Efraim defende aprovação de emendas para salvar reforma previdenciária



A aprovação de emendas à proposta de reforma da Previdência foi apontada pelo senador Efraim Morais (PFL-PB) como -a última chance- de salvar o processo de discussão da matéria. Embora reconheça a necessidade de uma reforma profunda no sistema previdenciário brasileiro, o parlamentar disse que, em vez de uma reforma estrutural, o atual governo limitou-se a propor apenas uma reforma financeira.

- Esse arremedo de reforma apenas transferiu para o servidor público brasileiro o ônus da ineficiência administrativa do sistema - declarou. Na perspectiva de restabelecer o critério de justiça que considera ausente na proposta, Efraim ofereceu emendas estabelecendo regras de transição que não punam servidores, manutenção da paridade entre ativos e inativos, integralidade de proventos, regras especiais para servidores aposentados, entre outras.

Efraim Morais criticou ainda a ausência de líderes governistas durante a discussão da matéria em Plenário e, diante da convicção do governo de que teria votos suficientes para aprová-la, suscitou a hipótese de que -talvez a liberação de recursos garantam a vitória do governo contra o trabalhador brasileiro-. A respeito do veto presidencial à proposta que destinava recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos portadores de deficiência, Efraim acusou o atual governo de se negar a sancionar qualquer matéria aprovada pelo Congresso.



11/11/2003

Agência Senado


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