Especialistas debaterão estímulo à produção nacional na televisão
Em sua reunião desta terça-feira (12), às 11h30, os senadores da Comissão de Educação (CE) examinarão requerimento do senador Hélio Costa (PMDB-MG) determinando realização de audiência pública a fim de discutir a necessidade de se garantir mais espaço à dramaturgia nacional na programação das emissoras de televisão. Os convidados para participar da audiência são a atriz Fernanda Montenegro, o autor de novelas Lauro César Muniz, o presidente da Associação de Roteiristas de Televisão, Cinema e Outras Mídias, Marcílio Moraes, e o cineasta Roberto Farias.
Hélio Costa também sugere que sejam convidados para participar da audiência pública os seguintes representantes do Sindicato dos Artistas: Geraldo Carneiro Júnior, Sérgio Marques, Sandra Louzada, Ítala Nandi, Tiago Santiago, Lavínia Vlasak e Stepan Nercessian. -Diante da inegável qualidade de nossa dramaturgia, inquieta-nos o parco espaço que é concedido a essa produção cultural em nossas emissoras de televisão-, afirma o senador na justificação de seu requerimento.
Para ele, a maioria dos canais de televisão brasileiros limita-se a transmitir filmes, programas e -enlatados- importados, em sua maioria produzidos nos Estados Unidos. Na opinião do senador, a importação de novelas mexicanas vem ameaçando até as telenovelas, apontadas como ícones da cultura nacional.
Também serão votados mais cinco itens pela comissão. Deverá ser examinado parecer favorável do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) ao projeto de lei nº 182/2003, de autoria do senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC), que modifica a definição de bebida alcoólica e veda a propaganda desse produto nas emissoras de rádio e televisão. Depois da votação da CE, o projeto será ainda analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) , em decisão terminativa.De acordo com o projeto de Mesquita, qualquer bebida que possua teor de álcool passará a ser considerada alcóolica e assim terá eventuais propagandas proibidas. Atualmente, a legislação considera alcoólicas apenas as bebidas com teor de álcool superior a 13 graus Gay Lussac, o que deixa de fora da definição bebidas como cerveja, grande parte dos vinhos e conquetéis.
Também será examinado o projeto de lei nº 14/2003, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que cria espaço no Senado para exposição permanente de fotos das ex-senadoras. A matéria recebeu parecer favorável do senador José Jorge (PFL-PE).
11/08/2003
Agência Senado
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