Dornelles defende a permanência do menino Sean Goldman no Brasil
A cinco dias do primeiro encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe de estado norte-americano, Barack Obama, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) fez, nesta segunda-feira (9), um pronunciamento em apoio à permanência no Brasil do menino Sean Goldman, de nove anos. O retorno dele aos Estados Unidos, de onde saiu aos quatro anos, vem sendo pedido pela secretária de Estado Hillary Clinton.
Ela já levou o caso ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pressionando por uma decisão da justiça brasileira. Segundo o pai de Sean, David Goldman, o menino foi trazido para o Brasil de forma ilegal pela mãe, Bruna Bianchi.
A Justiça Federal do Rio está examinando o caso, que se complicou em razão da morte de Bruna durante o parto de uma filha, atualmente com seis meses. Desde então, Sean vive na companhia do "pai afetivo", o advogado João Paulo Lins e Silva, viúvo de Bruna, que reclama a guarda da criança.
Para Dornelles, Sean Ribeiro Goldman está legalmente no Brasil, já que o Superior Tribunal de Justiça afastou totalmente a hipótese de seqüestro, baseando-se na Convenção de Haia. Esse diploma ordena o retorno de crianças na situação de Sean ao país de origem, desde que não ela não esteja adaptada ao novo país e sua volta não vá causar dano emocional.
O senador observou, ainda, que Sean é na verdade um cidadão brasileiro, pois foi registrado no consulado do Brasil em Nova York e depois teve seu registro assentado em cartório do Rio de Janeiro.
- O caso deve ser discutido na Justiça brasileira sem qualquer intervenção do Poder Executivo. A vontade do presidente e da secretária de Estado [dos Estados Unidos] não pode ficar acima do Poder Judiciário do Brasil - afirmou o parlamentar do PP.
Ele chamou a atenção para o fato de que Sean está integrado às famílias da mãe e do padrasto, convive com uma irmã de sangue e vive em ambiente estruturado. Ao passo que o comportamento do pai biológico estaria gerando suspeitas de que ele estaria lucrando com a campanha que move nos Estados Unidos a favor da repatriação de Sean.
Dornelles, por outro lado, pretende requerer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) a convocação do chefe da Secretaria de Recursos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo de Tarso Vannuchi, para dar explicações sobre a atuação da Polícia Federal no caso. Segundo o senador, agentes teriam acompanhado David Goldman ao apartamento da mãe de Bruna numa ação de busca "violenta".
09/03/2009
Agência Senado
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