Efraim diz que convocação termina triste sem votação da PEC paralela da Previdência
O líder da minoria, senador Efraim Morais (PFL-PB), avaliou que a convocação extraordinária do Congresso termina triste porque a reforma paralela da Previdência (PEC nº 77/2003) não foi votada pela Câmara dos Deputados. A PEC paralela, disse o senador, foi "o carro-chefe" da convocação realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a convocação, acrescentou Efraim, foi votada apenas a constitucionalidade da PEC paralela na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, embora já fosse sabido, salientou, que não havia vício de constitucionalidade na proposta. Efraim observou que sequer foi constituída a comissão especial que vai analisar a matéria em 40 sessões.
Ele avaliou que o governo convocou o Congresso com o único objetivo de votar algumas medidas provisórias.
- Foi negativo para o Congresso. Foi desrespeitoso para com o funcionalismo e o trabalhador e principalmente para a sociedade brasileira, porque o presidente prometeu mas proibiu sua base de votar a PEC paralela no Congresso - afirmou.
Para encerrar, disse Efraim, como houve a denúncia da revista Época, a oposição teve espaço, na última sessão da convocação, para denunciar a corrupção que vem acontecendo no governo.
Efraim afirmou que o Senado não tinha muito o que fazer durante a convocação, mas que fez a sua parte, o que foi possível: avançou na discussão da reforma do Judiciário na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e votou uma ou duas medidas provisórias.
13/02/2004
Agência Senado
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