Érico apresenta proposta que altera forma de nomeação no IRGA
O deputado Érico Ribeiro (PPB) protocolou, ontem, na Assembléia Legislativa, com a assinatura de mais 26 deputados, uma proposta de emenda constitucional de sua autoria que altera a forma de nomeação da presidência e dos diretores do Instituto Riograndense do Arroz(IRGA).
Conforme a proposição, o presidente do IRGA passa a ser escolhido pelo Governador do Estado a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho Deliberativo do Instituto. Os cargos de direção serão nomeados diretamente por esse Conselho.
Atualmente, o presidente é de escolha privativa do governador e os diretores definidos a partir de lista tríplice. A proposta ainda precisa passar por duas etapas de votação.
O deputado sustenta que, sendo o IRGA uma autarquia mantida pelas contribuições da lavoura arrozeira, é de direito que os produtores tenham função mais determinante na direção do Instituto e de suas políticas. O parlamentar acrescenta que há um grande descontentamento entre os produtores com a situação atual, em que ocorre, inclusive, uma vacância em cargos de direção, pois o conselho elaborou duas listas tríplices para provimento dessas funções e o governo se recusa a proceder as nomeações.
Érico Ribeiro solicitou hoje, à Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, que agende uma audiência pública com a presença do secretário da Agricultura, direção do IRGA e seu Conselho, bem como com lideranças da categoria.
04/18/2001
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