com movimentações financeiras do clube, alegando que era um assunto tratado exclusivamente pelo presidente da entidade.
Verçosa afirmou que apenas mantinha relação profissional com Espártaco Dutra, filho do governador, que até dois meses atrás trabalhava em sua empresa, a Seguradora Condor. A empresa funciona no mesmo prédio do Clube da Cidadania.
Direção nacional do PT defende Olívio
O PT acredita que as várias denúncias envolvendo governadores do partido tem por objetivo minar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidente da República. Reunidos ontem em São Paulo, os membros da executiva nacional do partido analisaram os casos em que governantes petistas estão sendo acusados de irregularidades, sobretudo o caso de Olívio Dutra, e chegaram à conclusão que tudo não passa de terrorismo contra o PT para descredenciar o candidato petista que lidera as pesquisas para presidente da República.
— O PT é o maior interessado na investigação do jogo do bicho no Rio Grande do Sul. A CPI deve investigar o jogo do bicho ouvindo também os donos das bancas do jogo. Nem o governo do Rio Grande do Sul e nem o PT tem qualquer relação com o jogo do bicho. A CPI já fez uma devassa, encontrou tudo contabilizado, legalizado com prestação de contas em ordem e ficou comprovado que os bicheiros não deram dinheiro para o PT — disse o presidente nacional do PT, José Dirceu.
Sobre o envolvimento de Diógenes de Oliveira com o jogo do bicho no estado, Dirceu prefere esperar que seja concluída a investigação da comissão de ética do partido no Rio Grande do Sul para se posicionar sobre o assunto.
Mas, para o presidente nacional do partido, as denúncias envolvendo governantes do partido têm mesmo por objetivo abalar a imagem de combate à corrupção que o PT.
— As denúncias não abalam o PT e a candidatura do Lula. Em 2000 já foi utilizado esse método de levar o cidadão a ter medo do PT. Eles querem deixar o cidadão amedrontado para não acreditar no PT. Nós vencemos em 2000 e vamos vencer em 2002 novamente. O que acontece é que a direita nunca aceitou que Olívio governasse o Estado e no Acre nós tiramos o crime organizado do poder.
Segundo Dirceu, a própria Justiça Federal do Acre pediu que a Assembléia punisse o deputado estadual João Correia, por ele ter divulgado fitas que suspostamentesupostamente envolveriam o governador petista, Jorge Viana, em irregularidades.
TCU multa dirigentes da Telebrás por livro de FH
BRASÍLIA. Cinco anos depois da campanha que reelegeu o presidente Fernando Henrique, o Tribunal de Contas da União (TCU) multou dirigentes da Telebrás responsáveis pela edição de material de propaganda com recursos da estatal. O TCU deu 15 dias para que sete dirigentes da Telebrás paguem, cada um, R$ 5 mil por terem autorizado o uso de verba de propaganda e publicidade da estatal na promoção do Plano Real, uma das bandeiras da reeleição de Fernando Henrique.
O livro “História da política moderna do país”, de autoria de Fernando Henrique, patrocinado pela estatal, foi considerado material de campanha. A Telebrás investiu pelo menos R$ 250 mil no projeto.
O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, disse que o livro retrata em abundância momentos da campanha eleitoral do então candidato à reeleição presidencial, Fernando Henrique, e que, coincidentemente, o projeto de divulgação do livro ganhou o apoio da estatal no ano anterior ao da reeleição.
Os dirigentes condenados são Fernando Xavier Ferreira, Haroldo Wangler Cruzeiro, Daltron José Ribeiro Magalhães, Eduardo Levy Cardoso Moreira, Epfrain Guilherme Neitzke, Hélio Marcos Machado Graciosa e Sérgio Luiz Gonçalvez Pereira.
Voto de ministra pode garantir R$ 3 bi à União
BRASÍLIA. A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie Northfleet dá amanhã um voto que poderá representar R$ 3,2 bilhões a mais para os cofres da União no ano que vem: a cobrança de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras dos fundos de pensão. O dinheiro referente à taxação poderá ser usado para a concessão de um aumento maior do salário-mínimo.
Até agora, oito ministros já revelaram seu voto e a matéria está empatada em quatro a quatro. Se o voto da ministra for favorável ao governo — que tem travado uma guerra judicial com os fundos de pensão — serão arrecadas R$ 6 bilhões ao longo do ano que vem referentes às cobranças do passado. Além disso, a Receita calcula uma arrecadação anual de R$ 400 milhões.
Funcionária da Casa Civil ligada a lobista se demitiu
BRASÍLIA. O presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu ontem explicações do secretário-executivo da Casa Civil, Silvano Gianni, sobre a funcionária que prestou assessoria ao lobista Alexandre Paes dos Santos. Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Georges Lamazière, Fernando Henrique não tem reparo a fazer sobre a atuação do secretário-executivo. A ex-funcionária Ana Cristina Felipe Inproise pediu demissão quinta-feira.
O lobista requereu ontem ao Supremo Tribunal Federal que anule a quebra de seu sigilo bancário, determinada pela CPI do Roubo de Cargas. Os advogados dele acusam a CPI de ter votado a quebra do sigilo numa sessão sem quorum, sem justificativa legal e ultrapassando os limites de investigação da comissão.
Deputados começam a discutir hoje o fim da imunidade parlamentar
BRASÍLIA. Pressionados pela opinião pública, os deputados vão passar hoje por uma prova de fogo. Depois de denúncias envolvendo deputados e senadores, o plenário da Câmara vai votar a emenda constitucional que restringe a imunidade parlamentar aos atos relativos a voto, voz e opinião. A matéria, em tramitação desde 1995, começa a ser discutida hoje e deverá ser votada amanhã.
O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), decidiu pôr a matéria na pauta mesmo sabendo que não há consenso. Se a emenda for aprovada, a imunidade deixará de ser sinônimo de impunidade, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) não precisará mais pedir autorização ao Congresso para processar parlamentares por crime comum.
O líder do PSDB, Jutahy Magalhães Júnior (BA), garantiu que entre os tucanos ninguém manifestou oposição à proposta. Já o líder do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA), disse que ainda vai reunir a bancada hoje.
O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), afirmou:
— A proposta é muito boa. Ela descarta a ação corporativista. O partido só vai poder interferir quando for caracterizada perseguição — disse.
— Fiquei espantado com a declaração de líderes que disseram que ainda têm que consultar suas bancadas. Não tem como adiar isso. Não cabe mais o mandato proteger crimes do passado — disse o líder do PT, Walter Pinheiro (BA).
O projeto deixa claro que a imunidade reduzida a crimes relacionados à atividade parlamentar não poderá abranger delitos praticados antes da diplomação. Na Câmara há 42 pedidos de licença do STF para processos contra 29 deputados. No Senado, são quatro os senadores que são alvo de pedido de processo pelo Supremo.
Marco Aurélio critica salvaguarda
A inclusão de uma salvaguarda na emenda, que permite ao Congresso sustar o processo em caso de perseguição política, foi criticada pelo presidente do Supremo, ministro Marco Aurélio de Mello.
— Se o Congresso deliberar sobre a suspensão de um processo que está correndo no Supremo, estará interferindo no Judiciário. Em caso de perseguição política, ninguém melhor que o Judiciário para julgar uma ação — afirmou Marco Aurélio.
A crítica do presidente do STF foi rebatida pelo presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG):
— São inadequadas as considerações do presidente do Supremo e espero que ela não tenha o objetivo de dificultar a aprovação da emenda.
Aécio afirmou que, mesmo com a possibilidade de suspender o processo judicial, a nova lei limita a prerrogativa. O relator da emenda, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PPB-MG), defendeu o texto que será levado à votação.
— O Congresso já interfere hoje no Judiciário para impedir o andamento de um processo e, pelas mesmas razões, poderá sustá-lo — disse.
Além disso, a legislação internacional sobre o assunto mostra que a emenda constitucional que está em debate na Câmara é mais moderna. As leis em vigor na Alemanha, na Itália, na França, em Portugal, na Espanha, na Argentina e no Japão prevêem que o Parlamento precisa autorizar a abertura de processos por crime comum. Já a lei que o Brasil adotará, se aprovada pela Câmara e depois pelo Senado, ficará semelhante à dos Estados Unidos, onde a imunidade parlamentar só garante a palavra e o voto.
— Apesar das resistências corporativas, nós vamos virar uma página na história do Congresso — afirmou Aécio.
Aliados de Serra e Tasso se enfrentam hoje
BRASÍLIA. Aliados do ministro da Saúde, José Serra, e do governador Tasso Jereissati vão se enfrentar hoje na reunião da Executiva Nacional do PSDB, que decidirá a participação dos pré-candidatos à sucessão do presidente Fernando Henrique na propaganda eleitoral do partido no rádio e na TV. Como Serra se recusa a participar, o presidente do PSDB, José Aníbal (SP), defenderá a tese de que Tasso e o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, também pré-candidato, tenham o espaço garantido.
Tasso não ficou satisfeito ao ser informado ontem que, embora já tenha gravado sua participação, hoje as primeiras inserções do PSDB no horário eleitoral gratuito excluirão suas imagens. Há inserções programadas ainda para quinta-feira e sábado, além de programas nos dias 13, 15 (este será de 20 minutos) e 17. O governador não confirmou presença na reunião. Mas pode mudar de idéia e participar do encontro.
Pimenta defenderá proposta de José Aníbal
O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, é um dos partidários da tese de Aníbal de mostrar todos os candidatos. Ele argumentará que não se deve proibir a participação de companheiros de partido na propaganda eleitoral.
— Acho positiva a apresentação de todos os pré-candidatos no programa do PSDB — disse Pimenta.
Paulo Renato também estará lá. O ministro adota, porém, um discurso mais moderado ao tratar do assunto.
— José Aníbal me consultou e concordei em gravar amanhã (hoje). Se vai ao ar ou não, é uma decisão do partido — disse ele, sem antecipar como votaria na Executiva.
Todos os ministros e governadores do partido foram chamados para a reunião. Entre eles, o líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), totalmente contrário à decisão de Aníbal:
— Decidimos, numa reunião, dar destaque às ações do partido e do governo. Agora o José Aníbal tirou da cabeça dele que os candidatos têm que participar. De um modo geral, considero uma decisão equivocada. Não é esse o caminho mais prudente.
Jutahy brigará por manutenção de acordo
Articulador da candidatura de Serra no Congresso, o líder do PSDB, Jutahy Magalhães Júnior (BA), defende a manutenção de um acordo fechado há duas semanas no Palácio da Alvorada, de não dar destaque aos pré-candidatos. Mas aposta num desfecho pacífico:
— Como dizem no Nordeste, o combinado não custa caro. Não acredito que o PSDB não consiga chegar a um acordo.
Sensus: Roseana sobe e chega a 19,1% dos votos, ficando em 2 lugar
BRASÍLIA. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), cresceu em um mês quase cinco pontos percentuais na pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), sobre as eleições presidenciais de 2002. Ela passou de 14,4% das intenções de voto, em setembro, para 19,1%, em outubro, assegurando o segundo lugar, atrás do petista Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou com 31,8% (31,3% em setembro).
Ciro Gomes (PPS) obteve 12,8% (em outubro tinha 12%); Itamar Franco (PMDB) caiu de 10,6% para 8,25%; e Anthony Garotinho (PSB) caiu de 9,05% para 7,6%. O ministro da Saúde, José Serra (PSDB), ficou com 4,8%, contra os 4,2% de setembro.
Diante desse resultado, o PFL faz novos planos: espera até dezembro pela resposta do PSDB sobre a proposta de prévias entre os partid os da base. Se os tucanos não aceitarem, lançará Roseana em março.
O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), comemorou os números, mas disse que o partido continua defendendo a aliança:
— Defendi as prévias quando a situação não nos era tão favorável. Mas se não quiserem as prévias, proponho o desempenho nas pesquisas como critério — disse.
Aníbal continua sendo contra prévias dos aliados
O desempenho de Roseana deixou os tucanos em estado de alerta. O presidente do PSDB, deputado José Aníbal (SP), reconheceu que é significativo o desempenho da pefelista, mas manteve sua opinião contrária às prévias. Segundo Aníbal, o desempenho da pefelista não assusta o PSDB:
— Tem que assustar é a oposição. Mostra que quem não faz oposição ao governo tem condições de apresentar resultados significativos.
O presidente e o vice-presidente do PT, deputados José Dirceu (SP) e José Genoino (SP), reagiram à provocação:
— Pelo andar da carruagem, o PSDB vai indicar o vice de Roseana — disse Dirceu.
— Roseana não nos preocupa. Estamos preparados para enfrentar qualquer adversário. Quem tem que falar sobre o desempenho da governadora é Serra e Tasso, que estão atrás dela — disse Genoino.
No Maranhão, Roseana reproduziu o discurso em defesa da aliança e das prévias:
— Continuo trabalhando pela manutenção da nossa aliança para chegarmos em 2002 com condições de vencer — afirmou.
Para o presidente do Sensus, Ricardo Barros, os números não garantem que Roseana se consolidará:
— Estamos na onda Roseana. Já tivemos as ondas Itamar, Garotinho e Ciro, que estiveram em alta e perderam pontos. É preciso ver por quanto tempo ela manterá esses índices para daí afirmar se há uma tendência.
— Os últimos serão os primeiros — reagiu Garotinho.
Serra tem o melhor resultado entre os tucanos. Ele aparece com 8,2% numa lista em que Roseana é excluída. As outras opções tucanas, também sem Roseana, são o governador Tasso Jereissati, com 3,9%, e o ministro Paulo Renato, com 3%.
A popularidade do presidente Fernando Henrique obteve uma pequena melhora: passou de 21,7% para 22%. A pesquisa fez duas mil entrevistas em 195 municípios de 24 estados, entre 23 e 31 de outubro, antes da propaganda do PFL totalmente dedicada à governadora.
Corregedoria da Polícia Federal ouve Gloria hoje
BRASÍLIA. A cantora mexicana Gloria Trevi prestará depoimento à Corregedoria-Geral da Polícia Federal, hoje, às 14h, no presídio da Papuda. Se a cantora não der nova informação, o delegado Francisco de Assis concluirá a sindicância aberta para apurar como Gloria engravidou quando estava presa na carceragem da Superintendência da PF em Brasília.
A Polícia Federal trabalha com a hipótese de a cantora ter engravidado por inseminação artificial, usando uma seringa. O delegado quer saber se ela tomou remédio para aumentar a fertilidade e se a cantora, que nega ter feito inseminação artificial, foi vítima de abuso sexual dentro da cadeia.
O advogado de Gloria, Otávio Bezerra Neves, porém, já avisou que a cantora nada falará sobre a gravidez.
Bush: Brasil é corredor para drogas
WASHINGTON. O Brasil ainda é usado como um corredor para as drogas produzidas na Colômbia e mandadas para os Estados Unidos e a Europa. Essa constatação está numa carta que o presidente George W. Bush enviou sexta-feira passada ao Congresso dos EUA, mas divulgada apenas ontem. Ela informa às comissões de relações internacionais da Câmara e do Senado que o Brasil permanece na lista dos países que mais produzem drogas ilícitas ou cujo território serve como rota para o tráfico.
Segundo assessores de Bush, o assunto será discutido com o presidente Fernando Henrique na quinta-feira, em Washington. A campanha contra o terrorismo, os assuntos de segurança regional e a cooperação econômica são os demais temas do encontro.
Vinte e três países constam da relação enviada por Bush ao Congresso. A única modificação, segundo ele, foi a retirada do Camboja.
“Nos últimos anos não surgiu nenhuma prova de carregamentos de heroína passando pelo Camboja a caminho dos EUA”, escreveu Bush.
Mas o presidente americano reconhece que “a presença de um país na lista de maiores corredores para as drogas não é um reflexo adverso dos esforços antinarcóticos de seu governo, ou do seu índice de cooperação com os EUA”.
O que faz o Brasil permanecer na lista seria “a combinação de fatores geográficos, comerciais e econômicos que permitem que drogas transitem apesar das medidas mais assíduas de coação adotadas pelo governo”, escreveu Bush.
Na lista há 11 latino-americanos. Além do Brasil, estão relacionados Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Paraná, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela.
O mais recente relatório sobre narcóticos do Departamento de Estado, de março deste ano, diz que além de ser um grande corredor para as drogas o Brasil é uma grande lavanderia para os traficantes.
Ajuda americana será de US$ 26,2 milhões este ano
O motivo, segundo o relatório, é que “o Brasil tem um grande e sofisticado setor financeiro”. O documento ressalta que o governo brasileiro está comprometido no combater ao narcotráfico. Este ano, o Brasil está recebendo US$ 26,2 milhões da Casa Branca para manter essa campanha: US$ 15 milhões são para treinamento de tropas e equipamentos, além de programas de redução de demanda de drogas. O restante é para programas nos setores de saúde e meio ambiente.
Artigos
Uma prioridade nacional
HELENA SEVERO
Na data em que o Brasil comemora o Dia Nacional da Cultura, nada mais oportuno do que colocar em discussão um tema que, até aqui, vem sendo tratado com pouca clareza por todos nós, administradores da área. Estou falando de leis de incentivo fiscal destinadas a apoiar atividades culturais.
É relativamente simples entender a idéia que permeia todas estas leis. Trata-se de tornar realidade a famosa parceria entre o poder público e a iniciativa privada, por meio do mecanismo da renúncia fiscal. Em outras palavras, o estado abre mão de receitas, desde que aplicadas em atividades culturais consideradas relevantes.
O princípio é cristalino e, à primeira vista, salutar. Especialmente em épocas de crise (e o setor está sempre enfrentando “épocas de crise”), a sociedade estaria contribuindo para manter uma fatia considerável da produção cultural.
Apesar da transparência do princípio, existem gatilhos, neste raciocínio, que desafiam o bom senso de qualquer administrador. Sabe-se que a empresa privada não existe para promover a virtude pública e sim para obter lucros, operando segundo a lógica do mercado. Quanto ao estímulo à virtude pública, isto sim é função do estado.
À empresa privada pode não interessar o investimento em cultura, preferindo simplesmente pagar os impostos devidos (ou fraudá-los, pois, como já lembrou Fernand Braudel, “quem diz fisco diz fraude”). Pode, ainda, decidir aplicar em setores que não interessem à sociedade como um todo, mas que atinjam exatamente o seu público consumidor.
Há também a hipótese do investimento que visa apenas ao retorno de imagem. E é importante lembrar que, independentemente do incentivo fiscal, qualquer aplicação em cultura pode ser lançada nos custos operacionais da empresa, o que já significa uma redução da sua carga tributária. Estas são situações em que fica claro o quanto é falha a manobra de deixar que os “vícios privados” promovam as “virtudes públicas”.
Não se trata aqui, em nenhum momento, de questionar a relevância desta legislação para a produção c ultural como um todo. O setor audiovisual traduz, com clareza, a pertinência da renúncia fiscal: do desmonte realizado no governo Collor, a atividade ressurge, com vigor extraordinário, graças sobretudo aos incentivos.
Contudo, gostaria de sublinhar dois aspectos que considero essenciais quando tratamos da implementação de políticas públicas na área cultural. Em primeiro lugar, deve ficar claro que não se faz política pública sem o investimento direto do estado.
Traduzindo: sem dotação orçamentária própria não é viável definir prioridades, apontar estratégias ou estabelecer metas. É necessário, portanto, atentar para os orçamentos destacados tanto para o ministério quanto para as secretarias estaduais e municipais de Cultura.
Chegou a hora de as autoridades públicas brasileiras perceberem que, além de fruição, formação de cidadania, construção de identidades e tudo o mais que sabemos, as atividades culturais, principalmente através da indústria cultural, também propiciam aquilo que é da natureza do mercado: o retorno palpável e não meramente simbólico dos investimentos realizados.
Um segundo aspecto a ser ressaltado diz respeito à possibilidade de “ordenamento” dos investimentos realizados por empresas públicas na área cultural. Pois se ao poder público não compete e nem é factível direcionar as aplicações efetuadas pela empresa privada, em relação à empresa pública tal sinalização é perfeitamente legítima.
Sabemos que apesar de existir uma comissão interministerial formada para avaliar investimentos das estatais, quem tem a última palavra sobre a destinação de tais verbas são os departamentos de marketing das empresas.
Por que, então, não constituir um fundo de investimentos administrado pelo Ministério da Cultura em articulação com os estados e municípios, cujos recursos seriam canalizados para o financiamento de projetos considerados prioritários? A constituição desse fundo, além de reforçar os orçamentos destinados à cultura, com certeza tornaria mais efetiva a aplicação destes recursos que, afinal, são públicos, evitando a pulverização e o voluntarismo na sua distribuição.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO – TEREZA CRUVINEL
Brincar com fogo
O PFL brincou com fogo, e o que muita gente previu ameaça acontecer: o balão da candidatura Roseana Sarney, lançado para fortalecer o partido na recomposição da aliança governista, está escapando das mãos de seus lançadores e pode passar do ponto de não-retorno. Depois dela, o PSDB viverá o dilema de entregar a cabeça de chapa ao PFL ou perder a companhia do aliado preferencial. O do PFL será bancar o jogo com Roseana ou justificar a renúncia a tão promissora candidatura própria.
O ponto de não-retorno está próximo, mas ainda não foi atingido. Para o prefeito Cesar Maia, um aplicado intérprete de pesquisas, ele se situa depois da marca dos 20%. Na pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem, Roseana alcançou 19,1% e firmou-se no segundo lugar, deixando longe os postulantes tucanos. A nova realidade assustou não apenas os tucanos, mas o próprio PFL. O presidente do partido, senador Jorge Bornhausen, já propunha ontem um prazo para a escolha do candidato da aliança, que a seu ver não deve passar de 15 de dezembro. O que explica a pressa dos pefelistas nem é tanto o entusiasmo com os índices de Roseana. É mais o receio de perderem o controle da situação e serem obrigados a bancar o jogo perigoso em que entraram. Roseana pode ser uma boa candidata mas as chances de vitória são muito maiores em aliança com o partido do presidente da República, com tudo o que isso significa em matéria de recursos para influir no pleito. Mas com o balão no alto, a euforia toma conta do partido.
— A lógica terá que predominar. Não é lógico um candidato com 20% nas pesquisas ser preterido por um com apenas 8% — diz o senador José Agripino Maia, referindo-se ao mais bem colocado dos tucanos, José Serra.
Pode ter ido longe demais o PFL com seu experimento político ao se valer de um instrumento poderoso como a televisão e ao evocar um eleitorado sensível como o feminino. Em poucas semanas, Roseana foi estrela única dos programas partidários estaduais e nacional do PFL, ocupando quase uma hora de televisão em todo o território nacional. Os tucanos agarram-se ao argumento de que seu salto nas pesquisas é artificial e induzido, mas vale também recordar Fernando Collor, cuja ascensão teve como marco três programas de TV. Um de seu Partido da Juventude, um do PST e outro comprado do PSC, de uma hora de duração. A exposição foi decisiva na construção da mística do “caçador de marajás”.
Roseana agora não é apenas uma candidata de 19,1%. Ela tem a preferência de 16,3% no Sudeste, de 17,6% no Sul, de 18,8% no Nordeste, de 20,4% no Centro-Oeste e de 37,5% no Norte. Quanto mais ela crescer, mais difícil será o recuo para o PFL. Se o PMDB também tiver candidato próprio, o quadro ficará ainda mais parecido com o de 1989.Com o sucesso, a hora da vidraça também está chegando para Roseana Sarney. Tanto na oposição como entre os aliados garimpam-se pontos fracos de seu governo no Maranhão.Como antigamente
Antes de reconhecer a derrota, Daniel Ortega, líder da revolução sandinista que depôs Anastácio Somoza na Nicarágua e candidato de oposição na eleição de domingo, conversou ontem por telefone com seu aliado petista Aloizio Mercadante. Denunciava a ostensiva presença americana na campanha, traduzida pela carta aberta do governador da Flórida, Jeb Bush, irmão do presidente Bush, em apoio ao candidato liberal Enrique Bolaños, e pela intensa movimentação do embaixador americano Oliver Garza. Já o ex-presidente Jimmy Carter atuou em defesa da lisura do pleito na Nicarágua. O PT tomou as dores de Ortega denunciando a volta da política do “big stick” americano na região.Favas certas
O governo vai faturar politicamente o pagamento da correção do FGTS, cujo termo de adesão será anunciado hoje pelo presidente FH e o ministro Dornelles. Segundo a pesquisa CNT/Sensus, 29% dos entrevistados atribuem o mérito ao governo, embora a conta vá ser paga basicamente pelos empregadores, com o adicional de 10% no valor da multa paga em casos de demissão. Outros 10,5% acham que o mérito é dos próprios trabalhadores e apenas 4,7% dizem que é dos empregadores.Gostos e siglas
O PT e o PMDB são, pela ordem, os partidos que mais despertam simpatia no eleitorado, revela também a pesquisa CNT/Sensus: 19,6% dos entrevistados torcem pela vitória do PT ou admitem simpatizar com o partido; 13% confessam ter maior identificação com o PMDB. Depois vêm o PFL com 5% e o PSDB com 3,7%. No caso do PT, a preferência não reflete nem o tamanho de sua bancada nem o número de prefeituras. Sinal de que o sentimento é novo.LULA reúne-se hoje com a bancada petista para apresentar o programa do partido para enfrentar a crise energética. O plano do PT agora é pautar o governo e esperar a reação tucana.
Editorial
O caminho certo
De acordo com declarações do governador Anthony Garotinho, a decisão judicial que o obrigou a decretar a reintegração de policiais civis e militares e agentes penitenciários vai favorecer a impunidade. Afinal, a Justiça está desta forma concedendo o que aparenta ser um atestado de inocência a servidores públicos suspeitos de terem cometido crimes graves como seqüestro, extorsão e desvio de armas apreendidas. E que por isso mesmo tinham sido postos em disponibilidade.
Mas não se pode criticar o Judiciário por anular punições aplicadas a quem não teve a culpa comprovada, um princípio básico de justiça. Está claro que o grande erro do governo do estado foi, de maneira precipitada, punir antes do tempo e sem ter base adequada. Uma atitude que na oca sião pode ter tido repercussão muito favorável na opinião pública, mas que previsivelmente seria anulada.
Os indícios de irregularidades eram muito fortes — alguns policiais, por exemplo, tinham sido denunciados duas vezes pelo mesmo crime. Era preciso fazer alguma coisa. Poderia ser uma criteriosa mudança de funções, ou qualquer outra medida que, ao mesmo tempo que coibisse irregularidades de tamanha gravidade, não desrespeitasse as normas legais. A punição, naturalmente dependendo do que fosse apurado, viria depois da conclusão do inquérito conduzido pela Secretaria de Segurança.
Esta seria a ação administrativa apropriada, e é precisamente o que o governador do estado pretende fazer agora, depois de determinar a contragosto a reintegração dos policiais. Poderia ter evitado esse dissabor.
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11/06/2001
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