Em reunião do Parlatino, Suplicy defende programa de renda mínima na America Latina
Ao ministrar palestra aos integrantes do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs que seja criada uma "legislação-marco" para implantação do Programa de Renda Básica de Cidadania nos países da América Latina e Caribe. A proposta recebeu apoio da senadora mexicana Maria de Los Ángeles Moreno, coordenadora de comissões do Parlatino.
- O Brasil é a primeira nação do mundo que tem um projeto [de renda mínima] aprovado - destacou Suplicy, em referência à Lei 10.835/04, sancionada em 2004 que, segundo ele, deverá ser implantada gradualmente a critério do Poder Executivo, de forma a atender as famílias mais necessitadas. O programa estabelece que toda pessoa, independente de sexo, idade, cor e situação socioeconômica, receba benefício monetário, de modo a participar da riqueza da nação.
Após a abertura dos trabalhos do Parlatino, às 9h desta quinta-feira (07), na Câmara dos Deputados, Suplicy anunciou a realização, nos dias 1º e 2 de julho, na Universidade de São Paulo (USP), do 13º congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Planetária de Renda Básica), criada em 1986. O senador petista sugeriu que a experiência da Bolívia, denominada Renta Dignidad, e o Programa Solidário, do Chile, sejam apresentados na ocasião.
- No México, temos um programa de renda que atende crianças que vão à escola, são vacinadas e recebem atendimento à saúde, e no qual a mãe recebe um auxílio - explicou Maria de Los Angeles Moreno. A senadora informou que é uma iniciativa de alcance restrito e que precisa ser expandida.
O deputado Colbert Martins (PMDB-BA), presidente da Comissão de Educação do Parlatino, registrou que o município baiano de São Francisco do Conde acaba de sancionar lei municipal implantando o programa de Renda Básica de Cidadania, beneficiando cinco mil famílias com renda de até meio salário mínimo. A iniciativa, informou, foi possível graças à receita de royalties do petróleo.
Em seu pronunciamento, Suplicy informou que, o Alaska, que é considerado o mais igualitário entre os 50 estados dos Estados Unidos, implantou com sucesso um programa de renda mínima, por meio de fundo obtido com royalties do petróleo.
- Com 6% do PIB [Produto Interno Bruto], o Alaska conseguiu, nos anos 90, aumentar em 28% a renda dos 20% mais pobres - informou o senador.
O parlamentar petista relatou outras experiências dos Estados Unidos que, em 2006, beneficiaram 23 milhões de famílias com renda anual entre US$ 12,5 mil e US$13 mil com complemento de renda de 40%. Citou ainda exemplos da Inglaterra, pais que, durante a administração do primeiro-ministro Tony Blair, instituiu mecanismo semelhante para complematação de renda das famílias.
07/05/2009
Agência Senado
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