Efraim pede que governo não manipule crise eleitoralmente



O senador Efraim Morais (DEM-PB), em discurso nesta quinta-feira (16), fez um apelo ao governo federal para que "cuide da crise com mais patriotismo e espírito humanitário", sem manipulá-la política ou eleitoralmente.

Ele citou trecho de matéria veiculada no jornal O Estado de S. Paulo dizendo que "o Palácio do Planalto, convencido da importância de um bom relacionamento com as administrações municipais, possíveis aliados da pré-candidata à sucessão, Dilma Rousseff, iniciou um movimento para fortalecer a Frente Nacional dos Prefeitos e desidratar o poder da Confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski", que segundo a matéria, não seria aliado do presidente Lula.

- Essa a afirmação é preocupante, porque diante da gravidade da crise, é inconcebível que esteja sendo manipulada eleitoralmente - lamentou o senador.

A Frente Nacional dos Prefeitos, explicou ainda Efraim, é presidida por um petista, João Paulo Lima e Silva, e reúne os grandes municípios. Por outro lado, Ziulkoski, é filiado ao PMDB e está à frente da Confederação Nacional dos Municípios, que agrupa entes federados menores, justamente os que mais sofrem os efeitos da crise. O parlamentar disse esperar que haja uma "tomada de consciência para a gravidade do momento", já que a crise não é do governo e nem da oposição, mas sim do país e que, por isso, diante dela não pode haver "partidarismo nem palanque".

Efraim disse ainda que a liberação de R$ 1 bilhão para as prefeituras, como forma de compensação da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, é inócua quando confrontada com o aumento de 12% do salário mínimo, concedido em janeiro, e o estabelecimento do piso salarial nacional dos professores, em R$ 950.

A questão das dívidas dos municípios como o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) também foi citada pelo senador, para quem "o que o governo federal está fazendo com as prefeituras em relação à previdência é um crime", já que 20% do total do repasse do FPM são suprimidos automaticamente para pagamento desses débitos. Efraim lembrou que a grande maioria dos municípios é pobre e completamente dependente do FPM e defendeu um encontro de contas entre o INSS e os municípios, já que em sua opinião, a Previdência deve mais aos municípios do que o contrário.



16/04/2009

Agência Senado


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