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Entidades vão acompanhar aplicação de recursos públicos na recuperação de Teresópolis

A população de Teresópolis está se organizando para acompanhar os investimentos na recuperação do município - um dos mais castigados pelas fortes chuvas e deslizamentos de terra que devastaram a região serrana do Rio de Janeiro no último dia 12. Vinte e três entidades da sociedade civil - entre elas, igrejas, sindicatos e organizações não governamentais –, decidiram se juntar para reivindicar que a prefeitura os ouça antes de decidir sobre aplicação do dinheiro público e de doações.

O governo federal destinou R$ 30 milhões para reconstruir as cidades serranas. Teresópolis recebeu R$ 7 milhões, assim como Petrópolis. Nova Friburgo ficou com R$ 10 milhões e mais quatro municípios dividiram o restante. Cerca de R$ 6 milhões também foram depositados nas contas abertas pelas prefeituras para receber doações.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Teresópolis, Jefferson Farias Soares, que faz parte do grupo, o objetivo é elaborar com a prefeitura planos de longo prazo, como o bairro que receberá os desabrigados. De acordo com ele, a sociedade quer participar da escolha do projeto das casas, das construtoras e da urbanização.

“Nossa participação visa a resguardar o que interessa à sociedade, buscando melhores preços e projetos”, disse Soares. Segundo ele, o objetivo do movimento é assegurar uma boa gestão financeira.

Além de contar com o Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar os gastos públicos, as organizações da sociedade têm o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Procuradores da República têm trocado informações e estão cobrando das prefeituras projetos e informações sobre a liberação de verbas.

O procurador da República em Nova Friburgo Marcelo Medina disse que essa é uma das funções do MPF, mas que neste momento de calamidade pública e de dispensa de licitação exige maior atenção.

Segundo Medina, os procuradores estão acompanhando os processos para que o dinheiro destinado à recuperação dos municípios não seja desviado para outras áreas. “Esperamos que seja um trabalho fácil, que haja colaboração da prefeitura, que nos entregue num prazo hábil os documentos necessários.”

Fonte:
Agência Brasil

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