Governo quer gastar 48% a mais com propaganda

Governo quer gastar 48% a mais com propaganda
O governo federal pretende injetar mais R$ 57,5 milhões em gastos com propaganda em 2002, ano eleitoral, elevando o total para R$ 176,691 milhões. A previsão, incluída no Orçamento da União de 2002, representa um aumento de 48% nesse gênero de despesa em relação a este ano.
Os ministros com pretensões eleitorais em 2002 foram os mais bem aquinhoados. Caso o Orçamento seja aprovado tal como foi proposto pelo governo, 11 ministros pré-candidatos e o gabinete da Presidência terão 52% a mais para gastar com publicidade enquanto permanecerem em seus postos (veja quadro abaixo).

Os aumentos prometem reforçar as imagens de vários ministros às vésperas da largada para a corrida eleitoral do próximo ano.
Roberto Brant (Previdência), do PFL-MG, provável candidato a deputado federal, quer mais 49% para verba de propaganda. Pimenta da Veiga (Comunicações), do PSDB, que sonha com o governo mineiro, está de olho em mais 87%. O tucano Martus Tavares (Planejamento), que vai estrear na política como candidato ao Senado pelo Ceará, pretende mais que dobrar seu gasto publicitário.
Se todos eles conseguirem as verbas adicionais que pretendem, nem mesmo assim baterão o presidenciável tucano José Serra (Saúde), dono da principal conta de publicidade da Esplanada.

Saúde
Neste ano, o Ministério da Saúde obteve R$ 14,35 milhões do Orçamento para esses gastos. Em 2002, quer 20,5 milhões, ou 43% a mais. O valor, administrado pelo gabinete de José Serra, não representa o total de gastos publicitários do ministério. Várias outras rubricas orçamentárias prevêem despesas com divulgação.
Ao todo, elas somariam cerca de R$ 50 milhões, segundo levantamento feito pelo gabinete do deputado federal João Paulo (PT-SP), com base em informações do Siafi (sistema de acompanhamento financeiro do governo). "É muito difícil analisar gastos com publicidade na área de saúde porque as rubricas obscurecem o que acontece na realidade", diz a pesquisadora da Fiocruz Aurea Pitta, que acaba de concluir tese de doutorado sobre o assunto.

Cautelosa, ela evita avaliar os gastos com propaganda por absoluta falta de dados. ""Passei dois anos andando pelo ministério sem conseguir nada", conta.
Sua única certeza é que a diluição de gastos inviabiliza avaliações consistentes. "Quem avalia o impacto das campanhas são as próprias agências. Isso é um escândalo", diz Aurea.
Prestam serviços ao Ministério da Saúde as agências de publicidade DM9DDB, Giovani/FCB e Master Comunicação e Marketing. A profusão de gastos com comunicação oficial tem dado ao ministro Serra respaldo técnico para autopromoções. Os boletins "Informe Saúde" e "Saúde, Brasil", por exemplo, regularmente combinam dicas sobre a prevenção de doenças com declarações e imagens do ministro-candidato.

Esse expediente não é exclusividade da Saúde. Do outro lado da Esplanada, o também presidenciável Paulo Renato Souza, ministro da Educação, usou o número 6 da "Revista do Provão" para conceder entrevista de seis páginas com direito a cinco fotos. "A utilização das fotos viola a legislação eleitoral e fere a Constituição, que exige que o administrador público respeite o princípio da impessoalidade", diz o deputado Orlando Desconsi (PT-RS), que move representação contra Paulo Renato por promoção pessoal.
Paulo Renato e José Serra têm as maiores equipes de assessoria de comunicação de todo o governo. Juntas, somam cerca de 50 profissionais dedicados às tarefas de divulgar o trabalho dos ministros.
Na Saúde, o exemplo mais recente é o "Guia de Medicamentos Genéricos", um livro de consulta com 295 páginas para 250 mil médicos de todo o país. Aos jornalistas, foi distribuído com uma carta de Serra, na qual o ministro classifica os genéricos como uma "causa" e um "ato de solidariedade".

Pronunciamentos
Os dois tucanos também têm disputado os pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV. A vantagem é de Serra. Em 1999 e 2000, o ministro da Saúde se apresentou 18 vezes, contra apenas quatro de Paulo Renato e outras quatro de Fernando Henrique Cardoso, segundo a Secretaria de Comunicação de Governo.

Neste ano, Serra já teve 12 inserções, batendo Paulo Renato (cinco); Raul Jungmann, do Desenvolvimento Agrário (cinco); o presidente Fernando Henrique Cardoso (três); José Jorge, de Minas e Energia (uma); e José Sarney Filho, do Meio Ambiente (uma).
Isso sem contar as participações em programas de TV. Ontem à noite, por exemplo, o ministro José Serra apareceu no "Domingo Legal", do SBT, para divulgar a campanha de vacinação das mulheres contra a rubéola.

FHC volta a pedir "globalização solidária"
Ao receber o título de doutor honoris causa da Universidade Hebraica de Jerusalém, ontem à noite em São Paulo, o presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a defender a necessidade de "uma globalização mais solidária" como uma das precondições para que o mundo alcance a paz.
Diante de uma platéia predominantemente judaica, o presidente saudou o multiculturalismo brasileiro e convidou os brasileiros de todas as etnias a orar juntos pela paz "em Israel, na Palestina, na Índia e no Afeganistão".

FHC recordou a primeira vez em que, segundo ele, todo o Brasil rezou junto, contra a tortura, na missa de 7º dia do jornalista judeu Vladimir Herzog, em 1975.
"Naquele dia, estávamos reunidos com o rabino Henry Sobel e o cardeal d. Paulo Evaristo Arns rezando contra a tortura", afirmou.
Sobel e Arns participaram da solenidade, que contou ainda com a presença do cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Cláudio Hummes. FHC elogiou os ministros Celso Lafer, das Relações Exteriores, José Serra, da Saúde, Pratini de Moraes, da Agricultura, Sérgio Amaral, do Desenvolvimento, pelo "sucesso na recém-encerrada conferência de Doha" (Qatar). Ao comentar a 4ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), FHC declarou: "Alcançamos um acordo histórico", disse o presidente, referindo-se à possibilidade de quebra de patentes de medicamentos em caso de epidemias e à nova rodada de negociações para discutir os subsídios agrícolas, prevista para o próximo ano.

O título de doutor honoris causa foi outorgado ao presidente há dois anos. Oficialmente, FHC não foi recebê-lo em Israel por problemas de agenda. Esse foi o 14º título de doutor honoris causa recebido por FHC -e o 11º desde sua posse na Presidência, em 1995. Esse mesmo título já foi outorgado ao cientista judeu Albert Einstein, ao ex-presidente dos EUA Bill Clinton e à ex-primeira-ministra britânica Margareth Thatcher.
Hoje, FHC participa no Rio da abertura da 3ª Assembléia Geral da Comissão Parlamentar das Américas (Copa). O evento reunirá 370 participantes de 25 países.
Segundo o presidente da Copa, deputado Geraldo Magela (PT-DF), um dos principais objetivos do encontro será elaborar uma resolução propondo a adoção de um código internacional de prevenção e combate ao terrorismo.

Fiori coordena seminário sobre crescimento
O cientista político José Luís Fiori, que lançou recentemente "60 lições dos 90" (Record), é um dos coordenadores do seminário "Polarização Mundial e Crescimento", que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro na Uerj (Universidade do Estado do Rio). A inscrição custa R$ 20,00.
Entre os debatedores estarão Paulo Eduardo Arantes, João Pedro Stedile, Aloizio Mercadante, Maria da Conceição Tavares e Luiz Gonzaga Belluzzo.

Erundina admite encabeçar disputa pelo governo de SP
A deputada federal Luiza Erundina (PSB) admitiu a possibilidade de disputar o governo paulista em 2002. A ex-prefeita de São Paulo descartou os acenos feitos por petistas e por tucanos para que seja candidata a vice na chapa de José Genoino ou de Geraldo Alckmin, re spectivamente.
Segundo Erundina, o PSB está disposto a "investir, em 2002, em uma candidatura própria para o governo do Estado de São Paulo".

Seu plano preferencial ainda é disputar uma vaga à Câmara dos Deputados ou ao Senado. Mas, se o governador do Rio, Anthony Garotinho, e o PSB lhe garantirem uma boa estrutura para a campanha, a deputada poderá concorrer à sucessão de Alckmin.
"Essa decisão não é pessoal. Estou subordinando a minha vontade de tentar uma reeleição aos planos do partido", disse Erundina. "Mas é preciso ter cautela, principalmente porque essa eleição é muito mais complexa."

O novo posicionamento de Erundina é reflexo do empenho de Garotinho, que deseja disputar a Presidência da República em 2002, de reunificar o partido.
Erundina, que relutava em declarar apoio a Garotinho em São Paulo, afirmou que vai apoiar a decisão do partido. "Temos de apoiar os candidatos do partido. Queremos lançar candidatos próprios nos principais Estados para dar sustentação a uma candidatura nacional do PSB", disse.
"Em São Paulo, meu nome é mais um entre outros de que o partido dispõe. A minha candidatura é a mais forte porque já fui prefeita de São Paulo e participei de outras disputas eleitorais, mas o PSB dispõe de outros nomes com condições de concorrer."

Sobre as propostas de tucanos e de petistas para que ela aceite a vaga de vice nas respectivas chapas, Erundina disse se sentir "grata" e "lisonjeada", mas reafirmou a intenção "firme" do partido em lançar candidatura própria.
"Tenho um bom relacionamento com Alckmin, Feldman e Genoino e só posso dizer que me sinto gratificada por ter sido lembrada", disse. O presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Walter Feldman, afirmou que seria "ótimo" ter Erundina como vice na chapa encabeçada pelo atual governador.
Para Genoino, que sonha ter Erundina como vice, o interesse de Feldman é "impossível". "Essa proposta só reflete o desejo dos tucanos, que se sentem perdidos e desesperados quando pensam na sucessão."

Artigos

O papel de Ciro Gomes
FERNANDO RODRIGUES

BRASÍLIA - Ainda está para ser entendido o real papel que terá Ciro Gomes na eleição presidencial do ano que vem. Se se repetir o cenário de 1998, ele estará possivelmente arriscado a repetir o seu surpreendente, mas derrotado, desempenho de terceiro colocado.
Em 98 só havia três candidatos para valer. FHC (PSDB), Lula (PT) e Ciro Gomes (PPS). Trata-se de um cenário dos sonhos para os governistas, mas está cada vez mais difícil que isso se repita.
"Hoje nós temos quatro ou cinco candidatos competitivos, mas há oito ou nove menções", diz Ciro Gomes.

Para ele, a configuração da lista que vai aparecer nas urnas eletrônicas -uma vez que cédula não existe mais- depende de como estará a coalizão governista.
"Se a desagregação for contida dentro da base aliada do governo, vai interessar a eles uma cédula mínima. Se a desagregação for máxima, interessará então o maior número de candidatos possível", raciocina o candidato do PPS.

Numa passagem por Brasília na semana passada, Ciro se recusou a analisar o quadro sucessório à luz da candidatura de Roseana Sarney, nome que o PFL anabolizou com infindáveis programas de TV.
Ciro dá uma pista, porém, do que enxerga no campo adversário: "Há muitos sintomas de fragmentação do governo. Muitos dizem que a eleição do ano que vem será decidida entre Lula e um candidato governista, mas há muitas indicações no sentido oposto. Há a estratégia autônoma do PFL. A incapacidade do PSDB de se unir. O PTB já foi embora. O PMDB já conhecemos".
É evidente que Ciro conhece a capacidade de reaglutinação do governo. Mas, por suas declarações, interessa-lhe muito que isso não ocorra. Até porque, se a cédula for igual à de 98, sua derrota é quase certeira.

Colunistas

PAINEL

Trunfo mineiro
Itamar Franco e José Sarney combinaram de encontrar-se nesta semana para tratar da sucessão. A intenção do mineiro é dar um recado à cúpula governista do PMDB. Se forem mudados os critérios das prévias, Itamar pode promover uma dissidência já no primeiro turno.

Marcar posição
Roseana Sarney não é a candidata dos sonhos de Itamar. Mas o mineiro pode apoiá-la, se acabar impedido pela cúpula do PMDB de disputar a eleição. E desde que a candidatura da pefelista represente um problema para FHC e para o PSDB.

Saco de risadas
O comediante Tom Cavalcante tem elogiado Tasso Jereissati (PSDB) em seus shows. Ele apresentava comícios do então candidato a governador, em 86. José Serra também é citado nas apresentações. Mas sempre como personagem de piadas.

Consequências do racha
Serristas estão inquietos. Consideram que o governador Tasso Jereissati não tem como vencer a disputa contra o ministro da Saúde pela candidatura tucana ao Planalto. Mas poderá provocar grandes estragos na estratégia traçada por José Serra.

Fenômeno de mídia
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), mandou aumentar de R$ 7,8 milhões para R$ 10,4 milhões a previsão orçamentária dos gastos diretos do seu governo com comunicação no ano eleitoral de 2002.

Embate petista
Está definida a data das prévias do PT para o governo do Rio de Janeiro: 9 de dezembro. Benedita da Silva e o deputado Milton Temer, da esquerda do partido, estão na disputa.

Vitamina extra
Cotado para ser o vice de Lula, o senador José Alencar (MG) será a estrela do programa de TV do PL, a ser exibido na quinta.

Avião retido
O governo já enfrenta resistências ao "Jumbão" de R$ 15,3 bilhões que enviou ao Congresso no final de outubro. Trata-se de um pacote de projetos de suplementação orçamentária que alteram a destinação de recursos aprovada pelo Congresso.

Barganha bilionária
Na audiência que teve com FHC na última terça-feira, o líder do PMDB Geddel Vieira pediu ao presidente que liberasse primeiro os R$ 2 bilhões relativos às emendas coletivas dos congressistas, para só então tentar a aprovação do "Jumbão".

Lição esquecida
Segundo os líderes do PPS, a Câmara dos Deputados informou ao partido que o governo incluiu no "Jumbão" R$ 319 milhões destinados a projetos que fazem parte do relatório do TCU sobre obras com indícios de graves irregularidades.

Laçador de idéias
O deputado João Paulo (PT) propôs a Aécio Neves (PSDB) a criação de um indicador de responsabilidade social, para forçar os governos a investirem na área social. Aécio gostou tanto da idéia que o petista desistiu. "Vi que estava entregando o ouro ao bandido", comentou.

Aliança irrestrita
O senador José Eduardo Dutra (PT) poderá não disputar o governo do Sergipe. Não gostou do fato de o PT estadual ter proibido a coligação com o PTB.

Ecos do passado
A Setembro Propaganda (agência que coordenou a campanha de Collor) e o ex-prefeito de Uberaba (MG) Luiz Guarita Neto foram condenados a devolver à prefeitura recursos comprometidos em suposta licitação viciada. Cabe recurso.

Receita simulada
Ao analisar ação popular, o juiz Lénin Ignachitti, da 4ª Vara Cível de Uberaba, estranhou que só a Setembro, de BH, tivesse participado da licitação da prefeitura local. O contrato inicial era de R$ 150 mil. Meses depois, chegou a R$ 3 milhões.

TIROTEIO
Do líder do PT na Câmara dos Deputados, Walter Pinheiro (BA), sobre o pacote antigreve baixado por FHC:
- É o Ato Institucional tucano, o AI-45 [número do PSDB".

CONTRAPONTO

Primo pobre
Anthony Garotinho promoveu, dias atrás, uma festa para comemorar o aniversário de um ano de um restaurante popular no Rio. O restaurante oferece para pessoas carentes 3.000 refeições por dia, a R$ 1 cada. O custo é subsid iado pelo governo.
Na hora de cortar o bolo, Garotinho chamou um ex-morador de rua e lhe ofereceu o primeiro pedaço.
- Como é o seu nome?- perguntou o governador.
A resposta surpreendeu-o:
- Roberto Marinho.
Rindo, o governador disse que não acreditava.
O homem, então, tirou do bolso a carteira de identidade.
- Bom, espero, então, que o senhor ganhe muito dinheiro...- rendeu-se o governador. Ele fez um pequeno suspense antes de completar:
- Mas não tanto quanto o outro [Roberto Marinho]. Porque aí é problema.

Editorial

O PACOTE ANTIGREVE

Embora toque em temas de importância que merecem discussão aprofundada, o conjunto de medidas do governo federal para regulamentar o direito de greve no funcionalismo público peca por ser casuísta. Além disso, algumas das proposições soam exageradas e os meios legais escolhidos para a sua implementação não parecem ser os mais apropriados.
A paralisação no setor público, como as ora em curso nas universidades federais e no INSS, prejudica fortemente os que se utilizam desses serviços. É importante, portanto, que o cidadão usuário do Estado tenha garantias de que haverá continuidade na prestação dos serviços caso haja paralisação prolongada.
Também é razoável que uma categoria que decida entrar em greve assuma riscos como o de descontos em salários relativos a dias não trabalhados e o de perda de emprego. Em geral, o próprio processo de negociação entre patrões e empregados (ou entre governo e servidores) acaba por encaminhar a questão do desconto ou não dos dias parados e a da revisão ou não de eventuais demissões.

O pacote do governo resvala nesses temas. Mas o faz por meios ruins ao lançar mão de um decreto presidencial e de uma medida provisória. Quando escolhe meios mais apropriados -o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional-, o Executivo exagera ao propor uma espécie de aviso prévio para a categoria que deseje paralisar suas atividades e ao estabelecer um prazo de duração (30 dias) a partir do qual a greve será considerada abusiva.

Fica a nítida impressão de que o governo utiliza seu poder legiferante de maneira casuísta, para contornar uma situação de impasse nas negociações com grevistas da educação e da Previdência. É lamentável a manobra do Executivo de retirar do STJ, onde o governo vinha sofrendo derrotas, o foro para discussão do pagamento de salários a grevistas.
Essa não parece ser a melhor maneira de agir. Se o governo deseja discutir a relação entre estabilidade do servidor público e direito de greve -o que merece ser feito-, que escolha o caminho mais apropriado, enviando proposta de emenda constitucional ao Congresso.

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11/19/2001

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