Em sua defesa, Renan analisou detalhadamente acusações contra ele
Em pronunciamento de quase uma hora na noite desta terça-feira (4), o ex-presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez a sua defesa analisando detalhadamente as acusações contra ele de que teria participado, por meio de "laranjas", em uma sociedade com o usineiro João Lyra para a aquisição de veículos de comunicação em Alagoas. Renan afirmou várias vezes não existirem provas nem indícios contra ele. Para o senador, as acusações de João Lyra representam apenas o "ressentimento de um inimigo político". Além do discurso, Renan entregou aos senadores um rol de documentos com mais de 60 páginas para basear sua defesa.
Renan Calheiros explicou que seu gesto de renunciar à Presidência do Senado durante a sessão teve o objetivo de evitar que o presidente da Casa fosse julgado, no lugar do senador Renan. Ele invocou o testemunho do governador Teotônio Vilela Filho, de Alagoas, que disse durante a apuração do caso que o empresário João Lyra "deixou tudo para se dedicar a esse ódio contra Renan".
- Todo o processo se resume a uma briga paroquial, local. A única fonte dessas falsas acusações é João Lyra. Não há nenhum suposto indício apontado no parecer que não tenha saído da denúncia-entrevista desse homem - afirmou Renan.
O senador por Alagoas disse não existirem documentos que demonstrem sua suposta sociedade com Lyra. Ele disse que os antigos donos dos veículos de comunicação (uma rádio e um jornal) afirmaram que venderam os veículos apenas para Lyra.
- A acusação carece até mesmo da lógica mais elementar. Eu não precisaria ser "sócio oculto" de quem quer que fosse, porque a lei de concessões e a Constituição permitem que o parlamentar seja cotista de empresa radiodifusora. Não incorri, senadoras e senadores, em quebra de decoro - afirmou.
Renan citou entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que "a ação de impugnação de mandato eletivo não se satisfaz com mera presunção, antes, reclama a presença de prova forte, consistente e inequívoca".
Renan afirmou que, em nenhum nos documentos entregues por João Lyra aparece seu nome e disse que já está processando tanto Lyra quanto a revista Veja pelas acusações. Renan leu também certidão do Ministério das Comunicações atestando que o seu nome não consta no ministério como sócio ou gerente "de qualquer empresa detentora de serviços de radiodifusão".
- Destaco, ainda, que a JR Radiodifusão, uma das empresas das quais meu filho é simples cotista, detém concessões obtidas mediante processos licitatórios, mas nunca teve nenhuma rádio no ar, operando. Nunca teve, assim, linha editorial para ser pautada, como, equivocadamente, sugere o parecer. Como eu iria pautar uma rádio que não existe? A documentação que está nos autos comprova que nunca fui proprietário, controlador ou gerente de empresas de comunicação, nem pratiquei atos de gestão e muito menos exerci função remunerada - disse.
04/12/2007
Agência Senado
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