Entidade de defesa dos direitos dos homossexuais vê novo Senado mais favorável
Análise preliminar da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (ABGLT) aponta para uma composição do Senado, a partir de fevereiro, mais favorável aos temas dos direitos humanos, incluindo os relacionados aos homossexuais. O presidente da Associação, Toni Reis, manifestou otimismo em relação à nova legislatura.
- O que esperamos do Congresso é que ele seja laico. Não temos um estado religioso como o Irã, aqui é uma democracia e nós também somos povo, queremos ser representados - disse.
De acordo com os cálculos da associação, 20 dos novos senadores eleitos podem ser considerados aliados - por integrarem a chamada Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, por terem assinado o termo de compromisso da associação para estas eleições ou por já terem atuado favoravelmente às causas homossexuais em outras instâncias. Além deles, conforme a entidade, há outros quatro senadores aliados em meio de mandato.
Mesmo lamentando a derrota da senadora Fátima Cleide (PT-RO), cuja confirmação ainda depende do julgamento da candidatura de Ivo Cassol, Toni Reis comemorou a vinda de outros parlamentares, como Roberto Requião (PMDB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Gleisi Hoffman (PT-PR)e Marta Suplicy (PT-SP), autora, em 1995, do primeiro projeto de união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Na Câmara, a Associação identifica 154 deputados aliados, incluindo Jean Willys (PSOL-RJ), o primeiro ativista gay a ser eleito para o Congresso Nacional. Terminada a eleição, o objetivo da associação passa a ser conscientizar os parlamentares, por meio de audiências públicas, seminários e encontros em busca de mais apoio.
A entidade tem interesse especial na aprovação no substitutivo ao PLC 122/06, que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais, relatado por Fátima Cleide. Toni Reis explicou que a senadora eleita Gleici Hoffman já se propôs a estabelecer um diálogo com grupos religiosos para tentar negociar a aprovação do projeto, apesar da oposição ao texto já manifestada pelos senadores reeleitos Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).
- Vamos aprovar leis favoráveis em algum momento, seja o PLC 122 ou outro. Enquanto isso vamos dialogando, negociando e vendo o que é melhor para nossa comunidade. Só queremos exercer a nossa cidadania e que os artigos 3º e 5º da Constituição federal [que tratam do combate à discriminação] sejam cumpridos no Brasil - afirmou.
Além do projeto que pune a discriminação, a comunidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros deve centrar forças na tramitação de projeto que permite a união estável - o que não inclui o casamento religioso, salientou Toni Reis - e do que permite aos transexuais incluírem, nos documentos, o nome pelo qual são conhecidos.
11/10/2010
Agência Senado
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