EMÍLIA QUER ADVERTÊNCIA NA PROPAGANDA DE CERVEJA
Toda propaganda de cerveja ou de vinho terá de conter advertência, escrita ou falada, sobre os males que o álcool provoca à saúde e só poderá ser apresentada na televisão ou no rádio depois das 21 horas. A exigência está contida em projeto de lei apresentado pela senadora Emília Fernandes (PDT-RS) que começará a ser discutido em breve pelas comissões do Senado.A legislação que trata do assunto, aprovada pelo Congresso em julho de 96, prevê as advertências apenas para as bebidas mais fortes, como destilados, os vermutes, os aperitivos e os vinhos com teor acima de 13º (graus Gay Lussac). Além das advertências, as propaganda dessas bebidas (e de cigarros) só podem ir ao ar entre as 9 horas da noite e as 6 da manhã.Emília Fernandes afirma na justificação de seu projeto que as cervejas e os vinhos, por serem mais baratos, são muito acessíveis a crianças e adolescentes. Além disso, por não serem alcançadas pela legislação atual, as propagandas de cerveja associam a bebida a desempenho esportivo, à condução de veículos e até mesmo a idéias de êxito ou sexualidade das pessoas. A senadora sustenta que, infelizmente, difundiu-se no país a idéia incorreta de que as cervejas e outras bebidas leves não são prejudiciais à saúde. Emília Fernandes sustenta, com base em especialistas, que o álcool, mesmo ingerido em pequenas quantidades, durante os primeiros meses de uma gravidez, apresenta efeitos efeito teratogênicos importantes.Fora isso, continua a senadora, estudos mostram que quem começa a beber antes dos 15 anos de idade tem "um risco quatro vezes maior" de se tornar alcoólatra, em comparação com quem começa depois dos 21 anos. Várias pesquisas são apresentadas pela senadora para justificar a mudança. Uma delas informa que a iniciação no uso de drogas ocorre muito cedo no Brasil - 51% de estudantes pesquisados tinham usado álcool antes dos 12 anos de idade. Além disso, Emília Fernandes lembra que de 8% a 10% da população adulta do Brasil abusam ou dependem do álcool.
12/03/1999
Agência Senado
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