EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA GARANTE CALENDÁRIO ELEITORAL, DIZ ACM
O presidente do Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Magalhães, disse hoje (dia 5) não temer que possíveis atrasos na apuração dos votos nas eleições de outubro inviabilizem o cumprimento dos prazos previstos na legislação eleitoral para a realização do segundo turno. Ele destacou sua "confiança na eficiência da Justiça Eleitoral" e apontou o diálogo entre o Judiciário e o Legislativo como o caminho para resolver qualquer eventual problema que surja no cumprimento dos prazos.
Legalmente, o Congresso não teria como mudar a atual lei eleitoral até outubro, explicou Antonio Carlos. "Mas se fosse realmente necessário, uma resolução do presidente do Tribunal Superior Eleitoral resolveria o problema, através de um entendimento com o Legislativo", ressaltou.
Antonio Carlos afirmou ainda ter "plena confiança em que os parlamentares estarão presentes nas datas agendadas para esforços concentrados de votação", durante a atual campanha eleitoral. Senado e Câmara programaram votações para os períodos de 11 a 13 de agosto e de 1º a 2 de setembro.05/08/1998
Agência Senado
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