Emendas de Bernardo de Souza ao projeto dos transgênicos são aprovadas



A Assembléia Legislativa aprovou duas emendas apresentadas pelo líder do Partido Popular Socialista (PPS), deputado Bernardo de Souza, ao PL 21/99. A proposição, de autoria do deputado Alexandre Postal (PMDB), torna obrigatória a rotulagem de alimentos geneticamente modificados. A primeira emenda, apresentada pelo parlamentar socialista, determina que deverá constar no rótulo do produto final a informação "produzido a partir da utilização de organismo geneticamente modificado", caso durante alguma etapa do processo produtivo tenha sido utilizado algum produto transgênico.

A segunda autoriza a impressão no rótulo dos alimentos que não tenham a presença de OGMs no seu processo produtivo , o texto "produto não transgênico". Neste caso, a certificação do produto dependerá da avaliação de todas as etapas do processo produtivo, o que inclui matérias-primas, ingredientes, insumos e rações utilizadas, produção, transporte e armazenagem.

10/11/2001


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