Efraim Morais critica devolução de recursos destinados a saneamento básico
Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Efraim Morais (DEM-PB) criticou a devolução ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelo governo federal, de US$ 57 milhões destinados a obras de saneamento básico, conforme matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Pela manhã, o senador apresentou requerimento convidando o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a prestar esclarecimentos sobre o assunto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em data a ser definida.
O convênio com o BID, que teve inicio em 2004 e previa contrapartida dos estados contemplados, iria beneficiar 129 municípios brasileiros com obras de saneamento básico. Posteriormente, o governo federal reduziu esse número para seis localidades e, por fim, resolveu devolver os recursos ao BID, transferindo as obras que seriam realizadas no âmbito do Programa de Ação Social em Saneamento (PAS) para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), disse Efraim, com base nas informações do jornal.
- O governo está enganando o Norte, o Nordeste, as regiões mais pobres do país, com uma propaganda enganosa. O que estamos vendo aqui é um verdadeiro absurdo com o dinheiro público. É interessante que o ministro venha esclarecer isso ao país. A população é vítima de uma farsa, de uma propaganda enganosa - afirmou.
Em aparte, o senador Jayme Campos (DEM-MT) manifestou apoio a Efraim Morais e disse que o governo age com descaso com recursos a serem aplicados em obras de infraestrutura.
- O PAC virou peça de ficção. Tudo que se faz neste país é PAC. PAC vai, PAC vem e de concreto você não vê nada realizado. Em Mato Grosso, não tem uma obra sequer. É o maior engodo, a maior mentira na história republicana do país. O governo usa de truques e palavras para enganar a população, que não tem acesso à água tratada e ao esgoto sanitário - disse.
Já o senador João Pedro (PT-AM) se contrapôs ao discurso de Efraim Morais e disse que recursos internacionais costumam voltar à origem por falta de contrapartida.
Em resposta, Efraim Morais afirmou:
- Tem sido um costume do PT e do governo transferir a responsabilidade aos prefeitos e municípios. Se não houve contrapartida foi do governo federal. O governo levou um ano para escolher a empresa que iria gerenciar o projeto - concluiu.
11/03/2009
Agência Senado
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