EMÍLIA FERNANDES QUER DEBATE AMPLO SOBRE O FEF
A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) apelou hoje (dia 2) aos senadores para que compareçam à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevista para terça-feira (dia 7), a fim de debater com a maior profundidade possível as medidas fiscais do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal) e da Lei Kandir. Ela disse que somente mediante uma discussão mais ampla sobre o assunto a sociedade poderá entender as dificuldades financeiras dos municípios.
Emília Fernandes lembrou que, por sugestão da bancada gaúcha, naCCJ promoverá na terça-feira audiência pública para ouvir o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Clovis Assman; o prefeito de Porto Alegre, Raul Pont; e o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, Paulo Ziulkoski.
- Embora o empobrecimento dos municípios gaúchos reflita a péssima situação econômica do país, o ideal é que prefeitos e vereadores de todo o Brasil também pudessem participar dos debates - frisou.
A queda de arrecadação por parte das prefeituras brasileiras, na opinião da senadora, não acontece por acaso. Conforme a senadora, o problema decorre da centralização dos recursos pelo governo federal, que não distribui praticamente nada das altas taxas sobre os tributos arrecadados.
Emília Fernandes informou que amanhã (dia 3), no Rio Grande do Sul, prefeitos e vereadores de várias regiões do estado promoverão um grande manifesto em protesto pela falta de recursos de seus municípios.
02/10/1997
Agência Senado
Artigos Relacionados
EMÍLIA FERNANDES QUER DEBATE MAIS AMPLO COM A SOCIEDADE
Emilia pede debate amplo sobre segurança pública
EMÍLIA PEDE AMPLO DEBATE SOBRE O AJUSTE FISCAL
Emilia Fernandes: debate sobre ética foi além do Senado
Paim quer debate amplo sobre cobrança de contribuição sindical
DEBATE DA CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS: ADEMIR ANDRADE E EMÍLIA FERNANDES