ELÓI PORTELA RECLAMA PROVIDÊNCIAS PARA COMBATE À SECA
Convencido de que ainda não foram tomadas as providências necessárias para resolver o problema da seca na Região Nordeste, o senador Elói Portela (PPB-PI) criticou a forma como os governos estaduais e federal conduzem os projetos para enfrentar a situação. "Uma das causas do fracasso das ações governamentais de combate à seca é a descontinuidade dos programas. Nos últimos 20 anos, o governo federal lançou pelo menos oito projetos com a mesma proposta: dar condições ao sertanejo para enfrentar os períodos de estiagem", avaliou. Como exemplo, o senador citou o Polonordeste, o Projeto Sertanejo, o Programa São Vicente, o Projeto Padre Cícero, o Finor Irrigação e o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural.
Segundo Portela, todos seriam permanentes, mas acabaram abandonados. "O Finor Irrigação, segundo a Sudene, se propunha a irrigar um milhão de hectares para produção de grãos, frutas e tubérculos. Não chegou a decolar, por falta de dotação orçamentária", revelou.
O senador disse que no Brasil costuma-se considerar a seca como acaso e não como certeza e chamou a atenção para estudos realizados pela Sudene que apontam para a existência de grandes lençóis de água subterrânea. "Lamentavelmente, na maioria dessas experiências, as ações foram individualizadas e dispersas, talvez por considerarem a água subterrânea apenas como um recurso no combate aos efeitos da seca, sem levar em conta que os recursos subterrâneos se constituem no objetivo principal", afirmou o senador.
Para Elói Portela, essa é a razão de não se ter chegado a uma proposta de ação global e integrada que atendesse aos vários aspectos de uso e proteção das águas subterrâneas e que levasse em conta os diferentes tipos de poços e condicionantes hidrogeológicos. O senador se declarou esperançoso com a iniciativa da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) que propôs a realização, em 60 dias, de um levantamento completo da atual realidade da Região Nordeste e que, ao custo de R$ 4,2 milhões, disponibilize água através da recuperação de poços abandonados por problemas mecânicos, da instalação de dessalinizadores e da perfuração de outros onde forem necessários.
Segundo Portela, o levantamento apresentará a relação dos poços que indiquem condições de aproveitamento e será feita a recomendação daqueles que deverão receber equipamento de bombeio e os que serão recuperados. Serão relacionadas também as áreas identificadas como passíveis de serem perfuradas em função de suas características hidrogeológicas e da demanda existente.
- Como se vê, alternativa para a seca e a produção agrícola do Nordeste existe, o que falta é vontade política e racionalidade no uso dos recursos públicos. É fundamental, portanto, que o governo federal, através do Ministério das Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente ou por intermédio do BNDES, viabilize os recursos no montante de R$ 4,2 milhões para a execução do levantamento proposto - defendeu o senador.
19/06/1998
Agência Senado
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