DUTRA CONCLAMA SENADO A SER MAIS ATIVO
O problema do endividamento estadual levou o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) a pedir nesta quinta-feira (dia 2) que o Senado participe de forma mais ativa na solução das questões que interessam aos estados e à Federação. Segundo o senador, a Casa tem funcionado mais para chancelar acordos fechados entre a União e os estados.- Não podemos ficar como meros espectadores. É por causa da posição omissa do Senado que chegamos a esta situação - disse Dutra.Ele assinalou o papel importante que tem nesse processo a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que está realizando reuniões com os governadores para debater maneiras de aliviar a carga do endividamento. Mas o senador lamenta que os senadores ainda estejam aprovando leis como a que prevê a concessão de empréstimos - a juros de mercado - aos estados, como compensação por perdas causadas pela contribuição ao Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).Ele lembrou outros acordos, que considera prejudiciais aos estados, como o da Lei Kandir, em função da qual os estados abriram mão de receitas de impostos na expectativa de que o País aumentaria suas exportações, o que acabou não ocorrendo.
02/09/1999
Agência Senado
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