Emilia rebate críticas do Ministério da Educação a projeto que modifica ensino profissionalizante



Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (dia 9) na Comissão de Educação para instruir projeto do senador José Eduardo Dutra (PT-SE), que traça novas normas para a educação profissional no Brasil, a senadora Emilia Fernandes (PT-RS) rebateu as críticas que os representantes do Ministério da Educação, do Serviço Nacional do Comércio (Sesc) e do Serviço Naiconal da Indústria (Senai) fizeram à matéria, por considerá-la extemporânea.

O projeto propõe a criação da Rede Nacional de Educação Profissional (Renap) que teria a função de integrar as redes federais, estaduais e municipais de educação profissional. Dutra também quer incluir as instituições da rede privada de educação profissional, além de organizações não governamentais, entidades patronais, sindicatos de trabalhadores, associações comunitárias e equivalentes nessa grande rede.

Emilia discordou principalmente da professora Maria Beatriz Gomes da Silva, diretora do Programa de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, e do professor Francisco Cordão, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Para eles, a educação profissionalizante atravessa um momento de transição nos termos propostos no capítulo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que separa a educação de base (a propedêutica) da educação profissionalizante.

Por sua vez, a senadora e a professora Tania Guerra, secretária-geral do Sindicato Nacional de Escolas Técnicas, Agrotécnicas e Centros Federais de Educação defenderam a articulação entre a educação profissionalizante e a propedêutica, "na perspectiva de eliminar a dicotomia histórica entre o saber pensar e o saber fazer".

A representante sindical também apontou a crise que, segundo ela, deverá afetar o ensino profissionalizante a partir de 2002, quando acaba o acordo pelo qual o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) responde por 50% dos recursos destinados ao financiamento da educação profissionalizante no Brasil. Os outros 50% são financiados em partes iguais pelo Ministério da Educação e o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A audiência pública, que foi proposta pela senadora Emilia Fernandes, ainda contou com a participação de Joaquim Cardoso Lemos , consultor do Senac Nacional, e do professor Alberto Borges de Araújo, coordenador da Unidade de Conhecimento e Tecnologia do Senai.

09/05/2001

Agência Senado


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